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Reforma trabalhista: sindicatos lutam para manter fonte de renda
em 07-11-2017 04:30:00 (195 leituras)

Se, por um lado, alguns consideram que a reforma trabalhista deu mais liberdade para os sindicatos ao especificar a lista de assuntos sobre os quais eles poderão firmar acordos em nome dos trabalhadores, por outro, também deu dor de cabeça ao acabar com a contribuição obrigatória, sem nenhum tipo de transição. A partir de sábado, quando as regras trabalhistas entrarão em vigor, o imposto pago pelos trabalhadores aos sindicatos, hoje equivalente a um dia de trabalho por ano, deixará de ser compulsório. Só pagará quem se sentir, de fato, representado pelas entidades, o que preocupa muitos dos 17 mil sindicatos existentes no Brasil, que dependem desse dinheiro para se manter.

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TCE-PB alerta prefeito paraibano por aumentar em 1.800% os contratados por interesse público
em 06-11-2017 12:17:07 (181 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta ao prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por aumentar em 1.800% no número do pessoal contratado por excepcional interesse público. O alerta foi emitido nesta quinta-feira (1º) e publicado na edição de segunda-feira (06) do Diário Oficial Eletrônico. De acordo com a certidão de alerta, assinada pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz, foi constatado o crescimento de 1.816,67% na quantidade de contratados por excepcional interesse público, que passou de 24 no mês de janeiro para 460 no mês de agosto. Este total representa mais de 30% do total de servidores ativos.

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Novembro azul, apoiamos esta causa
em 04-11-2017 03:22:21 (274 leituras)

Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação. 

A FETASP apoia esta causa e acredita que tocar nesse assunto é o melhor caminho para a prevenção.

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Ministério das Cidades constata desvio de R$ 10 milhões nas obras da Lagoa e dá 60 dias para PMJP devolver o dinheiro
em 03-11-2017 03:10:26 (125 leituras)

A prefeitura de João Pessoa tem 60 dias para devolver R$ 10 milhões desviados das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa). O comunicado foi enviado pelo Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal, e foi obtido pelo deputado Raoni Mendes.

“Agora ficou constatado que houve mesmo desvio de dinheiro nas obras da Lagoa conforme os vereadores haviam denunciado”, disse Raoni.                                                                                                                     

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CNJ suspende ato do TJ-PB que limitou pagamento de diárias a juízes
em 03-11-2017 03:09:04 (96 leituras)

O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba deve assegurar o pagamento, sem limitação, de diárias a magistrados e servidores deslocados para trabalho em localidade diversa de onde estão lotados. A decisão, unânime, foi tomada em processo que tinha como requerente a Associação dos Magistrados da Paraíba. A entidade pedia a suspensão de ato da Presidência do TJ-PB que limitou o pagamento ao equivalente a cinco diárias mensais.                                                                                                                                           

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TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 208 mil
em 03-11-2017 03:07:54 (107 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (1), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, a quem impôs o débito de R$ 208.726,68 por despesas sem comprovação documental e saldo financeiro igualmente não comprovado.                                                                                                                                                                                                   
 

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MPF instaura inquérito para investigar fraudes em licitações em Patos e Emas a partir da Operação Desumanidade
em 03-11-2017 03:06:52 (142 leituras)

O procurador da República, Gustavo Gusmão Feitosa, decidiu converter em Inquérito Civil ,notícia de fato, “com o objetivo de apurar irregularidades verificadas a partir de provas colhidas na Operação Desumanidade deflagrada no ano 2016 a respeito de fraudes em licitações e execuções de obras públicas nos municípios da região, notadamente em Patos e Emas, na Paraíba”.                                                                                                                                                                                                                                                                 

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TJPB determina sequestro de mais de R$ 400 mil de 10 cidades paraibanas
em 03-11-2017 03:05:54 (119 leituras)

Mais de 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. A publicação da decisão será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º). Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.

