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Servidores do poder Judiciário da Paraíba podem paralisar atividades
em 26-02-2018 18:50:00 (184 leituras)

Os servidores da justiça estadual da Paraíba decidirão nesta terça-feira (27), em Assembleia Geral, que será realizada às 15h30, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, se paralisarão as atividades nas próximas semanas, contra a falta de reposição salarial referente à inflação do ano anterior, na data-base 2018 dos funcionários do Poder Judiciário. Duas das entidades que representam os servidores da justiça estadual da Paraíba - Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Judiciário Estadual - (Astaj) e a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASSTJE) - afirmam que a reposição não acontecerá em consequência do auxílio-moradia dos juízes e desembargadores estaduais, na ordem de R$ 14 milhões por ano. O impacto é tão elevado, de acordo com as entidades, que chega a comprometer os pleitos financeiros dos servidores, que estão atualmente em campanha salarial.

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Prefeito de Piancó empreende perseguição a servidores públicos municipais por questões políticas
em 24-02-2018 02:37:31 (209 leituras)

Na manhã de ontem (22/02), quinze servidores públicos municipais procuraram a Promotoria de Justiça da Comarca de Piancó para denunciar a prática de perseguição política na gestão do prefeito Daniel Galdino (PSD). Eles receberam a solidariedade e o apoio dos vereadores Pedro Aureliano (Avante), Christtiane Remígio (PSB) e Cícero de Zé Rico (DEM), além dos ex-vereadores Pádua Leite (PT) e Cotil Militão (DEM), e dos representantes sindicais Alcicleide Lacerda (Educação) e Eliziário Evangelista (Saúde)

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TCE vê irregularidades e suspende licitação do lixo realizada por Luiz Antônio em Bayeux
em 22-02-2018 09:04:26 (188 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão de licitação da Prefeitura Municipal de Bayeux para contratação de empresa responsável por coletar lixo hospitalar na cidade. A decisão cautelar foi assinada pelo conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, após receber denúncia de irregularidade no procedimento licitatório, Pregão Presencial n.º 021/2017. O prefeito interino Luiz Antônio tem um prazo de 15 dias para justificar os fatos apontados pelos especialistas do TCE. 

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MPPB denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó
em 22-02-2018 09:03:13 (152 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou denúncia contra o prefeito do Município de Piancó (a 390 quilômetros de João Pessoa), Daniel Galdino de Araújo Pereira, e contra a mãe dele e ex-prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, por prática de crime de responsabilidade, devido à apropriação de bens ou rendas públicas em proveito próprio. O processo (de número 0000333-31.2018.815.0000) foi distribuído ao Pleno do Tribunal de Justiça e tem como relator o juiz convocado Marcos William de Oliveira.                                                                                                                                                                                                              

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Prefeito de Juazeirinho é cassado por improbidade administrativa
em 22-02-2018 09:02:15 (179 leituras)

O prefeito Bevilacqua Matias Maracajá (PTdoB) do município de Juazeirinho, a 216 km de João Pessoa, foi cassado na tarde desta terça-feira (20) por improbidade administrativa.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma Ação Civil Pública que constatou a ausência de prestação de contas de R$ 14 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE).

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TCE reprova contas de três prefeituras nesta quarta-feira (21)
em 22-02-2018 09:01:17 (91 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou três e aprovou seis das contas de Prefeituras Municipais encaminhadas para sua análise, na manhã desta quarta-feira (21). Foram elas as de Patos, Alhanda e Bayeux, atinentes ao exercício de 2013.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

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Vereadores de Bayeux livram prefeito interino Luiz Antônio de cassação
em 21-02-2018 05:20:00 (179 leituras)

Por 8 votos a 7 a Câmara Municipal de Bayeux livrou, na noite desta terça-feira (20), o prefeito interino Luiz Antônio (PSDB). O julgamento, relativo ao processo em que o tucano era acusado de usar a máquina pública para denegrir a imagem do deputado federal André Amaral (MDB), começou durante a manhã e só foi concluído a noite. Sete vereadores votaram seguindo o parecer da Comissão Processante da Câmara, favorável pela cassação de Luiz Antônio. Dois parlamentares se abstiveram de votar, mas a maioria, 8 vereadores, se posicionaram contra o parecer, que foi rejeitado por 8 a 7, livrando dessa forma o tucano da cassação.

