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MP processa professor por acumular cargos no Estado e nas prefeituras de Patos e de JP
em 22-05-2018 15:00:00 (193 leituras)

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra um professor de educação física, pela acumulação ilícita de três cargos públicos, sendo o primeiro no Estado da Paraíba; o segundo, na Prefeitura Municipal de Patos e o terceiro, na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Segundo o promotor de Justiça Alberto Cunha, em razão da permissão constitucional de acumulação de dois cargos efetivos de professor, durante o inquérito civil que apurou o caso, foi dada oportunidade para que o professor, Ristênio Galdino de Araújo, optasse por dois, dentre os três vínculos públicos que possuía, no entanto, não obteve resposta quanto à notificação ministerial.

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MP ajuíza ação contra ex-prefeito por contratações irregulares em festas
em 21-05-2018 15:00:00 (126 leituras)

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mamanguape ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, e contra João Batista Silva de Morais, responsável pela empresa Yan Promoções. Eles são acusados de praticar fraudes através de contratações irregulares para promoção de eventos festivos no município, nos exercícios de 2012 e 2013.                                                                                            

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Prefeita é denunciada por falsificar documentos públicos e abrir créditos sem autorização da Câmara
em 20-05-2018 14:29:03 (184 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva, por crime de responsabilidade e por crime de falsificação de documento público.  De acordo com a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB, Maria de Fátima determinou, durante o exercício financeiro de 2013, a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3,2 milhões, sem autorização legislativa, tendo utilizado R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 14,8 mil não possuíam cobertura por fonte de recursos.

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Ex-presidente de Câmara do Vale do Piancó é condenada por contratação de advogados e contadores sem licitação
em 20-05-2018 14:28:12 (152 leituras)

O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes, Maria Aparecida Pinto, por ato de improbidade administrativa, pela contratação de assessorias jurídica e contábil por inexibilidade de licitação. Embora dando provimento parcial à apelação da ré, modificando duas penas aplicadas, a 3ª Câmara Cível do TJPB manteve a tese principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que considerou irregular a contratação de advogados e contadores sem licitação, por não atender os requisitos legais para essa modalidade excepcional de contrato.

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TRF da 5ª Região absolve ex-prefeito de Catingueira em uma das ações que o mesmo responde
em 18-05-2018 06:25:15 (174 leituras)

O Tribunal Federal da 5ª Região absolveu o ex-prefeito da cidade de Catingueira, na região de Patos, José Edivan Félix da acusação de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao Município de Catingueira, por meio do convênio 278/2006, firmado com a União, através do Ministério do Turismo, para a contratação de artistas e grupos artísticos, bem como estrutura e publicidade, além de organização da estrutura de eventos, que tinham por objeto a realização de festa junina.

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MP denuncia prefeito, vice e ex-prefeito de Itaporanga por nepotismo
em 14-05-2018 15:46:14 (145 leituras)

A Promotoria de Justiça de Itaporanga ajuizou na Justiça uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, o vice e o ex-prefeito de Itaporanga, respectivamente, Divaldo Dantas, Herculano Pereira Sobrinho e Audiberg Alves de Carvalho, pela prática de nepotismo. Eles estão sendo processados por . Na ação, o Ministério Público pede a imediata exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam parentes do prefeito ou de outros ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança.

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Em vídeo, Fabiano Gomes detalha ao MPPB compra do mandato de ex-prefeito
em 14-05-2018 15:45:15 (211 leituras)

O radialista Fabiano Gomes chegou ao Ministério Público no dia 27 de abril deste ano. O objetivo era claro. Dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes. Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

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FETASP homenageia o ‘DIA DAS MÃES’
em 13-05-2018 05:51:23 (282 leituras)

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Prefeituras paraibanas recebem R$ 189 milhões no primeiro repasse do FPM de maio
em 12-05-2018 05:32:57 (580 leituras)

As prefeituras paraibanas recebem, nesta quinta-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de maio. O valor é de R$ 121.257.746,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 189.465.228,64.
                                                                                                                                                                  

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Delegado explica operação que prendeu advogado e servidor de fórum suspeitos de fraudar R$ 1,5 milhão no sertão da PB
em 12-05-2018 05:30:00 (143 leituras)

Dr. Ilamilton Simplício da Silva, delegado seccional da Polícia Civil sediada na Cidade de Sousa, falou detalhes sobre a operação "Al-Barã", que investiga a fraude de alvarás judiciais e cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nas cidades de Patos e Sousa. A polícia acredita que houve desvios de mais de R$ 1,5 milhão.
Como resultados da referida operação, um servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e um advogado foram presos pela Polícia Civil, na manhã dessa quarta-feira (9), no Sertão da Paraíba.

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Juiz concede liminar em ação do SINSEMP e bloqueia 60% de precatórios do FUNDEF no município de Pombal; Veja decisão
em 12-05-2018 05:27:08 (175 leituras)

O juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Pombal, Luzivando Pessoa Pinto, concedeu nesta quinta-feira (10/05), uma liminar em uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP), bloqueado 60% do valor que será creditado nas contas do município nesta sexta-feira (11/05), referentes a precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). 

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TCE reprova contas e impõe a prefeito débito de R$ 1,5 milhão
em 10-05-2018 06:51:50 (153 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem impôs débito de R$ 1.517.496,90 resultante, na maior parte (mais de R$ 1,4 milhão), de disponibilidade financeira não comprovada. O prefeito, que ainda respondeu por gastos excessivos com obra pública, e aplicações insuficientes em educação e saúde, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos. A defesa atribuiu as máculas apontadas pela Auditoria e pelo Ministério Público de Contas a desleixo de assessoria já punido com a demissão do antigo contador. O conselheiro Arnóbio Viana recomendou que, na fase de recurso, as questões de natureza contábil tenham, neste caso, exame prioritário.

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TJPB deverá enviar para a primeira instância processos que envolvem prefeitos
em 10-05-2018 06:50:50 (144 leituras)

Assim como estão fazendo os tribunais superiores (STF e STJ) o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá enviar para a primeira instância os processos que envolvem os prefeitos.
Os gestores detém foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com informações dos desembargadores, o TJPB vai adotar o princípio da simetria, a exemplo do que fez o STJ ao enviar para a Paraíba um processo contra o governador Ricardo Coutinho.

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Pré-candidato a Deputado Federal, Fernando Borges, participou pré-convenção do PRTB
em 08-05-2018 08:32:06 (324 leituras)

Na noite da Segunda-feira(07) o pré-candidato à Deputado Federal, Fernando Borges, participou pré-convenção do PRTB, que aconteceu no hotel Nord Class Tambaú, em João Pessoa.

Na oportunidade estiveram presentes todos os pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal, tendo na ocasião, sido apresentado como sindicalista.

Na fala, lembrou que sua escolha pelo partido foi decidido em Brasilia com a presença do presidente nacional, Deputado Federal, Levi Fidélis e o presidente estadual Fabio Carneiro.

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Polícia Federal realiza operação e investiga má gestão da REFER
em 08-05-2018 05:38:32 (135 leituras)

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fundo Perdido, contra a má gestão dos recursos da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), fundo de pensão de empregados pertencentes à diversas empresas da área de transportes ferroviários.

O objetivo da operação é cumprir quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

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