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Prefeito paraibano é acusado de "denunciação calunosa" pelo Ministério Público da Paraíba
em 16-03-2018 05:26:51 (206 leituras)

Ministério Público da Paraíba (MPPB) processou o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por 'denunciação caluniosa'. O gestor compareceu à Corregedoria Regional Eleitoral e acusou um desembargador de usar o cargo para tentar influenciar um juiz e uma promotora de Justiça, favorecendo um adversário político seu, nos autos da ação de impugnação de seu mandato eletivo. No procedimento investigatório criminal, que foi protocolado no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (14), a Procuradoria-Geral de Justiça concluiu que o prefeito agiu com dolo, consciente e voluntariamente, ao praticar o fato criminoso.

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Ministério Público denuncia prefeito por contratar bens e serviços sem licitação e previsão legal em Alhandra
em 15-03-2018 11:09:57 (182 leituras)

O Ministério Público da Paraíba denunciou o atual prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por crimes contra a 'Lei de Licitações', cometidos durante mandato anterior do gestor, mais especificamente no ano de 2008. O prefeito, segundo apurou o Tribunal de Contas da Paraíba, realizou 58 contratações de bens e serviços sem processo licitatório. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) constatou que os pagamentos não atenderam às hipóteses legais de dispensa de licitação e foram feitos em manifesta afronta à Lei 8.666/93. Somadas, as contratações atingiram o valor de R$ 1,4 milhão.

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Justiça mantém condenação de ex-prefeito e manda para MPPB apurar ilícito penal
em 15-03-2018 11:07:58 (59 leituras)

Entre as condenações que foram mantidas pela Primeira Câmara Cível, estão ainda a perda de função pública, multa civil correspondente a 10 vezes o valor do salário recebido à época dos fatos. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, por improbidade administrativa, determinando a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, e conforme voto do relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, determinou, ainda, a remessa do caso ao Ministério Público Estadual (MPPB), para apuração de eventual prática de ilícito penal.

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Prefeito de Piancó é denunciado por contratar e aumentar em 1000% salário de sua mãe
em 15-03-2018 11:06:48 (61 leituras)

O Ministério Público de Contas da Paraíba ingressou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) contra o prefeito de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, e de sua mãe, a ex-prefeita municipal, Flávia Serra Galdino, por nepotismo, em virtude de tratamento privilegiado concedido pelo gestor à sua genitora, em contrariedade à Constituição Federal e a leis municipais.                                                                                                                                                                                

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PRTB filia suplente de deputado federal em Brasília
em 14-03-2018 14:02:15 (286 leituras)

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) filiou, nessa quarta-feira (7), em Brasília, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetaspb), Fernando Borges, que nas últimas eleições disputou uma cadeira na Câmara Federal e figurou como primeiro suplente do Partido Progressista (PP). A filiação foi articulada pela direção da legenda, através do presidente estadual Fábio Carneiro e pelo vereador de João Pessoa, Eduardo Carneiro, e contou com o aval do presidente nacional Levy Fidelix.

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Justiça suspende lei que criou 625 cargos comissionados em Santa Rita, PB
em 14-03-2018 13:17:35 (165 leituras)

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (14) a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que criou 625 cargos em comissão. A Justiça entendeu que os artigos 33 e 37 da Lei não previa as atribuições dos cargos comissionados, que deveriam se restringir às atividades de direção, chefia ou assessoria. A decisão começa a valer a partir da notificação do gestor e do presidente da Câmara de Santa Rita.

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Conselho Nacional pune promotor da PB por atividade político partidária
em 14-03-2018 12:54:50 (153 leituras)

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de suspensão por 60 dias, convertida em multa correspondente à metade dos subsídios do período, ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) Marinho Mendes Machado. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 13 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2018, em análise da Revisão de Processo Disciplinar (RPD) nº 1.00555/2017-43.

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MPF ajuíza ação contra prefeito e ex-prefeita de Piancó e pede ressarcimento de R$ 16 milhões
em 13-03-2018 04:36:43 (149 leituras)

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da república em Sousa-PB, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa (Proc. nº 080.1440-58.2017.4.05.8202) contra a ex-prefeita Flávia Serra Galdino e o seu filho, o atual prefeito Daniel Galdino (PSD), por terem supostamente desviado verbas de convênios do Ministério do Turismo, que patrocinavam as festividades do padroeiro Santo Antônio, nos anos de 2006 (Convênio 134/2006 - R$ 175.100,00), 2008 (Convênio 402/2008 - R$ 315.000,00) e 2009 (Convênio 348/2009 - R$ 260.420,00), requerendo o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$ 16.529.178,62.

