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FEATSP/PB AGLUTINA SINDICATOS NA REGIÃO DO BREJO
em 28-05-2013 11:10:00 (439 leituras)

Visita_Sindicato_Garabira__E-mailNo dia de ontem, quinta-feira (14) de março, acompanhado de dois diretores, Fernando Borges começou sua caminhada para agregar sindicatos de todo estado junto à Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos  no Estado da Paraíba, visitou a sede do SINDICATO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA REGIÃO DO BREJO - SINDSERVM , que é um dos sindicatos filiados com base territorial significativa, representa 18 municípios e alguns de seus diretores são itinerantes, o sindicato tem sede numa das grandes cidades da região que é Guarabira, além de representar, ainda, Pirpirituba, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Cacimba de Dentro, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Mari, Pilõesinho, Serra da Raiz, Serraria, Solânea e Tacima,  tendo como presidente Maria da Penha Viana Pessoa, que aproveitou a visita para fazer um relato das dificuldades que tem enfrentado ao defender todos os seus filiados nos municípios, junto a cada prefeito, utilizando-se das prerrogativas  e objetivos a que se destina a ação do sindicato, agindo  de forma perene e persistente, utilizando todos os meios legais de que dispõe para garantir os direitos e deveres de seus filiados. Falou, ainda, que na maioria das vezes apresenta pauta de reivindicações  as quais, quase sempre,  resolve administrativamente, depois de conversar com os prefeitos ou a quem ele indica para negociar em nome da edilidade, normalmente estabeleço acordo como regra, disse Penha. Lembrou a seguir,  que isso fortalece as ações do sindicato sendo esse um dos motivos que propiciam quase a normalidade, sem contudo, haver a necessidade da busca pela ação do  Ministério Públicos ou Tribunal de Contas do estado, para manter ou garantir a defesa dos interesses difusos e coletivos dos servidores da região, destacou que as exceções onde o prefeito dificulta as negociações, como no caso dos municípios de Tacima, , Araçagi, Caiçara e Serra da Raiz, já existe procedimento iniciado junto as autoridades, que certamente poderão  desencadear novos procedimento para retomada de ações que visem assegurar direitos e sanar injustiças junto aos servidores, principalmente na área da educação, disse.

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Sindicato Lamenta Devolução de Recursos Destinados ao Sistema Penitenciário da Paraíba
em 28-05-2013 11:00:00 (426 leituras)

A diretoria do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), em reunião nesta terça-feira, dia 27, lamentou que o Governo do Estado, por falta de elaboração de projetos, tenha devolvido aos cofres públicos do Governo Federal a importância de R$ 6,2 milhões que seriam para investir no sistema penitenciário do Estado, principalmente na construção e reformas de unidades prisionais.
De acordo com os dirigentes, no momento em que o sistema penitenciário vive um verdadeiro sucateamento, é inadmissível que o Governo venha devolver recursos financeiros destinados para investimento neste segmento. Segundo o presidente Manuel Leite de Araújo, esta não foi a primeira vez que o Governo do Estado devolve recursos destinados pelo Governo Federal para investimentos no sistema penitenciário.

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Federação inaugura “Casa do Servidor”
em 21-05-2013 10:10:00 (423 leituras)

SEDEA inauguração da sede administrativa da FETASP/PB, no próximo dia 29 de maio, será um novo marco na retomada da Federação como entidade atuante e propulsora de lutas na defesa dos servidores e dos serviços públicos. Lideranças do movimento sindical dos trabalhadores no serviço público no país, como a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, federações estaduais e sindicatos estarão presentes ao evento. A sede da FETASP sai de Jaguaribe para fazer parte do centro de João Pessoa, na Rua Eurípedes Tavares, vizinha ao Ministério Público Federal do Trabalho.

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Manuel Leite acha importantes os recursos que o Deputado Federal Luiz Couto afirma ter assegurado para a segurança pública da Paraíba
em 15-05-2013 10:30:00 (604 leituras)

manoelO presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), Manuel Leite, disse que acha importantes os recursos que o deputado federal Luiz Couto afirma ter assegurado para a segurança pública da Paraíba, como divulgou o deputado na imprensa, mas lamenta que o sistema penitenciário não tenha sido contemplado com tal medida.

