id="news"-->

« 1 ... 3 4 5 (6) 7 8 9 ... 171 »
TJ mantém suspensão de reajuste de prefeito, vice e secretários de Itaporanga
em 24-10-2017 07:38:07 (136 leituras)

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) publicou, no final da tarde desta segunda-feira (23), o parecer do desembargador José Ricardo Porto, que manteve a liminar do Juiz de primeira instância, Antônio Eugênio Leite, titular da 2ª Vara da Comarca da cidade de Itaporanga (PB), suspendendo leis de subsídios que concedem aumentos salariais ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município.                                                                                                                                                          

Leia mais... | Mais 2664 bytes
Justiça Federal na Paraíba condena Dinaldo e Nabor por improbidade administrativa
em 22-10-2017 05:58:21 (143 leituras)

A Justiça Federal na Paraíba condenou os ex-prefeitos de Patos, Dinaldo e Nabor Wanderley, pela prática de improbidade administrativa. A ação do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se refere ao convênio n° 1263/2002, firmado com objetivo de construção de 44 sistemas simplificados de abastecimento de água (poços). O presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, à época, Hermano Medeiros Wanderley; o ex-secretário de obras, Manoel Dantas Monteiro; e a Transamérica Construtores Associados Ltda. também foram condenados. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª região, dessa sexta-feira (20). 

Leia mais... | Mais 4189 bytes
MP ajuíza ação para anular decreto de Panta que retira direitos de servidores
em 20-10-2017 12:31:26 (91 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quinta-feira (19), uma ação civil pública contra o Município de Santa Rita, requerendo que seja declarado nulo o Decreto 32/2017, que retirou dos servidores santarritenses uma série de direitos.
 
No último mês de agosto, o prefeito Emerson Panta publicou esse decreto e estipulou uma série de providências a serem adotadas pela atual administração, desde o último dia 1° de setembro, com o objetivo de fazer ajuste orçamentário e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Decreto autoriza, por exemplo, a suspensão do pagamento do terço de férias, diárias e indenizações aos servidores municipais. Também suspende a cessão ou afastamento de servidores e a nomeação dos aprovados em concurso público. Para o MPPB, a intenção do prefeito é usar o Decreto e a contenção de gastos como fundamento para se abster de nomear os aprovados no concurso da Educação.

Leia mais... | Mais 4687 bytes
Vital do Rêgo passa fim de semana em ilha paradisíaca à custa da JBS
em 20-10-2017 11:09:41 (94 leituras)

O paraibano Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhado de sua esposa, passou um fim de semana numa ilha paradisíaca à custa da JBS — a empresa que ele investigava. Segundo informação da Veja, além de Vital também estava no passeio outro ministro do TCU, Bruno Dantas, que também estava com a mulher. Segundo a Veja, as empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, já eram alvo de investigações que apuravam suspeitas de pagamento de propina para obter financiamentos no BNDES e na Caixa Econômica Federal.

Leia mais... | Mais 6782 bytes
Operação Dublê: MPF denuncia ex-prefeito de Cacimba de Areia e mais quatro pessoas por desvio de recursos públicos
em 20-10-2017 11:08:28 (105 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia (PB) Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos) e o ex-secretário de Educação de Cacimba de Areia e assessor das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia, Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda). Foram denunciados, ainda, o engenheiro fiscal do município de Cacimba de Areia, Samuel Ferreira Montenegro; o sócio da empresa Concetil Construções, Francisco de Assis Vitorino Santos (Eduardo); bem como o vereador do município de Teixeira, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduva).

Leia mais... | Mais 9684 bytes
FAMUP alerta: 80% dos municípios da Paraíba não pagarão salários nem o 13º
em 20-10-2017 11:07:36 (109 leituras)

elo menos 80% dos municípios paraibanos só poderão pagar os salários de novembro, dezembro e o 13º, se receberem ajuda do governo federal. Foi o que afirmou o presidente da Famup, Tota Guedes, em entrevista à Rádio Campina FM.
Ele disse que a maioria dos municípios da Paraíba tem apenas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como receita e que estes passarão por sérias dificuldades para cumprir com pelo menos a folha de servidores.

Leia mais... | Mais 2351 bytes
Repasse do FPM para os município paraibanos é 16,24% menor do que em outubro de 2016
em 20-10-2017 11:06:40 (99 leituras)

O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que chega às contas das prefeituras municipais da Paraíba nesta sexta-feira (20) será 16,24% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação.

A estimativa de redução é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$ 22.083.707,93, contra os R$ 26.364.035,07 feito em outubro do ano passado para a Paraíba.

