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Sindicato Lamenta Devolução de Recursos Destinados ao Sistema Penitenciário da Paraíba
em 28-05-2013 11:00:00 (419 leituras)

A diretoria do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), em reunião nesta terça-feira, dia 27, lamentou que o Governo do Estado, por falta de elaboração de projetos, tenha devolvido aos cofres públicos do Governo Federal a importância de R$ 6,2 milhões que seriam para investir no sistema penitenciário do Estado, principalmente na construção e reformas de unidades prisionais.
De acordo com os dirigentes, no momento em que o sistema penitenciário vive um verdadeiro sucateamento, é inadmissível que o Governo venha devolver recursos financeiros destinados para investimento neste segmento. Segundo o presidente Manuel Leite de Araújo, esta não foi a primeira vez que o Governo do Estado devolve recursos destinados pelo Governo Federal para investimentos no sistema penitenciário.

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Federação inaugura “Casa do Servidor”
em 21-05-2013 10:10:00 (421 leituras)

SEDEA inauguração da sede administrativa da FETASP/PB, no próximo dia 29 de maio, será um novo marco na retomada da Federação como entidade atuante e propulsora de lutas na defesa dos servidores e dos serviços públicos. Lideranças do movimento sindical dos trabalhadores no serviço público no país, como a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, federações estaduais e sindicatos estarão presentes ao evento. A sede da FETASP sai de Jaguaribe para fazer parte do centro de João Pessoa, na Rua Eurípedes Tavares, vizinha ao Ministério Público Federal do Trabalho.

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Manuel Leite acha importantes os recursos que o Deputado Federal Luiz Couto afirma ter assegurado para a segurança pública da Paraíba
em 15-05-2013 10:30:00 (600 leituras)

manoelO presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), Manuel Leite, disse que acha importantes os recursos que o deputado federal Luiz Couto afirma ter assegurado para a segurança pública da Paraíba, como divulgou o deputado na imprensa, mas lamenta que o sistema penitenciário não tenha sido contemplado com tal medida.

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Prefeitura de Rio Tinto ‘sai na frente’ e anuncia cumprimento do Piso Salarial dos Professores
em 15-05-2013 07:00:00 (483 leituras)

uyramirA Prefeitura Municipal de Rio Tinto ‘saiu na frente’ no cumprimento da Lei do Piso Salarial dos Professores e anunciou através das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento o aumento salarial equivalente a 7,97% como manda a Lei Federal para o ano de 2013. Mesmo com as constantes quedas de receitas no (FPM), situação que tem agravado as pequenas cidades do País que sobrevivem principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, a exemplo de Rio Tinto, a gestora Dudú de Brizola autorizou para este mês de maio o pagamento a classe do magistério. Segundo o secretário da pasta responsável, Paulo Alan, o retroativo dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril serão pagos todos no mês de novembro do corrente ano. "Diretor Financeiro da FETASP-PB Uiramir Veloso e presidente do SINSERPMURT, Azevêdo Melo"

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SEMINÁRIO NO MTE DISCUTE A CONVENÇÃO 151 DA OIT
em 14-05-2013 05:30:00 (438 leituras)

A CSPB e entidades filiadas marcarão presença no seminário "A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais sobre a Convenção 151 da OIT", que trata da organização sindical, negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Evento acontece no MTE, dias 9 e 10 de maio, a partir das 9h. Presidente Dilma promulgou decreto que internaliza a norma internacional.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promove nos dias 9 e 10 de maio, seminário sobre a Convenção 151 da OIT. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do edifício sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília. Segundo o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, o seminário tem como objetivo definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.

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DEPUTADO ROBERTO DE LUCENA REFORÇA SEU APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151
em 25-04-2013 06:40:00 (376 leituras)

No dia 24 de abril de 2013, o deputado federal Roberto de Lucena do Partido Verde de São Paulo, foi o convidado especial do Programa Público & Notório. Antes da gravação nos estúdios da CSPB, o parlamentar paulista se reuniu com diretores e lideranças ligadas à Confederação e reforçou seu compromisso com a imediata regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para Lucena, ainda há tempo de regulamentar a 151 antes da próxima Conferência da OIT. “Tempo nós temos. A maior dificuldade que enfrentaremos é que o parlamento vive um ambiente muito contaminado e carregado de temas que, neste momento, têm sido prioridade no Congresso”, disse.

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CÂMARA FARÁ SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CSPB
em 25-04-2013 01:14:30 (375 leituras)

O reconhecimento da história de lutas e da importância da CSPB para os servidores e para os serviços públicos será oficializado pela Câmara dos Deputados, em sessão solene de homenagem à Confederação, dia 30 de agosto de 2013, pela passagem dos 55 anos da entidade.

“Esta será a oportunidade que teremos de mostrar ao Brasil a importância e as conquistas da Confederação para os servidores e para o país”, ressaltou o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), autor do Requerimento nº 7.295/13, referente à homenagem, acatado pela Mesa Diretora da Câmara. “55 anos não são 55 dias. A CSPB tem uma história impoluta, digna e que dignifica suas entidades filiadas. Uma história construída nos anos de militância pelos direitos dos servidores, portanto, é justa a homenagem a ser feita pela Câmara dos Deputados, assim como já o fez o Senado Federal”, acrescentou Roberto de Lucena.

