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TRF da 5ª Região absolve ex-prefeito de Catingueira em uma das ações que o mesmo responde
em 18-05-2018 06:25:15 (167 leituras)

O Tribunal Federal da 5ª Região absolveu o ex-prefeito da cidade de Catingueira, na região de Patos, José Edivan Félix da acusação de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao Município de Catingueira, por meio do convênio 278/2006, firmado com a União, através do Ministério do Turismo, para a contratação de artistas e grupos artísticos, bem como estrutura e publicidade, além de organização da estrutura de eventos, que tinham por objeto a realização de festa junina.

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MP denuncia prefeito, vice e ex-prefeito de Itaporanga por nepotismo
em 14-05-2018 15:46:14 (137 leituras)

A Promotoria de Justiça de Itaporanga ajuizou na Justiça uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, o vice e o ex-prefeito de Itaporanga, respectivamente, Divaldo Dantas, Herculano Pereira Sobrinho e Audiberg Alves de Carvalho, pela prática de nepotismo. Eles estão sendo processados por . Na ação, o Ministério Público pede a imediata exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam parentes do prefeito ou de outros ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança.

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Em vídeo, Fabiano Gomes detalha ao MPPB compra do mandato de ex-prefeito
em 14-05-2018 15:45:15 (203 leituras)

O radialista Fabiano Gomes chegou ao Ministério Público no dia 27 de abril deste ano. O objetivo era claro. Dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes. Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

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FETASP homenageia o ‘DIA DAS MÃES’
em 13-05-2018 05:51:23 (276 leituras)

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Prefeituras paraibanas recebem R$ 189 milhões no primeiro repasse do FPM de maio
em 12-05-2018 05:32:57 (573 leituras)

As prefeituras paraibanas recebem, nesta quinta-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de maio. O valor é de R$ 121.257.746,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 189.465.228,64.
                                                                                                                                                                  

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Delegado explica operação que prendeu advogado e servidor de fórum suspeitos de fraudar R$ 1,5 milhão no sertão da PB
em 12-05-2018 05:30:00 (137 leituras)

Dr. Ilamilton Simplício da Silva, delegado seccional da Polícia Civil sediada na Cidade de Sousa, falou detalhes sobre a operação "Al-Barã", que investiga a fraude de alvarás judiciais e cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nas cidades de Patos e Sousa. A polícia acredita que houve desvios de mais de R$ 1,5 milhão.
Como resultados da referida operação, um servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e um advogado foram presos pela Polícia Civil, na manhã dessa quarta-feira (9), no Sertão da Paraíba.

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Juiz concede liminar em ação do SINSEMP e bloqueia 60% de precatórios do FUNDEF no município de Pombal; Veja decisão
em 12-05-2018 05:27:08 (168 leituras)

O juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Pombal, Luzivando Pessoa Pinto, concedeu nesta quinta-feira (10/05), uma liminar em uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP), bloqueado 60% do valor que será creditado nas contas do município nesta sexta-feira (11/05), referentes a precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). 

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TCE reprova contas e impõe a prefeito débito de R$ 1,5 milhão
em 10-05-2018 06:51:50 (145 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem impôs débito de R$ 1.517.496,90 resultante, na maior parte (mais de R$ 1,4 milhão), de disponibilidade financeira não comprovada. O prefeito, que ainda respondeu por gastos excessivos com obra pública, e aplicações insuficientes em educação e saúde, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos. A defesa atribuiu as máculas apontadas pela Auditoria e pelo Ministério Público de Contas a desleixo de assessoria já punido com a demissão do antigo contador. O conselheiro Arnóbio Viana recomendou que, na fase de recurso, as questões de natureza contábil tenham, neste caso, exame prioritário.

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TJPB deverá enviar para a primeira instância processos que envolvem prefeitos
em 10-05-2018 06:50:50 (137 leituras)

Assim como estão fazendo os tribunais superiores (STF e STJ) o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá enviar para a primeira instância os processos que envolvem os prefeitos.
Os gestores detém foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com informações dos desembargadores, o TJPB vai adotar o princípio da simetria, a exemplo do que fez o STJ ao enviar para a Paraíba um processo contra o governador Ricardo Coutinho.

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Pré-candidato a Deputado Federal, Fernando Borges, participou pré-convenção do PRTB
em 08-05-2018 08:32:06 (303 leituras)

Na noite da Segunda-feira(07) o pré-candidato à Deputado Federal, Fernando Borges, participou pré-convenção do PRTB, que aconteceu no hotel Nord Class Tambaú, em João Pessoa.

Na oportunidade estiveram presentes todos os pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal, tendo na ocasião, sido apresentado como sindicalista.

Na fala, lembrou que sua escolha pelo partido foi decidido em Brasilia com a presença do presidente nacional, Deputado Federal, Levi Fidélis e o presidente estadual Fabio Carneiro.

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Polícia Federal realiza operação e investiga má gestão da REFER
em 08-05-2018 05:38:32 (127 leituras)

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fundo Perdido, contra a má gestão dos recursos da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), fundo de pensão de empregados pertencentes à diversas empresas da área de transportes ferroviários.

O objetivo da operação é cumprir quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

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Polícia Federal está neste momento na Secretaria de Habitação de João Pessoa
em 08-05-2018 05:37:22 (123 leituras)

A Polícia Federal está neste momento na Secretaria de Habitação do município de João Pessoa, no bairro de Jaguaribe. Duas viaturas estão no local, mas o motivo específico da presença dos policiais ainda não foi divulgado.  A reportagem do Portal ClickPB falou com o secretário de Habitação Social de João Pessoa, André Coelho, mas ele informou que os agentes da Polícia Federal foram ao órgão para uma “reunião de rotina”. Segundo ele, não poderia passar detalhes porque a PF teria ido tratar sobre a “segurança nos condomínios”.

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Em Boa Ventura, sindicato reabre para lutar por direitos dos servidores negligenciados pela Prefeitura
em 08-05-2018 05:33:02 (182 leituras)

Por Redação da Folha - O Sinserbove (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boa Ventura) foi fundado em 2010 e, depois de um período sem atividades em prol da defesa dos servidores públicos municipais, está reiniciando a luta junto à classe trabalhadora do serviço público e com nova direção. Após a eleição, no ano passado, para atualizar o mandato da diretoria, o Sinserbove começou, através de assembleias, ouvir os servidores para, assim, organizar o plano de luta. Buscou uma nova assessoria jurídica e o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos na Paraíba – Fetasp, parcerias importantes para receber orientações e apoio no enfrentamento dos desafios em prol dos servidores.

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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade
em 05-05-2018 04:02:12 (146 leituras)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, acusado de crime de responsabilidade, por ter admitido pessoal para exercer funções da Administração Pública Municipal, em desacordo com a legislação, com a justificativa de suprir necessidade temporária e excepcional interesse público. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (3) e a Apelação Criminal nº 0000274-82.2013.815.0561 teve relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A decisão foi inânime e em harmonia com o parecer ministerial.

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Justiça Eleitoral condena ex-prefeita da PB a pagar R$ 4,3 milhões em multa por abuso de poder em eleição
em 05-05-2018 04:00:52 (140 leituras)

A juíza da 24ª Zona Eleitoral em Cuité, Andréa Silva, condenou a ex-prefeita da cidade de Cuité, Euda Fabiana, a pagar multa de R$ 4,3 milhões. Ela foi condenada por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 quando teria trabalhado para eleger um candidato à sua sucessão no executivo municipal. A condenação foi publicada na edição desta quinta-feira (03) do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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