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Polícia Federal está neste momento na Secretaria de Habitação de João Pessoa
em 08-05-2018 05:37:22 (131 leituras)

A Polícia Federal está neste momento na Secretaria de Habitação do município de João Pessoa, no bairro de Jaguaribe. Duas viaturas estão no local, mas o motivo específico da presença dos policiais ainda não foi divulgado.  A reportagem do Portal ClickPB falou com o secretário de Habitação Social de João Pessoa, André Coelho, mas ele informou que os agentes da Polícia Federal foram ao órgão para uma “reunião de rotina”. Segundo ele, não poderia passar detalhes porque a PF teria ido tratar sobre a “segurança nos condomínios”.

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Em Boa Ventura, sindicato reabre para lutar por direitos dos servidores negligenciados pela Prefeitura
em 08-05-2018 05:33:02 (190 leituras)

Por Redação da Folha - O Sinserbove (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boa Ventura) foi fundado em 2010 e, depois de um período sem atividades em prol da defesa dos servidores públicos municipais, está reiniciando a luta junto à classe trabalhadora do serviço público e com nova direção. Após a eleição, no ano passado, para atualizar o mandato da diretoria, o Sinserbove começou, através de assembleias, ouvir os servidores para, assim, organizar o plano de luta. Buscou uma nova assessoria jurídica e o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos na Paraíba – Fetasp, parcerias importantes para receber orientações e apoio no enfrentamento dos desafios em prol dos servidores.

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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Coremas por crime de responsabilidade
em 05-05-2018 04:02:12 (152 leituras)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira, acusado de crime de responsabilidade, por ter admitido pessoal para exercer funções da Administração Pública Municipal, em desacordo com a legislação, com a justificativa de suprir necessidade temporária e excepcional interesse público. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (3) e a Apelação Criminal nº 0000274-82.2013.815.0561 teve relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A decisão foi inânime e em harmonia com o parecer ministerial.

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Justiça Eleitoral condena ex-prefeita da PB a pagar R$ 4,3 milhões em multa por abuso de poder em eleição
em 05-05-2018 04:00:52 (147 leituras)

A juíza da 24ª Zona Eleitoral em Cuité, Andréa Silva, condenou a ex-prefeita da cidade de Cuité, Euda Fabiana, a pagar multa de R$ 4,3 milhões. Ela foi condenada por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 quando teria trabalhado para eleger um candidato à sua sucessão no executivo municipal. A condenação foi publicada na edição desta quinta-feira (03) do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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Prefeitura perde prazo e João Pessoa tem 192 Equipes de Saúde Bucal descredenciadas pelo Ministério da Saúde
em 03-05-2018 07:00:00 (157 leituras)

O Ministério da Saúde descredenciou todas as Equipes de Saúde Bucal que atuam em João Pessoa através de uma portaria publicada na edição da última segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. Ao todo, foram descredenciadas 192 equipes. O motivo para o descredenciamento, de acordo com a publicação, é o não cumprimento de prazos por parte da Prefeitura de João Pessoa. Uma portaria do mês de setembro de 2017 havia estabelecido prazos para cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

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Entidades e movimentos sociais pedem novas eleições em Cabedelo
em 03-05-2018 07:00:00 (154 leituras)

A União Cabedelense de Entidades e Movimentos Sociais (UCEMS) divulgou uma nota na manhã desta quinta-feira (3) sobre a situação pela qual passa o município de Cabedelo, diante das prisões e denúncias de corrupção envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo da cidade. Na nota a entidade defende novas eleições em Cabedelo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

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Inelegibilidade: MPF recebe lista de políticos com contas rejeitadas pelo TCE
em 03-05-2018 06:58:58 (141 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, recebeu do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) a relação dos agentes políticos e administradores, estaduais e municipais, que nos últimos oito anos tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. A entrega foi feita pelo presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, e ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, na sede do MPF, na capital.                                                                                                                                                    

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Justiça nega liminar e afasta vereadores ‘faltosos’ na Paraíba
em 03-05-2018 06:53:14 (147 leituras)

Os vereadores da cidade de Triunfo, Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte, foram afastados dos mandatos após decisão da Justiça nessa quarta-feira (2), que derrubou liminar para mantê-los nos respectivos cargos. Os parlamentares haviam sido afastados pelo presidente da Casa por conta do número excessivo de faltas às sessões na Câmara Municipal no período legislativo de 2017. De acordo com os autos, no ano passado foram realizadas 31 sessões ordinárias, das quais o vereador João Batista Duarte teria se ausentado 17 vezes. Já Manoel Silveira Filho, 12, e Marcos Antônio Caboclo, 10.