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Governo do Estado investe R$38 milhões em unidades de saúde
em 17-04-2013 02:49:40 (458 leituras)

Os paraibanos vão contar com mais 547 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) com a conclusão das obras de construção, reforma e ampliação de hospitais estaduais em todo o Estado. As obras do Hospital Distrital de Pombal, do Hospital Regional de Picuí e do Hospital de Taperoá estão em fase de conclusão. Em Mamanguape, a construção do hospital regional segue acelerada e está com mais de 50% da estrutura executada. Já a unidade de Monteiro, onde vai funcionar o hospital com urgência e maternidade, está com 70% da obra executada. Ao todo, o Governo do Estado investe mais de R$ 38 milhões em obras da saúde fiscalizadas pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

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LDO CHEGA AO CONGRESSO PREVENDO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 719 EM 2014
em 17-04-2013 02:40:00 (426 leituras)

O governo enviou ao Congresso na tarde desta segunda-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Estão previstos para o próximo ano uma inflação de 4,5% e um salário mínimo de R$ 719,48. O consultor do Senado José de Ribamar Pereira da Silva lembra que a LDO é importante porque "define as grandes linhas do Orçamento e regulamenta a sua preparação" – ele se refere à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que será analisada pelos parlamentares no segundo semestre. – A LDO direciona a aplicação dos recursos. Indica quais são as despesas prioritárias e como devem ser organizadas, além de orientar sua execução – explica.

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FETASP-PB comemora criação da Frente Parlamentar para regulamentar a Convenção 151 da OIT
em 17-04-2013 02:30:00 (432 leituras)

151A criação de uma frente parlamentar mista e suprapartidária, que tem como objetivo a regulamentação da Convenção 151 da OIT - Organização Internacional do Trabalho pelo Congresso Nacional, em regime de urgência, foi comemorada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP-PB, Fernando Borges. “As sinalizações favoráveis dos poderes Executivo e Legislativo podem, inclusive, fazer com que processos já iniciados se constituam em negociações coletivas de fato”, avalia.

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Apoio à regulamentação foi unânime no debate ampliado
em 17-04-2013 02:30:00 (406 leituras)

151aParlamentares, dirigentes sindicais e especialistas no tema foram unânimes quanto à importância e urgência na regulamentação da Convenção 151 da OIT. O grande número de inscritos levou a presidência da CAS a dividir o debate em três blocos. Na primeira delas, o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, lembrou que a Convenção 151 foi homologada pelo Brasil em 1978 e só ratificada pelo Congresso 30 anos depois, após ação unitária das centrais sindicais, proposta pela Confederação. A construção do consenso das sete centrais presentes ao debate – exceto a CUT, cujo representante se ausentara do plenário da CAS – em torno das propostas dos senadores Rollemberg e Paim também foi iniciativa da CSPB.

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NOVA DIRETORIA DO SINDILEGIS TOMA POSSE NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
em 16-04-2013 03:10:00 (492 leituras)

O Presidente da FETASP/PB e Diretor Financeiro da CSPB participa como representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Fernando Borges, e o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Roberto Kupski, também compuseram a mesa de trabalho. A cerimônia marca o início do quadriênio que vai de 2013 a 2017. Durante a cerimônia de posse da nova Diretoria do Sindilegis, na manhã desta segunda-feira (15), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o presidente do Sindicato, Nilton Paixão, afirmou que formalizará uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) para defender os Secretariados Parlamentares.

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DEPUTADA ALICE PORTUGAL VISITA A CSPB
em 16-04-2013 02:40:00 (403 leituras)

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi convidada especial programa Público & Notório desta semana. Antes de sua participação nos estúdios da CSPB, a parlamentar baiana conheceu a estrutura da entidade e foi recepcionada por diversos diretores no gabinete da presidência da Confederação. Em clima informal e descontraído, Alice contou um pouco de sua de sua estreita relação com o sindicalismo, berço de sua trajetória política. A deputada ouviu de diretores e do presidente da CSPB, João Domingos, as conquistas, desafios e novas demandas da entidade. Em destaque, a regulamentação da Convenção 151, briga antiga da Confederação, que ainda permanece pendente na legislação brasileira.

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Reunião com Representante da PMI, SINDSPMI e FETASP-PB
em 06-04-2013 03:00:00 (358 leituras)

Em 06/04/2013

marielFoi realizada nesta sexta-feira dia 06/04, uma reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Ingá,  Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Ingá, e Presidente da Fetasp-PB, Fernando Borges, onde foi abordada as questões relacionadas, ao pagamento do mês de Dezembro, empréstimos consignados do mês de Dezembro, e gratificações de funcionários.

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MINISTRO DO TRABALHO VISITA A NOVA CENTRAL SINDICAL
em 02-04-2013 10:10:00 (433 leituras)

Para o diretor da entidade e presidente da FETASP/PB, a conversa do ministro com a Nova Central Sindical dos Trabalhadores, representa um marco importante nas relações do mundo do trabalho para os servidores públicos, ele demonstrou em seu discurso a vontade de avançar na busca do diálogo com as centrais sindicais, para construir a partir dos resultados advindos desse exercíco democrático, uma relação fraterna que renda dividendos sólidos para o encaminhamento de demandas e projetos conjuntos que ao  final, consolidem o  protagonismo do Miministronistério do Trabalho e Emprego, na busca da justiça social através do fortalecimento dos mais fracos, com isso, mesmo considerando um espaço de tempo muito curto durante sua gestão, que possivelmente terminaria ao final do governo da presidente Dilma, estaria aceitando o desafio na condição de representante do governo, para encontrar solução adequada de gerenciamento do conflito que é inerente à democracia, disse Fernando Borges.

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