Leia mais... | Mais 4527 bytes
MPF pede prisão de ex-prefeito, vereador e mais 3 por desvio de recursos públicos
em 18-10-2017 10:20:00 (93 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia (PB) Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos) e o ex-secretário de Educação de Cacimba de Areia e assessor das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia, Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda). Foram denunciados, ainda, o engenheiro fiscal do município de Cacimba de Areia, Samuel Ferreira Montenegro; o sócio da empresa Concetil Construções, Francisco de Assis Vitorino Santos (Eduardo); bem como o vereador do município de Teixeira, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduva).

Leia mais... | Mais 9182 bytes
Servidores vão às ruas em Campina Grande contra privatização de serviços
em 18-10-2017 10:12:47 (91 leituras)

Centenas de trabalhadores da Cagepa e do serviço público municipal ocuparam as ruas de Campina Grande, nesta terça-feira (17), contra o Projeto de privatizações do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). A atividade foi iniciada com uma assembleia na AABB, seguida de uma caminhada até o gabinete do prefeito, com ocupação do hall de entrada por alguns instantes e posterior ocupação da Câmara de Vereadores, onde houve impedimento de acesso à "Casa Legislativa", no local destinado às pessoas do povo.

Leia mais... | Mais 3075 bytes
Prefeito de Cuité assina TAC e promete fazer concurso até fevereiro de 2018
em 18-10-2017 10:11:29 (100 leituras)

O prefeito de Cuité (a 235 quilômetros de João Pessoa), Charles Cristiano Inácio da Silva, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a adotar todas as medidas necessárias para realizar concurso público para regularizar o quadro de pessoal nas estruturas da Prefeitura. O TAC foi proposto pela Promotoria de Justiça de Cuité. Segundo o promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres, o concurso visa garantir o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal, que diz que o ingresso no serviço público deve se dar, em regra, por concurso público. Ele explicou que o certame a ser realizado pela Prefeitura de Cuité deve garantir a quantidade suficiente de vagas para evitar a contratação de servidores temporários, desvinculados de natureza transitória e excepcional.

Leia mais... | Mais 2680 bytes
Atrasada há 1 ano e 8 meses, obra da Beira Rio causa transtorno e extrapola em R$ 2 mi orçamento inicial
em 18-10-2017 10:10:26 (84 leituras)

As obras da elevação da avenida Beira Rio, em João Pessoa, já se estendem há mais de três anos com prazos de término sempre sendo prorrogados. Oficialmente a obra foi iniciada no dia 13 de junho de 2014 e tinha previsão de término dentro de um ano e oito meses, no dia 23 de fevereiro de 2016. O orçamento inicial da obra também foi extrapolado. Inicialmente a obra estava orçada em R$ 4,3 milhões, mas já está em R$ 6 milhões.

Leia mais... | Mais 7878 bytes
TCE reprova contas da ex-prefeita do Conde e impõe débito superior a R$ 1,5 mi a Tatiana Lundgren
em 18-10-2017 10:08:07 (73 leituras)

A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, teve suas contas relativas ao exercício financeiro de 2014 reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba. O TCE ainda impôs o débito de R$ 1.597.921,45. Tatiana foi responsabilizada pela saída não comprovada de recursos municipais, disponibilidades financeiras também sem comprovação e falta de documentos para justificar despesas públicas com material e contratação de serviços. A decisão cabe recurso. 

Leia mais... | Mais 2825 bytes
Justiça condena prefeito de Pedra Branca
em 18-10-2017 10:07:01 (106 leituras)

O Grupo de Trabalho da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelo julgamento dos processos que tratam de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, divulgou, na manhã desta segunda-feira (16), mais um lote de sentenças. Das 53 ações analisadas, 17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência parcial, 11 pela improcedência das denúncias e cinco processos foram extintos, sem julgamento do mérito.                                                                                                                                                                                                                                                                   

Leia mais... | Mais 5265 bytes
Prefeito interino de Bayeux cancela todos os contratos da gestão e anuncia auditoria
em 17-10-2017 05:20:57 (103 leituras)

O prefeito interino a cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, determinou o cancelamento de todos os contratos. A medida de Luiz Antônio (PSDB) foi publicada na edição desta segunda-feira (16) no Diário Oficial do Município.                                                                                       

O objetivo dos cancelamentos é a adequação e redução dos gastos com folha de pessoal para atender exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Leia mais... | Mais 3293 bytes
MST ocupa sede do Ministério da Fazenda e interrompe trânsito na avenida Epitácio Pessoa
em 17-10-2017 05:18:14 (122 leituras)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (17) na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, capital do Estado. Eles ocuparam o prédio do Ministério da Fazenda e interditaram parte da avenida, interrompendo o trânsito. Os manifestantes, desde esta segunda-feira (16), ocupavam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizado no bairro dos Estados. Durante a manhã, eles iniciaram uma caminhada até o Ministério da Fazenda.

Leia mais... | Mais 5476 bytes