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PGR denuncia Veneziano e mais três por desvio da prefeitura de Campina
em 03-05-2018 06:51:51 (163 leituras)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (2) o deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (PSB) e outras três pessoas por desvio de recursos públicos. Em 2006, o então prefeito de Campina Grande (PB) teria se apropriado de R$ 75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para a instalação de um banco de alimentos no município. O esquema incluiu a dispensa indevida de licitação, a apresentação de notas fiscais falsas e o saque do valor do convênio na boca do caixa do Banco do Brasil. Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento da suposta empresa contratada, o grupo recebeu de volta o montante repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Protesto da Panela Vazia acontece durante anúncio do São João 2018, em Patos – Veja vídeo!
em 03-05-2018 06:51:00 (166 leituras)

Dezenas de servidores em greve do Município de Patos estiveram na manhã desta quarta-feira, dia 02, realizando o Protesto da Panela Vazia. O ato aconteceu na porta principal de entrada do Rodo Shopping Edvaldo Mota, Bairro Salgadinho, em Patos. No auditório máster do SEBRAE, o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) esteve anunciando as principais atrações do São João 2018. Os servidores em greve protestam devido ao corte dos salários que foi determinado pelo gestor e causou revolta entre funcionários que aderiram ao movimento paredista e até os que não entraram em greve.

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Comemoramos hoje o "Dia do Trabalhador"
em 01-05-2018 07:18:43 (467 leituras)

Em/ 01/05/2018
O presidente da FETASP/PB, Fernando Borges, vem em nome da entidade sindical parabenizar todos os trabalhadores do Brasil, especialmente os servidores públicos pela oportunidade do “ DIA DO TRABALHADOR”, data que é comemorado sempre em 1º de maio de cada ano. Essa data foi no começo a busca pelo resgate de uma história da luta da classe operária e se perpetuou até os dias atuais como lembrança do confronto de milhares de trabalhadores os quais foram às ruas reivindicar melhores condições de vida e reduções de suas jornadas de trabalho.

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TCE determina prazo de 60 dias para prefeitura contratar aprovados em concurso público
em 27-04-2018 05:07:27 (177 leituras)

Um decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (26), que a prefeitura de Alhandra demita, em um prazo de 60 dias, as pessoas contratadas por “excepcional interesse público” em detrimento de aprovados em concurso público. Também à unanimidade, o colegiado determinou à prefeitura de Alhandra suspender os pagamentos de pessoal nomeado sem concurso, para as funções de vigilante e guarda municipal. A assessoria de comunicação da prefeitura de Alhandra informou que todos os aprovados em concurso público já foram contratados.

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MPF ajuíza nove ações contra 27 municípios para implementação do ponto eletrônico
em 26-04-2018 09:30:21 (175 leituras)

Liminar determina que os 27 municípios, dentro de 60 dias implementem e exijam o uso do controle eletrônico biométrico de frequência para os profissionais de saúde vinculados ao SUS. O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) ajuizou nove ações civis públicas, com pedidos de liminar, para que a Justiça Federal determine a 27 municípios que, dentro de 60 dias, implementem e exijam o uso do controle eletrônico biométrico de frequência para os profissionais de saúde vinculados ao SUS. As ações aconteceram, em decorrência do não cumprimento de recomendações feitas aos municípios, para que providenciassem a instalação e o regular funcionamento do registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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TCE suspende aumento para prefeito, vice e vereadores de município paraibano
em 26-04-2018 09:29:06 (180 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado referendou, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto OscarMamede Santiago Melo para a suspensão dos efeitos da Lei 347/18 que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de Monte Horebe.

O prefeito Marcos Eron Nogueira e o presidente da Câmara Municipal José Soares de Sousa têm, a partir de agora, prazo de 15 dias para apresentação de defesa, ou esclarecimentos, ao TCE.

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O empregador que não registrar funcionários pagará multa dobrada e proporcional ao tamanho da empresa
em 25-04-2018 09:28:56 (160 leituras)

A aprovação da Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, trouxe mais de cem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, a chamada CLT. A nova redação do artigo 41 trouxe uma mudança importante que deve endurecer as penalizações contra a falta de registro de funcionários e estabelecer um valor maior na aplicação de multa para o empregador que insistir em driblar a lei.
Conforme dispõe o artigo 41, o empregador possui o dever de registrar o contrato de trabalho de todos seus empregados. O registro pode ser realizado em livros, em fichas ou em algum sistema eletrônico.

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