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Vereadora de Cabedelo vai pedir destituição de Mesa Diretora da Câmara e eleições diretas na cidade
em 18-04-2018 05:30:00 (112 leituras)

A vereadora Fabiana Régis, do município de Cabedelo, no Litoral Norte do Estado, pretende pedir a destituição da mesa diretora da Câmara de Vereadores da cidade. A intenção do pedido é culminar com a realização de novas eleições na cidade. “É a maneira mais democrática da gente atender a população. A população está sem entender o que está acontecendo, quem vai ficar, quanto tempo fica”, justificou a vereadora em entrevista ao ClickPB nesta quarta-feira (18).

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Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice e determina novas eleições em Pocinhos
em 18-04-2018 05:25:13 (111 leituras)

A Justiça eleitoral da cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano, cassou os mandatos do prefeito e vice, Cláudio Chaves Costa (PTB) e MaísaApolinário Costa, respectivamente, por suposto abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Na sentença, o juiz Luiz Gonzaga Melo Filho, também determinou novas eleições no município e a inelegibilidade dos gestores por oito anos.                                                                                                                                                       

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Reforma trabalhista empurra país para a pobreza, diz associação de juízes
em 16-04-2018 04:48:09 (134 leituras)

Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, a Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, vai acelerar o caminho do país para a pobreza extrema e a desigualdade social. A análise é feita com base em dados divulgados nesta semana por uma consultoria (LCA), amparada com informações do IBGE, demonstrando que de 2016 para 2017 cresceu (11%) o número de brasileiros em situação de pobreza: no ano passado, eram mais de 7%, o equivalente a 14,8 milhões de pessoas.

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TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória
em 16-04-2018 02:24:17 (128 leituras)

Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores, após a Reforma Trabalhista. Dessa vez quem ganhou a ação foi um escritório de advocacia de Campinas (SP). Inicialmente, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento de Campinas e Região apresentou uma Ação Civil Pública contra o escritório pedindo a inconstitucionalidade dos artigos 579 e 582 da CLT,  que após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), tornou facultativa a contribuição sindical dos trabalhadores.

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Tribunal de Contas manda ex-prefeito de Catingueira devolver mais de 1 milhão de reais
em 16-04-2018 02:16:16 (101 leituras)

Em decisão publicada no último dia 09 de abril de 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou que o ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix, devolva mais de 1 milhão de reais em razão irregularidades cometidas durante o ano de 2011. Na decisão, Edivan Félix tem 60 dias para restituir os cofres públicos em R$ 991.920,54 pelos serviços pagos e não executados em obras públicas, custeados com recursos municipais e/ou estaduais. Ele ainda recebeu duas multas no valor de R$ 7.882,17 e R$ 99.192,05.

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Câmara sanciona veto e rejeita negociação coletiva no serviço público
em 13-04-2018 12:51:17 (119 leituras)

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 
Em votação nominal pelos deputados, realizada nesta terça-feira  (4), o número de votos favoráveis à derrubada do veto, em que pese amplo empenho das entidades sindicais em sentido contrário, não foi suficiente. Para rejeitar o veto era necessário maioria absoluta dos parlamentares de cada Casa — 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. No Senado os trabalhadores do setor público obtiveram vitória com 44 votos; na Câmara, no entanto, a derrota se confirmou com 236 pela derrubada do veto presidencial e 69 a favor. Com o resultado, os servidores públicos veem sua demanda histórica, a negociação coletiva, ser derrotada no Congresso Nacional.

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A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
em 13-04-2018 12:50:16 (107 leituras)

Por  Caroline Sena e Rodrigo Camargo Barbosa 


A história da humanidade está intimamente ligada ao conceito de trabalho e seu sentido no âmago das relações sociais. Desde a concepção da primazia do indivíduo, trabalhada pelo filósofo Kant a partir de conceitos liberais de Estado, até o que consideramos a aglutinação dos indivíduos para a autonomia da vontade coletiva, o trabalho tem sido compreendido como “expressão de vida e degradação, criação e infelicidade, atividade vital e escravidão, felicidade social e servidão”[1].

