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TJPB deverá enviar para a primeira instância processos que envolvem prefeitos
em 10-05-2018 06:50:50 (126 leituras)

Assim como estão fazendo os tribunais superiores (STF e STJ) o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá enviar para a primeira instância os processos que envolvem os prefeitos.
Os gestores detém foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com informações dos desembargadores, o TJPB vai adotar o princípio da simetria, a exemplo do que fez o STJ ao enviar para a Paraíba um processo contra o governador Ricardo Coutinho.

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Pré-candidato a Deputado Federal, Fernando Borges, participou pré-convenção do PRTB
em 08-05-2018 08:32:06 (283 leituras)

Na noite da Segunda-feira(07) o pré-candidato à Deputado Federal, Fernando Borges, participou pré-convenção do PRTB, que aconteceu no hotel Nord Class Tambaú, em João Pessoa.

Na oportunidade estiveram presentes todos os pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal, tendo na ocasião, sido apresentado como sindicalista.

Na fala, lembrou que sua escolha pelo partido foi decidido em Brasilia com a presença do presidente nacional, Deputado Federal, Levi Fidélis e o presidente estadual Fabio Carneiro.

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Polícia Federal realiza operação e investiga má gestão da REFER
em 08-05-2018 05:38:32 (115 leituras)

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fundo Perdido, contra a má gestão dos recursos da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), fundo de pensão de empregados pertencentes à diversas empresas da área de transportes ferroviários.

O objetivo da operação é cumprir quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

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Polícia Federal está neste momento na Secretaria de Habitação de João Pessoa
em 08-05-2018 05:37:22 (112 leituras)

A Polícia Federal está neste momento na Secretaria de Habitação do município de João Pessoa, no bairro de Jaguaribe. Duas viaturas estão no local, mas o motivo específico da presença dos policiais ainda não foi divulgado.  A reportagem do Portal ClickPB falou com o secretário de Habitação Social de João Pessoa, André Coelho, mas ele informou que os agentes da Polícia Federal foram ao órgão para uma “reunião de rotina”. Segundo ele, não poderia passar detalhes porque a PF teria ido tratar sobre a “segurança nos condomínios”.

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Em Boa Ventura, sindicato reabre para lutar por direitos dos servidores negligenciados pela Prefeitura
em 08-05-2018 05:33:02 (171 leituras)

Por Redação da Folha - O Sinserbove (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boa Ventura) foi fundado em 2010 e, depois de um período sem atividades em prol da defesa dos servidores públicos municipais, está reiniciando a luta junto à classe trabalhadora do serviço público e com nova direção. Após a eleição, no ano passado, para atualizar o mandato da diretoria, o Sinserbove começou, através de assembleias, ouvir os servidores para, assim, organizar o plano de luta. Buscou uma nova assessoria jurídica e o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos na Paraíba – Fetasp, parcerias importantes para receber orientações e apoio no enfrentamento dos desafios em prol dos servidores.

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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade
em 05-05-2018 04:02:12 (134 leituras)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, acusado de crime de responsabilidade, por ter admitido pessoal para exercer funções da Administração Pública Municipal, em desacordo com a legislação, com a justificativa de suprir necessidade temporária e excepcional interesse público. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (3) e a Apelação Criminal nº 0000274-82.2013.815.0561 teve relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A decisão foi inânime e em harmonia com o parecer ministerial.

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Justiça Eleitoral condena ex-prefeita da PB a pagar R$ 4,3 milhões em multa por abuso de poder em eleição
em 05-05-2018 04:00:52 (127 leituras)

A juíza da 24ª Zona Eleitoral em Cuité, Andréa Silva, condenou a ex-prefeita da cidade de Cuité, Euda Fabiana, a pagar multa de R$ 4,3 milhões. Ela foi condenada por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 quando teria trabalhado para eleger um candidato à sua sucessão no executivo municipal. A condenação foi publicada na edição desta quinta-feira (03) do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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Prefeitura perde prazo e João Pessoa tem 192 Equipes de Saúde Bucal descredenciadas pelo Ministério da Saúde
em 03-05-2018 07:00:00 (136 leituras)

O Ministério da Saúde descredenciou todas as Equipes de Saúde Bucal que atuam em João Pessoa através de uma portaria publicada na edição da última segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. Ao todo, foram descredenciadas 192 equipes. O motivo para o descredenciamento, de acordo com a publicação, é o não cumprimento de prazos por parte da Prefeitura de João Pessoa. Uma portaria do mês de setembro de 2017 havia estabelecido prazos para cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