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Senadores da PB votam por intervenção no RJ
em 21-02-2018 05:12:26 (152 leituras)

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Raimundo Lira (MDB) e José Maranhão (MDB) votaram a favor da intervenção federal no Rio de Janeiro durante sessão realizada na noite dessa terça-feira (20) no Senado Federal.                                                                                                                                       

O projeto já havia sido aprovado na Câmara com ampla maioria e agora segue para ser sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB). No Senado, o decreto foi aprovado por 55 votos a 13 e uma abstenção.

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Gilberto Carneiro aguarda decisão de Luiz Fux sobre precatórios na próxima semana
em 16-02-2018 05:43:38 (311 leituras)

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, afirmou em entrevista ao ClickPB nesta quinta-feira (15) que o ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve apresentar sua decisão em relação aos precatórios na próxima semana. O Governo do Estado questiona na Justiça a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de sequestrar recursos para o pagamento de precatórios. “Esperamos que na próxima semana ele possa realmente despachar esse processo”, declarou.

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TJ suspende lei aprovada pela Câmara que criou 65 cargos na Prefeitura
em 15-02-2018 11:00:00 (203 leituras)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São Bento, que aumentou o número de cargos públicos previstos no projeto original da lei de iniciativa do Executivo. A decisão ocorreu nessa quarta-feira (14) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801228-90.2017.815.0000 proposta pelo prefeito Jarques Lúcio Silva Segundo para suspender a eficácia da lei, na parte em que cria os 65 cargos públicos. O relator foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

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MP pede afastamento do prefeito interino de Bayeux Luiz Antônio
em 14-02-2018 06:50:00 (222 leituras)

O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotora de justiça de Bayuex, Maria Edlígia Chaves Leite, pediu o afastamento do cargo do prefeito interino Luiz Antônio (PSDB), além da indisponibilidade de seus bens. O pedido contra o gestor foi apresentado no último dia 5, sob a acusação de que o tucano praticou improbidade administrativa. Na ação, a promotora afirma que o prefeito interino de Bayeux praticou improbidade administrativa ao pedir ao empresário Ramom Accioli o valor de R$ R$ 100 mil para divulgação junto a imprensa de um vídeo que comprometeria o então prefeito, Berg Lima.

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TCE determina que PMJP não conceda mais pensões a dependentes de ex-vereadores e ex-prefeitos falecidos
em 11-02-2018 22:52:19 (193 leituras)

A Prefeitura de João Pessoa não poderá mais conceder o benefício de pensões a dependentes de ex-prefeitos e ex-vereadores, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicada na edição da próxima quarta-feira (14) do Diário Oficial. Os benefícios são pagos pelo Instituto de Previdência Municipal de João Pessoa (IPM-JP) e não se tratam de benefícios previdenciários.

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Oposição acusa prefeito de Emas de ter recebido 13º salário e terço de férias. Denúncia será apresentada ao MP e TCE
em 11-02-2018 22:31:11 (97 leituras)

A oposição da cidade de Emas deverá protocolar nos próximos dias no Ministério Publico da Paraíba e no Tribunal de Contas do Estado uma denúncia contra o atual prefeito do município, Segundo Madruga, por improbidade Administrativa.

A oposição acusa o prefeito de receber indevidamente valores referentes ao 13º salário e 1/3 (terço) de férias no valor total de R$ 16.000,00.

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Câmara de Catingueira protocola denúncia contra ex-prefeito no MP e TCE
em 09-02-2018 10:00:26 (186 leituras)

No último dia 23 de dezembro de 2017, durante uma sessão extraordinária, os vereadores de Catingueira aprovaram uma denúncia protocolada pelo ex-vereador Petrônio Fausto contra o ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto que foi acusado de ter cometido supostas irregularidades em sua gestão durante o ano de 2016. Na documentação apresentada, ainda consta a denúncia contra cinco empresas e uma pessoa física que prestaram serviços a prefeitura municipal durante a gestão do ex-prefeito. São elas: Contrulider, ED Construções e Locações, Limpa Já LTDA, Tanimara de Oliveira Lucena, Setha Construções e Serviços LTDA e Fabiana de Fátima Gomes de Alencar.

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MP ajuíza ação contra ex-vereadora por acumular cargos e receber sem trabalhar
em 08-02-2018 09:40:00 (195 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última terça-feira (6), uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a ex-vereadora e a ex-secretária do Município de Santa Rita, Cícera da Nóbrega Silva (conhecida como “Cicinha”). Ela é acusada de acumular ilegalmente cargos públicos e de receber remunerações sem a correspondente contraprestação do trabalho. A ação (de número 0800474-91.2018.8.15.0331) foi promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e tramita na 5a Vara de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

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