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TCE determina aplicação de multa à prefeita do Vale do Piancó por desequilíbrio nas contas públicas
em 03-11-2017 03:05:05 (162 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou a prefeita da cidade de Boa Ventura, Leonice Lopes, por não ter tomado providências administrativas que pudessem estancar o aumento no desequilíbrio das contas públicas municipais no ano de 2014, em comparação ao ano anterior.

A multa, no valor de R$ 2 mil foi aplicada mesmo com a gestora tendo as contas referentes ao referido ano, aprovadas.                                                                                                                                                     

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Justiça da Paraíba cassa mandado de prefeito e vice e determina novas eleições
em 03-11-2017 03:03:59 (124 leituras)

O prefeito e o vice de Bananeiras, respectivamente Douglas Lucena e Guga Aragão, tiveram seus mandatos cassados nesta terça-feira (31) pelo juiz da 14ª Zona Eleitoral, Jailson Shizue Suassuna. 

O magistrado também determinou novas eleições no município. A decisão cabe recurso e os gestores ainda podem responder ao processo no mandato, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acate liminar.

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Vereadores de Bayeux aprovam denúncia e constituem comissão que pode cassar prefeito interino
em 31-10-2017 07:14:17 (150 leituras)

Os vereadores de Bayeux decidiram acolher por unanimidade a denúncia contra o prefeito interino da cidade, Luiz Antônio, e iniciar o processo que pode culminar em sua cassação. A sessão ordinária aconteceu na manhã desta terça-feira (31).

Também durante a sessão foi instituída a comissão processante para analisar o caso. Os três vereadores sorteados para constituir a comissão processante foram Inaldo Andrade, Roberto da Silva e Adriano Martins. Os próprios integrantes da comissão escolheram Adriano Martins como presidente da comissão e Roberto da Silva como relator da matéria.

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Justiça determina que vereadores de Campina Grande devolvam reajustes indevidos no salário
em 31-10-2017 07:13:01 (129 leituras)

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) determinou que os 23 vereadores de Campina Grande devolvam o dinheiro recebido a mais no salário do mês de janeiro de 2017, quando foi aplicado o reajuste de 26% nos vencimentos dos parlamentares. Cada vereador vai ter que devolver R$ 3.168, em duas parcelas, totalizando R$ 72.864. 

A primeira parcela será descontada neste mês de outubro direto na folha salarial dos vereadores. Já a segunda será paga em novembro. A presidente da Casa, Ivonete Ludgério, desistiu de recorrer. 

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TCE manda afastar presidente de Câmara na Paraíba
em 31-10-2017 07:11:54 (135 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado encontrou indícios de danos ao erário na eleição da Mesa Diretora do município de Alcantil que elegeu o suplente de vereador, Willian Henrique da Silva, como presidente da Casa, e emitiu medida cautelar suspendendo a execução de despesas. A medida também determina o afastamento temporário de Willian da presidência da Câmara. O conselheiro Arnóbio Viana, relator da matéria, alega que denúncias feitas pelo vereador Ednaldo Amaro da Silva, vice-presidente da Câmara, aponta uma série de irregularidade praticada na eleição da nova mesa realizada no dia 13 de outubro último.

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Governo reduz a R$ 965 valor do salário mínimo em 2018
em 31-10-2017 07:11:02 (96 leituras)

O governo apresentou, nesta segunda-feira, os novos parâmetros da proposta orçamentária de 2018. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário mínimo, que estava fixado originalmente em R$ 969, foi reduzido em R$ 4,00, para R$ 965. Atualmente, o mínimo nacional é de R$ 937. A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve em 4,2% ao ano, enquanto a taxa de juros da economia (Selic) esperada para o fim de 2018 que vem caiu de 8% ao ano para 7,25%. Já a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 2%.

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SINSEMP realiza festa para servidores do município de Pombal; Confira
em 29-10-2017 05:04:31 (85 leituras)

Na noite desta sexta-feira (27/10), o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP), realizou uma grande festa para os servidores municipais sindicalizados.

O evento aconteceu na casa de shows Garden Recepções Eventos e contou com um grande número de servidores.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

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