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Fisco Estadual cumpre determinação judicial e suspende greve na Paraíba
em 12-04-2018 04:45:12 (138 leituras)

Em cumprimento à decisão de liminar do desembargador Leandro dos Santos, os auditores fiscais tributários retornaram ao trabalho desde às 7h desta quinta-feira (12).                                                                                                                              

Reunidos em assembleia geral extraordinária, realizada na terça-feira (11), na sede do Sindifisco-PB, em João Pessoa, com expressiva participação dos filiados ao Sindicato, os servidores fiscais decidiram suspender a greve, em atendimento à decisão da justiça.

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TCE mantém reprovação e impõe débito de R$ 2,9 milhões a Tatiana Correia
em 11-04-2018 14:00:00 (154 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira que, agora, deve restituir aos cofres públicos importância superior a R$ 2,9 milhões, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Foram oito as prestações de contas, já do exercício de 2017, examinadas pelo TCE na mesma sessão plenária.                                                                                                                                                     

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Ex-prefeito na PB é condenado a prestar serviço comunitário por crime de responsabilidade
em 11-04-2018 13:50:00 (151 leituras)

Eugênio Pacelli, ex-prefeito de Condado, cidade no Sertão paraibano, foi condenado a prestar serviços comunitários por cinco meses pelo crime de responsabilidade na época em governo a cidade entre 2009 e 2012. O ex-gestor havia sido condenado a 2 anos e 6 meses de prestação de serviço comunitário pela contratação irregular de 18 servidores em caráter de excepcional interesse público.                                                                                                                                                         

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TCE mantém reprovação e impõe à ex-prefeita paraibana débito de R$ 2,9 milhões
em 11-04-2018 13:49:07 (164 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira que, agora, deve restituir aos cofres públicos importância superior a R$ 2,9 milhões, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Foram oito as prestações de contas, já do exercício de 2017, examinadas pelo TCE na mesma sessão plenária.

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Justiça Federal na Paraíba condena ex-prefeito por improbidade administrativa
em 11-04-2018 13:48:16 (156 leituras)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Várzea, no sertão do estado, Waldemar Marinho Filho, conhecido como Demazinho, por improbidade administrativa. Segundo a decisão do juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara, em Patos, o ex-gestor, juntamente com outras pessoas, fraudou licitações para favorecer uma das participantes da seleção, em um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006, para perfuração de cinco poços artesianos, no valor de R$ 92.700,00, sendo R$ 2.700,00 como contrapartida da Prefeitura.

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No 5º dia de greve, servidores fazem caminhada e ato em frente ao Mercado da Carne, em Patos
em 09-04-2018 08:47:56 (189 leituras)

Nem mesmo a chuva que alegrou os sertanejos na manhã desta segunda-feira, dia 09, tirou a disposição dos servidores do Município de Patos que estão em greve por melhores condições de serviço, pela implantação de direitos adquiridos e por reajuste salarial. Esse é o 5º dia de greve e pelo visto pode se prolongar por tempo indeterminado, pois o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB), de acordo com o Sindicato dos Funcionário Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) ainda não deu sinais de que irá chegar a um acordo para cessar o movimento paredista.

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Herdeiros de ex-prefeito e empresa são condenados por improbidade
em 06-04-2018 08:28:38 (139 leituras)

Os herdeiros e a viúva do ex-prefeito de Riachão (PB), Paulo da Cunha Torres, morto em 2015, foram condenados a ressarcir R$ 700 mil ao erário, atualizados monetariamente, por dano causado aos cofres públicos, em decorrência de improbidade administrativa praticada pelo falecido gestor. 

 A condenação abrange também a empresa Arquitetar Construções e Serviços Ltda., envolvida no desvio das verbas públicas destinadas à construção de uma escola de educação infantil, na gestão do ex-prefeito.

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Vice-Prefeito de Bayeux tem mandato cassado
em 05-04-2018 07:29:22 (173 leituras)

Vice é acusado de ter supostamente cobrado propina objetivando divulgar um vídeo em que Berg Lima foi flagrado, também supostamente, cobrando propina
O vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), teve o mandato cassado na noite desta quarta-feira (4) pela Câmara Municipal, tendo 12 votos pela perda do mandato e cinco pela manutenção. A sessão que teve início às 9h se encerrou às 21h. Após o processo de votação, o presidente da Casa Legislativa, Adriano do Táxi, solicitou o encaminhamento da ata à Justiça Eleitoral e a Luiz Antônio.