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Entidades e movimentos sociais pedem novas eleições em Cabedelo
em 03-05-2018 07:00:00 (133 leituras)

A União Cabedelense de Entidades e Movimentos Sociais (UCEMS) divulgou uma nota na manhã desta quinta-feira (3) sobre a situação pela qual passa o município de Cabedelo, diante das prisões e denúncias de corrupção envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo da cidade. Na nota a entidade defende novas eleições em Cabedelo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

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Inelegibilidade: MPF recebe lista de políticos com contas rejeitadas pelo TCE
em 03-05-2018 06:58:58 (118 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, recebeu do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) a relação dos agentes políticos e administradores, estaduais e municipais, que nos últimos oito anos tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. A entrega foi feita pelo presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, e ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, na sede do MPF, na capital.                                                                                                                                                    

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Justiça nega liminar e afasta vereadores ‘faltosos’ na Paraíba
em 03-05-2018 06:53:14 (131 leituras)

Os vereadores da cidade de Triunfo, Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte, foram afastados dos mandatos após decisão da Justiça nessa quarta-feira (2), que derrubou liminar para mantê-los nos respectivos cargos. Os parlamentares haviam sido afastados pelo presidente da Casa por conta do número excessivo de faltas às sessões na Câmara Municipal no período legislativo de 2017. De acordo com os autos, no ano passado foram realizadas 31 sessões ordinárias, das quais o vereador João Batista Duarte teria se ausentado 17 vezes. Já Manoel Silveira Filho, 12, e Marcos Antônio Caboclo, 10.

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PGR denuncia Veneziano e mais três por desvio da prefeitura de Campina
em 03-05-2018 06:51:51 (146 leituras)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (2) o deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (PSB) e outras três pessoas por desvio de recursos públicos. Em 2006, o então prefeito de Campina Grande (PB) teria se apropriado de R$ 75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para a instalação de um banco de alimentos no município. O esquema incluiu a dispensa indevida de licitação, a apresentação de notas fiscais falsas e o saque do valor do convênio na boca do caixa do Banco do Brasil. Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento da suposta empresa contratada, o grupo recebeu de volta o montante repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Protesto da Panela Vazia acontece durante anúncio do São João 2018, em Patos – Veja vídeo!
em 03-05-2018 06:51:00 (143 leituras)

Dezenas de servidores em greve do Município de Patos estiveram na manhã desta quarta-feira, dia 02, realizando o Protesto da Panela Vazia. O ato aconteceu na porta principal de entrada do Rodo Shopping Edvaldo Mota, Bairro Salgadinho, em Patos. No auditório máster do SEBRAE, o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) esteve anunciando as principais atrações do São João 2018. Os servidores em greve protestam devido ao corte dos salários que foi determinado pelo gestor e causou revolta entre funcionários que aderiram ao movimento paredista e até os que não entraram em greve.

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Comemoramos hoje o "Dia do Trabalhador"
em 01-05-2018 07:18:43 (446 leituras)

Em/ 01/05/2018
O presidente da FETASP/PB, Fernando Borges, vem em nome da entidade sindical parabenizar todos os trabalhadores do Brasil, especialmente os servidores públicos pela oportunidade do “ DIA DO TRABALHADOR”, data que é comemorado sempre em 1º de maio de cada ano. Essa data foi no começo a busca pelo resgate de uma história da luta da classe operária e se perpetuou até os dias atuais como lembrança do confronto de milhares de trabalhadores os quais foram às ruas reivindicar melhores condições de vida e reduções de suas jornadas de trabalho.

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TCE determina prazo de 60 dias para prefeitura contratar aprovados em concurso público
em 27-04-2018 05:07:27 (152 leituras)

Um decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (26), que a prefeitura de Alhandra demita, em um prazo de 60 dias, as pessoas contratadas por “excepcional interesse público” em detrimento de aprovados em concurso público. Também à unanimidade, o colegiado determinou à prefeitura de Alhandra suspender os pagamentos de pessoal nomeado sem concurso, para as funções de vigilante e guarda municipal. A assessoria de comunicação da prefeitura de Alhandra informou que todos os aprovados em concurso público já foram contratados.

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