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Dezoito municípios da PB não regularizaram contas e têm recursos da Saúde bloqueados
em 13-04-2018 12:48:12 (97 leituras)

Dezoito municípios da Paraíba estão com as contas bloqueadas para movimentações devido à falta de regularização das gestões municipais que não fizeram a habilitação das contas de investimento e custeio da Saúde.

Na Paraíba, os municípios que estão irregulares são: Algodão de Jandaíra, Amparo, Assunção, Cajazeirinhas, Capim, Congo, Cuité, Curral de Cima, Fagundes, Imaculada, João Pessoa, Juazeirinho, Junco do Seridó, Nazarezinho, Pedro Régis, Salgado de São Félix, Santa Helena eTriunfo.

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Governo quer salário mínimo de R$ 1.002 a partir de 2019
em 13-04-2018 12:47:30 (121 leituras)

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O anúncio oficial ocorreu nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954.

Com a proposta, essa será a primeira vez que o valor do salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.

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Fisco Estadual cumpre determinação judicial e suspende greve na Paraíba
em 12-04-2018 04:45:12 (95 leituras)

Em cumprimento à decisão de liminar do desembargador Leandro dos Santos, os auditores fiscais tributários retornaram ao trabalho desde às 7h desta quinta-feira (12).                                                                                                                              

Reunidos em assembleia geral extraordinária, realizada na terça-feira (11), na sede do Sindifisco-PB, em João Pessoa, com expressiva participação dos filiados ao Sindicato, os servidores fiscais decidiram suspender a greve, em atendimento à decisão da justiça.

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TCE mantém reprovação e impõe débito de R$ 2,9 milhões a Tatiana Correia
em 11-04-2018 14:00:00 (111 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira que, agora, deve restituir aos cofres públicos importância superior a R$ 2,9 milhões, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Foram oito as prestações de contas, já do exercício de 2017, examinadas pelo TCE na mesma sessão plenária.                                                                                                                                                     

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Ex-prefeito na PB é condenado a prestar serviço comunitário por crime de responsabilidade
em 11-04-2018 13:50:00 (110 leituras)

Eugênio Pacelli, ex-prefeito de Condado, cidade no Sertão paraibano, foi condenado a prestar serviços comunitários por cinco meses pelo crime de responsabilidade na época em governo a cidade entre 2009 e 2012. O ex-gestor havia sido condenado a 2 anos e 6 meses de prestação de serviço comunitário pela contratação irregular de 18 servidores em caráter de excepcional interesse público.                                                                                                                                                         

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TCE mantém reprovação e impõe à ex-prefeita paraibana débito de R$ 2,9 milhões
em 11-04-2018 13:49:07 (125 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira que, agora, deve restituir aos cofres públicos importância superior a R$ 2,9 milhões, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Foram oito as prestações de contas, já do exercício de 2017, examinadas pelo TCE na mesma sessão plenária.

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Justiça Federal na Paraíba condena ex-prefeito por improbidade administrativa
em 11-04-2018 13:48:16 (114 leituras)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Várzea, no sertão do estado, Waldemar Marinho Filho, conhecido como Demazinho, por improbidade administrativa. Segundo a decisão do juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara, em Patos, o ex-gestor, juntamente com outras pessoas, fraudou licitações para favorecer uma das participantes da seleção, em um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006, para perfuração de cinco poços artesianos, no valor de R$ 92.700,00, sendo R$ 2.700,00 como contrapartida da Prefeitura.

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No 5º dia de greve, servidores fazem caminhada e ato em frente ao Mercado da Carne, em Patos
em 09-04-2018 08:47:56 (146 leituras)

Nem mesmo a chuva que alegrou os sertanejos na manhã desta segunda-feira, dia 09, tirou a disposição dos servidores do Município de Patos que estão em greve por melhores condições de serviço, pela implantação de direitos adquiridos e por reajuste salarial. Esse é o 5º dia de greve e pelo visto pode se prolongar por tempo indeterminado, pois o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB), de acordo com o Sindicato dos Funcionário Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) ainda não deu sinais de que irá chegar a um acordo para cessar o movimento paredista.

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