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TCE determina bloqueio de contas de duas prefeituras e três câmaras
em 05-04-2018 07:28:33 (159 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (4), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Riacho dos Cavalos, por não ter enviado à Corte, no tempo hábil, o balancete do mês de fevereiro/2018, e de Santa Cruz, por não apresentar a Prestação de Contas Anual (PCAs), exercício 2017. Também foram bloqueadas as contas das Câmaras Municipais de Alhandra, pelo não envio da PCA(2017), de Soledade, que não apresentou balancete de fevereiro. E, também, a de Matureia, por não haver cumprido nenhuma das duas obrigações perante o Tribunal.

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Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Patos
em 05-04-2018 07:27:40 (169 leituras)

O Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, entrou com ação judicial contra o prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), por atos de improbidade administrativa em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal e também por sonegação de obrigações previdenciárias junto ao Instituto de Seguridade Social do Município de Patos (PatosPREV).                                                                                                                                                                                        

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Psol vai entrar com pedido de impeachment do prefeito de Cabedelo e de cassação do presidente da Câmara
em 05-04-2018 07:26:41 (193 leituras)

O presidente do Psol de Cabedelo, Marcos Patrício, vai protocolar na Câmara Municipal, nos próximos dias, um pedido de impeachment do prefeito Wellington Viana e do vice prefeito Flávio de Oliveira. Ele também afirma que vai pedir a cassação do presidente da Câmara Municipal Lúcio José. Ele quer o afastamento definitivo dos três principais alvos da Operação Xeque-Mate, presos ontem (04) pela Polícia Federal.                                                                                                                                                            

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Ex-prefeito paraibano teria renunciado ao mandato por R$ 4,5 milhões
em 03-04-2018 14:32:29 (172 leituras)

R$ 4,5 milhões. Esse teria sido o valor pago ao ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha (MDB), para renunciar ao mandato e beneficiar o então vice-prefeito eleito, Leto Viana (PRP). 

A informação consta nas investigações feitas pela Operação Xeque Mate, da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, com o apoio do Gaeco.                                                                                                                                                                                                                                                                  

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Leto Viana fica preso no 5º Batalhão durante investigações da Operação Xeque-Mate
em 03-04-2018 14:29:35 (158 leituras)

O prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana, foi preso para o 5º Batalhão, onde aguardará as investigações da Operação Xeque-Mate. Marcos Antônio Silva dos Santos foi enviado para o presídio do Róger. Todos os 11 presos na operação Xeque-Mate tiveram as prisões confirmadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Dois desses presos irão para a penitenciária Flósculo da Nóbrega, o presídio do Róger e o restante foi distribuído entre o 5º Batalhão e a 6ª Companhia da Polícia Militar.

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TCE manda Prefeitura devolver recursos desviados pelo ex-prefeito
em 29-03-2018 05:11:36 (167 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou que a Prefeitura Municipal de Curral de Cima devolva em recursos próprios R$ 297.784,86 às contas do Fundeb. O montante foi aplicado indevidamente pelo ex-prefeito Nadir Fernandes de Farias. Além de reprovar as contas do ex-prefeito, a Corte de Contas aplicou multas que ultrapassam R$ 1,8 milhão referente a despesas não comprovadas.

A defesa da Prefeitura vai recorrer da decisão do TCE no que se refere a devolução de recursos ao Fundeb, para evitar mais esse prejuízo para a população.

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STF nega recurso a prefeito paraibano para retomar ao cargo
em 28-03-2018 05:10:00 (186 leituras)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou, nesta terça-feira (27), o pedido liminar de habeas corpus interposto pelos advogados de defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), para retornar ao comando da gestão do município. Berg está afastado da prefeitura de Bayeux desde julho do ano passado, quando foi flagrado numa suposta cobrança de propina. Desde então, a cidade passou pelas mãos do vice-prefeito, Luiz Antônio (PSDB), e desde a semana passada é comandada pelo presidente da Câmara Municipal, Noquinha (PSL).

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