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Justiça condena ex-prefeito paraibano a 5 anos e 9 meses de prisão
em 24-01-2018 07:00:00 (117 leituras)

O ex-prefeito de Caiçara, região de Guarabira na Paraíba, Eurípedes de Oliveira Pessoa foi condenado a cinco anos e nove meses de reclusão por desvio de verba pública. Já o empresário Deczon Cunha foi condenado a uma pena de 7 anos de reclusão.

O crime teria sido cometido durante a execução do Convênio nº 1061/2002, firmado com a FUNASA, tendo por finalidade a construção de sistema de esgotamento sanitário.

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Primeira pauta do TCE para 2018 tem contas de seis Prefeituras e duas Câmaras Municipais
em 23-01-2018 06:50:00 (128 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (24), pela primeira vez em 2018, para o exame de processos que incluem seis contas oriundas de Prefeituras e de duas Câmaras Municipais. Da mesma pauta de julgamentos constam as prestações de contas de A União – Superintendência de Imprensa e Editora (exercício de 2015) e da Secretaria de Estado e do Desenvolvimento (2013). O TCE verificará contas anuais procedentes das Prefeituras de Riacho dos Cavalos (2014), Remígio, Serra Grande, Bom Sucesso (2015), Congo e Coxixola (2016). Também, das Câmaras de Vereadores de Brejo dos Santos e Massaranduba, exercício de 2016 para ambos os casos.

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Ministério Público ajuíza ação contra prefeita por improbidade
em 22-01-2018 06:50:00 (149 leituras)

A Promotoria de Justiça de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São José do Bonfim,Rosalba Gomes da Nóbrega, por ter descumprido um termo de ajustamento de conduta firmado em 2014 com o Ministério Público para a adequação dos transportes escolares e de seus respectivos condutores. A ação tramita na 5ª Vara Mista de Patos com o número 0800237-06.2018.8.15.0251.                                                                                                                                                                                                     

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Ministério Público abre inquérito para apurar uso irregular de carro da prefeitura pela primeira dama de Patos
em 21-01-2018 09:13:33 (158 leituras)

O Ministério Público Estadual (MPE), pelo promotor Dr. Alberto Cartaxo, abriu inquérito para apurar o uso irregular de veículo locado pela Prefeitura Municipal de Patos e que foi utilizado para fins particulares pela primeira dama do município, Mirna Noia. O fato ganhou notoriedade após um acidente envolvendo a primeira dama com o veículo que estava a serviço da Prefeitura Municipal de Patos. O acidente aconteceu em uma estrada vicinal no Município de Cacimbas (PB). Mirna Noia perdeu o controle da pick-up S 10, Chevrolet, e tombou o carro. Apesar do susto, a primeira dama saiu ilesa e sem afetar a sua gestação de pouco meses.

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Juiz cassa prefeito e vice do Vale do Piancó e determina novas eleições no Sertão da PB
em 19-01-2018 07:48:10 (143 leituras)

O prefeito e o vice da cidade de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho (Filhinho), do PSDB, e Neto Estrela, tiveram os mandatos cassados nesta sexta-feira (19), após sentença do juiz Antônio Eugênio, da 33ª Zona Eleitoral, em Itaporanga. O magistrado acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pela coligação encabeçada por Taciano Carnaúba, do PR. A decisão do magistrado recomenda a realização de novas eleições no município no prazo de 40 dias.

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MP ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos por nomear servidoras que recebiam sem trabalhar
em 18-01-2018 16:20:43 (149 leituras)

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública contra os ex-prefeitos de Patos, no Sertão do Estado, Francisca Gomes Araújo Motta e Lenildo Dias de Morais e contra duas ex-servidoras da prefeitura Rebeca da Rocha Brito Pessoa Medeiros e Ana Glória da Rocha Brito Pessoa por ação de improbidade administrativa.                                                                                                                                                                                                                                               

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Prefeitura de Campina convoca mais de 500 servidores com acúmulo de cargos
em 18-01-2018 16:19:48 (157 leituras)

Atendendo uma determinação do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) a Prefeitura de Campina Grande publicou hoje um edital de convocação de mais de 500 servidores públicos do município, identificados em um levantamento feito pelo TCE com acúmulo de cargos. A identificação dos servidores foi feita pelo cruzamento de dados do TCE, em vínculos existentes com o poder público em outros municípios, Estado, ou em órgãos federais e também na PMCG.                                                                                                                                                                             

