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A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
em 13-04-2018 12:50:16 (141 leituras)

Por  Caroline Sena e Rodrigo Camargo Barbosa 


A história da humanidade está intimamente ligada ao conceito de trabalho e seu sentido no âmago das relações sociais. Desde a concepção da primazia do indivíduo, trabalhada pelo filósofo Kant a partir de conceitos liberais de Estado, até o que consideramos a aglutinação dos indivíduos para a autonomia da vontade coletiva, o trabalho tem sido compreendido como “expressão de vida e degradação, criação e infelicidade, atividade vital e escravidão, felicidade social e servidão”[1].

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Dezoito municípios da PB não regularizaram contas e têm recursos da Saúde bloqueados
em 13-04-2018 12:48:12 (126 leituras)

Dezoito municípios da Paraíba estão com as contas bloqueadas para movimentações devido à falta de regularização das gestões municipais que não fizeram a habilitação das contas de investimento e custeio da Saúde.

Na Paraíba, os municípios que estão irregulares são: Algodão de Jandaíra, Amparo, Assunção, Cajazeirinhas, Capim, Congo, Cuité, Curral de Cima, Fagundes, Imaculada, João Pessoa, Juazeirinho, Junco do Seridó, Nazarezinho, Pedro Régis, Salgado de São Félix, Santa Helena eTriunfo.

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Governo quer salário mínimo de R$ 1.002 a partir de 2019
em 13-04-2018 12:47:30 (153 leituras)

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O anúncio oficial ocorreu nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954.

Com a proposta, essa será a primeira vez que o valor do salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.

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Fisco Estadual cumpre determinação judicial e suspende greve na Paraíba
em 12-04-2018 04:45:12 (128 leituras)

Em cumprimento à decisão de liminar do desembargador Leandro dos Santos, os auditores fiscais tributários retornaram ao trabalho desde às 7h desta quinta-feira (12).                                                                                                                              

Reunidos em assembleia geral extraordinária, realizada na terça-feira (11), na sede do Sindifisco-PB, em João Pessoa, com expressiva participação dos filiados ao Sindicato, os servidores fiscais decidiram suspender a greve, em atendimento à decisão da justiça.

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TCE mantém reprovação e impõe débito de R$ 2,9 milhões a Tatiana Correia
em 11-04-2018 14:00:00 (141 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira que, agora, deve restituir aos cofres públicos importância superior a R$ 2,9 milhões, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Foram oito as prestações de contas, já do exercício de 2017, examinadas pelo TCE na mesma sessão plenária.                                                                                                                                                     

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Ex-prefeito na PB é condenado a prestar serviço comunitário por crime de responsabilidade
em 11-04-2018 13:50:00 (138 leituras)

Eugênio Pacelli, ex-prefeito de Condado, cidade no Sertão paraibano, foi condenado a prestar serviços comunitários por cinco meses pelo crime de responsabilidade na época em governo a cidade entre 2009 e 2012. O ex-gestor havia sido condenado a 2 anos e 6 meses de prestação de serviço comunitário pela contratação irregular de 18 servidores em caráter de excepcional interesse público.                                                                                                                                                         

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TCE mantém reprovação e impõe à ex-prefeita paraibana débito de R$ 2,9 milhões
em 11-04-2018 13:49:07 (154 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa de Oliveira que, agora, deve restituir aos cofres públicos importância superior a R$ 2,9 milhões, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Foram oito as prestações de contas, já do exercício de 2017, examinadas pelo TCE na mesma sessão plenária.

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Justiça Federal na Paraíba condena ex-prefeito por improbidade administrativa
em 11-04-2018 13:48:16 (143 leituras)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Várzea, no sertão do estado, Waldemar Marinho Filho, conhecido como Demazinho, por improbidade administrativa. Segundo a decisão do juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara, em Patos, o ex-gestor, juntamente com outras pessoas, fraudou licitações para favorecer uma das participantes da seleção, em um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006, para perfuração de cinco poços artesianos, no valor de R$ 92.700,00, sendo R$ 2.700,00 como contrapartida da Prefeitura.