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Ministério Público da Paraíba denuncia ex-prefeito da região de Sousa e mais cinco empresários
em 13-03-2018 04:35:24 (170 leituras)

A Promotoria de Justiça de Sousa denunciou o ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (Zé Vieira), e mais cinco empresários da construção civil por desvio de rendas públicas para proveito alheio. O processo tramita na 6ª Vara de Sousa. A informação foi divulgada pelo MP nessa sexta-feira (9). Segundo o promotor Samuel Miranda Colares, a investigação foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares os gastos feitos pelo ex-prefeito em quatro obras públicas de Marizópolis, entre os anos de 2009 e 2011. De acordo com os técnicos do TCE, as obras foram pagas pela prefeitura mesmo sem terem sido finalizadas.

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Bom dia Brasil da Rede Globo destaca matança de cachorros em Igaracy
em 13-03-2018 04:34:27 (167 leituras)

O programa Bom Dia Brasil da Rede Globo de televisão, destacou na manhã desta segunda-feira (12) a matança de cachorros na cidade de Igaracy, região do Vale do Piancó. 

O episódio aconteceu na última quarta-feira, dia 07 de março e ganhou muito repercussão na imprensa estadual e até nacional.

A matança dos animais aconteceu por determinação do próprio secretário de saúde, José Carlos Maia.

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Após assembleia, servidores dos Correios suspendem greve na Paraíba
em 13-03-2018 04:33:25 (162 leituras)

Após assembleia realizada na noite desta segunda-feira (12), os servidores dos Correios na Paraíba decidiram encerram a paralisação no estado. 
Com a decisão da categoria, os serviços do órgão voltam ao normal a partir desta terça-feira (13). No entanto, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintect-PB), os servidores seguirão em ‘estado de greve’, ou seja, voltarão ao trabalho, mas podem retornar à paralisação em caso de qualquer determinação nesse sentido.

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MPF abre inquéritos para apurar denúncias contra 8 prefeituras da Paraíba
em 13-03-2018 04:32:29 (194 leituras)

Denúncias de irregularidades na aplicação de verbas federais em convênio para pavimentação de ruas, construção de casas populares, programas de saúde, educação e de proteção social básica, no exercício de 2011 levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra oito municípios. Na lista, estão Patos, Conde, Monte Horebe, São Sebastião de Lagoa de Roça, Condado, Cacimba de Areia, Olho D’Água e Triunfo. Os gestores atuais e ex-prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo os municípios alvos de investigação.

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MPPB denuncia ex-prefeito e cinco empresários por desvio de verbas
em 12-03-2018 10:01:02 (150 leituras)

A Promotoria de Justiça de Sousa denunciou, em fevereiro, o ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, mais conhecido com Zé Vieira, e mais cinco empresários da construção civil por desvio de rendas públicas para proveito alheio. O processo tramita na 6ª Vara de Sousa sob o nº 0000347-03.2017.815.0371. Segundo o promotor Samuel Miranda Colares, a investigação foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares os gastos feitos pelo ex-prefeito em quatro obras públicas de Marizópolis, entre os anos de 2009 e 2011. De acordo com os técnicos do TCE, as obras foram pagas pela prefeitura mesmo sem terem sido finalizadas.

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Justiça proíbe desvio de função de servidores na Prefeitura de Araruna
em 09-03-2018 05:01:13 (65 leituras)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu a liminar ao Ministério Público determinando ao Município de Araruna a devolução dos servidores atualmente em desvio de função para os cargos originários, bem como se abstenha em designar outros servidores para cargos diversos dos quais sejam titulares. A liminar foi concedida em recurso impetrado pelo Ministério Público. De acordo com o promotor Leonardo Fernandes Furtado, a Promotoria de Justiça de Araruna ingressou com ação civil pública objetivando combater o desvio de função de servidores públicos no âmbito da Prefeitura de Araruna, solicitando decisão liminar. Em primeiro grau, a tutela de urgência foi negada, motivando o agravo de instrumento do Ministério Público.

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Trabalhadores dos Correios entram em greve na segunda
em 09-03-2018 04:59:16 (64 leituras)

Os trabalhadores dos Correios de todo o país vão entrar em greve, a partir desta segunda-feira (12), por tempo indeterminado. O pagamento de mensalidade no plano de saúde, o fechamento de agências e a falta de segurança nas agências são os principais motivos para a mobilização. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintec-PB) disse que realizou uma Assembleia no último dia 2, às 19h, na sede, para avaliar a proposta apresentada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho em audiência de conciliação, sobre o plano de saúde. Os trabalhadores rejeitaram a proposta por unanimidade.

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