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Servidores públicos decidem por greve no Município de Cacimba de Areia
em 17-01-2018 05:26:32 (171 leituras)

Reunidos em assembleia convocada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), os servidores de Cacimba de Areia decidiram por greve. A reunião aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, dia 15, na Câmara Municipal de Cacimba de Areia. A decisão dos funcionários se deu por diversos motivos, mas entre estes estão: não pagamento dos vencimentos dos servidores no mês de dezembro de 2017, pagamento do 13º salário com valores irregulares e menor que o garantido por lei, dentre outros pontos.

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Servidores de Diamante protestam, em frente a Prefeitura, e imploram por salários
em 15-01-2018 08:33:24 (130 leituras)

Um protesto chamou atenção e paralisou a cidade de Diamante, no Vale do Piancó, na manhã desta segunda-feira, (15), em frente a Prefeitura Municipal. Os servidores municipais se uniram para implorar pelos salários de dezembro e o 13º que ainda não saíram e, de acordo com informações repassadas ao nosso portal, a prefeita da cidade sequer recebeu os servidores em seu gabinete.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

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TCE alerta prefeitos para não comprometerem finanças com festividades
em 12-01-2018 15:27:38 (38 leituras)

Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores.
 
A recomendação está no ofício circular nº 01/18 expedido, nesta sexta-feira (12), a cada prefeito municipal pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

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Prefeito de Lagoa PB possivelmente renunciará o cargo nas próximas horas
em 11-01-2018 06:14:45 (170 leituras)

Quinta-feira 11 de janeiro de 2017.

Segundo informações repassadas a nossa reportagem, é que o prefeito de Lagoa PB Antonio Alípio, possivelmente poderá renunciar o cargo nas próximas horas, segundo informes, é que a renuncia poderá acontecer no período da tarde de hoje (11), e deverá acontecer na Câmara municipal de Lagoa PB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

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Sobrinho de prefeito recebe supersalário de R$ 11,5 mil
em 10-01-2018 11:45:52 (167 leituras)

O sobrinho do prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, recebe em dia o supersalário de R$ 11,5 mil enquanto servidores são exonerados e funcionários sofrem atraso de pagamento do 13º salário. A informação é do Blog do Petronio Torres.
De acordo com a denúncia, o sobrinho do prefeito Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho, recebe um salário maior do que o do próprio vice-prefeito da cidade, Edson Figueredo. A informação também consta no Sagres do Tribunal de Contas do Estado, no mês de novembro.

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Prefeituras da Paraíba vão receber R$ 103 milhões da 1ª cota do FPM
em 10-01-2018 11:44:50 (162 leituras)

A primeira cota de 2018 do Fundo de Participação dos Municípios vai ser “gorda”. Na quarta-feira (10), as 223 prefeituras da Paraíba vão receber do governo federal mais de R$ 103 milhões brutos, referentes ao primeiro repasse de janeiro do FPM. O valor é 8,5% superior ao mesmo período de 2017, quando o repasse foi de R$ 94,9 milhões para as cidades paraibanas. As demais cotas serão pagas nos dias 20 e 30 deste mês.                                                                                                                                                                                                                               

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Novo vídeo flagra prefeito afastado de Bayeux supostamente recebendo mais propina
em 10-01-2018 11:35:32 (161 leituras)

Circula nas redes sociais, desde a noite dessa terça-feira (9), um vídeo que mostra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, supostamente cobrando e recebendo propina em ocasião diferente da que resultou em flagrante que o levou à prisão, no dia 5 de julho do ano passado, em uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, na qual é suspeito de extorquir um prestador de serviços à prefeitura.

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Governo se contradiz e veta negociação coletiva para o setor público
em 09-01-2018 05:20:20 (232 leituras)

“Ao vetar integralmente o PL 3831 alegando inconstitucionalidade, Temer mente e desrespeita a ratificação e internalização da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT; circunstância que, para além de assegurar a constitucionalidade de tal medida, obriga o estado brasileiro a regulamentar a organização sindical, o direito de greve e, principalmente, a negociação coletiva às categorias do setor público”, argumentou o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e diretor de Finanças da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST , João Domingos Gomes dos Santos.    

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