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No 5º dia de greve, servidores fazem caminhada e ato em frente ao Mercado da Carne, em Patos
em 09-04-2018 08:47:56 (175 leituras)

Nem mesmo a chuva que alegrou os sertanejos na manhã desta segunda-feira, dia 09, tirou a disposição dos servidores do Município de Patos que estão em greve por melhores condições de serviço, pela implantação de direitos adquiridos e por reajuste salarial. Esse é o 5º dia de greve e pelo visto pode se prolongar por tempo indeterminado, pois o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB), de acordo com o Sindicato dos Funcionário Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) ainda não deu sinais de que irá chegar a um acordo para cessar o movimento paredista.

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Herdeiros de ex-prefeito e empresa são condenados por improbidade
em 06-04-2018 08:28:38 (128 leituras)

Os herdeiros e a viúva do ex-prefeito de Riachão (PB), Paulo da Cunha Torres, morto em 2015, foram condenados a ressarcir R$ 700 mil ao erário, atualizados monetariamente, por dano causado aos cofres públicos, em decorrência de improbidade administrativa praticada pelo falecido gestor. 

 A condenação abrange também a empresa Arquitetar Construções e Serviços Ltda., envolvida no desvio das verbas públicas destinadas à construção de uma escola de educação infantil, na gestão do ex-prefeito.

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Vice-Prefeito de Bayeux tem mandato cassado
em 05-04-2018 07:29:22 (162 leituras)

Vice é acusado de ter supostamente cobrado propina objetivando divulgar um vídeo em que Berg Lima foi flagrado, também supostamente, cobrando propina
O vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), teve o mandato cassado na noite desta quarta-feira (4) pela Câmara Municipal, tendo 12 votos pela perda do mandato e cinco pela manutenção. A sessão que teve início às 9h se encerrou às 21h. Após o processo de votação, o presidente da Casa Legislativa, Adriano do Táxi, solicitou o encaminhamento da ata à Justiça Eleitoral e a Luiz Antônio.

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TCE determina bloqueio de contas de duas prefeituras e três câmaras
em 05-04-2018 07:28:33 (149 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (4), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Riacho dos Cavalos, por não ter enviado à Corte, no tempo hábil, o balancete do mês de fevereiro/2018, e de Santa Cruz, por não apresentar a Prestação de Contas Anual (PCAs), exercício 2017. Também foram bloqueadas as contas das Câmaras Municipais de Alhandra, pelo não envio da PCA(2017), de Soledade, que não apresentou balancete de fevereiro. E, também, a de Matureia, por não haver cumprido nenhuma das duas obrigações perante o Tribunal.

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Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Patos
em 05-04-2018 07:27:40 (159 leituras)

O Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, entrou com ação judicial contra o prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), por atos de improbidade administrativa em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal e também por sonegação de obrigações previdenciárias junto ao Instituto de Seguridade Social do Município de Patos (PatosPREV).                                                                                                                                                                                        

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Psol vai entrar com pedido de impeachment do prefeito de Cabedelo e de cassação do presidente da Câmara
em 05-04-2018 07:26:41 (180 leituras)

O presidente do Psol de Cabedelo, Marcos Patrício, vai protocolar na Câmara Municipal, nos próximos dias, um pedido de impeachment do prefeito Wellington Viana e do vice prefeito Flávio de Oliveira. Ele também afirma que vai pedir a cassação do presidente da Câmara Municipal Lúcio José. Ele quer o afastamento definitivo dos três principais alvos da Operação Xeque-Mate, presos ontem (04) pela Polícia Federal.                                                                                                                                                            

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Ex-prefeito paraibano teria renunciado ao mandato por R$ 4,5 milhões
em 03-04-2018 14:32:29 (163 leituras)

R$ 4,5 milhões. Esse teria sido o valor pago ao ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha (MDB), para renunciar ao mandato e beneficiar o então vice-prefeito eleito, Leto Viana (PRP). 

A informação consta nas investigações feitas pela Operação Xeque Mate, da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, com o apoio do Gaeco.                                                                                                                                                                                                                                                                  

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