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Prefeitura de Rio Tinto ‘sai na frente’ e anuncia cumprimento do Piso Salarial dos Professores
em 15-05-2013 07:00:00 (487 leituras)

uyramirA Prefeitura Municipal de Rio Tinto ‘saiu na frente’ no cumprimento da Lei do Piso Salarial dos Professores e anunciou através das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento o aumento salarial equivalente a 7,97% como manda a Lei Federal para o ano de 2013. Mesmo com as constantes quedas de receitas no (FPM), situação que tem agravado as pequenas cidades do País que sobrevivem principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, a exemplo de Rio Tinto, a gestora Dudú de Brizola autorizou para este mês de maio o pagamento a classe do magistério. Segundo o secretário da pasta responsável, Paulo Alan, o retroativo dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril serão pagos todos no mês de novembro do corrente ano. "Diretor Financeiro da FETASP-PB Uiramir Veloso e presidente do SINSERPMURT, Azevêdo Melo"

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SEMINÁRIO NO MTE DISCUTE A CONVENÇÃO 151 DA OIT
em 14-05-2013 05:30:00 (440 leituras)

A CSPB e entidades filiadas marcarão presença no seminário "A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais sobre a Convenção 151 da OIT", que trata da organização sindical, negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Evento acontece no MTE, dias 9 e 10 de maio, a partir das 9h. Presidente Dilma promulgou decreto que internaliza a norma internacional.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promove nos dias 9 e 10 de maio, seminário sobre a Convenção 151 da OIT. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do edifício sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília. Segundo o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, o seminário tem como objetivo definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.

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DEPUTADO ROBERTO DE LUCENA REFORÇA SEU APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151
em 25-04-2013 06:40:00 (379 leituras)

No dia 24 de abril de 2013, o deputado federal Roberto de Lucena do Partido Verde de São Paulo, foi o convidado especial do Programa Público & Notório. Antes da gravação nos estúdios da CSPB, o parlamentar paulista se reuniu com diretores e lideranças ligadas à Confederação e reforçou seu compromisso com a imediata regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para Lucena, ainda há tempo de regulamentar a 151 antes da próxima Conferência da OIT. “Tempo nós temos. A maior dificuldade que enfrentaremos é que o parlamento vive um ambiente muito contaminado e carregado de temas que, neste momento, têm sido prioridade no Congresso”, disse.

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CÂMARA FARÁ SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CSPB
em 25-04-2013 01:14:30 (377 leituras)

O reconhecimento da história de lutas e da importância da CSPB para os servidores e para os serviços públicos será oficializado pela Câmara dos Deputados, em sessão solene de homenagem à Confederação, dia 30 de agosto de 2013, pela passagem dos 55 anos da entidade.

“Esta será a oportunidade que teremos de mostrar ao Brasil a importância e as conquistas da Confederação para os servidores e para o país”, ressaltou o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), autor do Requerimento nº 7.295/13, referente à homenagem, acatado pela Mesa Diretora da Câmara. “55 anos não são 55 dias. A CSPB tem uma história impoluta, digna e que dignifica suas entidades filiadas. Uma história construída nos anos de militância pelos direitos dos servidores, portanto, é justa a homenagem a ser feita pela Câmara dos Deputados, assim como já o fez o Senado Federal”, acrescentou Roberto de Lucena.

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Governo do Estado investe R$38 milhões em unidades de saúde
em 17-04-2013 02:49:40 (462 leituras)

Os paraibanos vão contar com mais 547 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) com a conclusão das obras de construção, reforma e ampliação de hospitais estaduais em todo o Estado. As obras do Hospital Distrital de Pombal, do Hospital Regional de Picuí e do Hospital de Taperoá estão em fase de conclusão. Em Mamanguape, a construção do hospital regional segue acelerada e está com mais de 50% da estrutura executada. Já a unidade de Monteiro, onde vai funcionar o hospital com urgência e maternidade, está com 70% da obra executada. Ao todo, o Governo do Estado investe mais de R$ 38 milhões em obras da saúde fiscalizadas pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

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LDO CHEGA AO CONGRESSO PREVENDO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 719 EM 2014
em 17-04-2013 02:40:00 (427 leituras)

O governo enviou ao Congresso na tarde desta segunda-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Estão previstos para o próximo ano uma inflação de 4,5% e um salário mínimo de R$ 719,48. O consultor do Senado José de Ribamar Pereira da Silva lembra que a LDO é importante porque "define as grandes linhas do Orçamento e regulamenta a sua preparação" – ele se refere à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que será analisada pelos parlamentares no segundo semestre. – A LDO direciona a aplicação dos recursos. Indica quais são as despesas prioritárias e como devem ser organizadas, além de orientar sua execução – explica.

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FETASP-PB comemora criação da Frente Parlamentar para regulamentar a Convenção 151 da OIT
em 17-04-2013 02:30:00 (436 leituras)

151A criação de uma frente parlamentar mista e suprapartidária, que tem como objetivo a regulamentação da Convenção 151 da OIT - Organização Internacional do Trabalho pelo Congresso Nacional, em regime de urgência, foi comemorada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP-PB, Fernando Borges. “As sinalizações favoráveis dos poderes Executivo e Legislativo podem, inclusive, fazer com que processos já iniciados se constituam em negociações coletivas de fato”, avalia.

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Apoio à regulamentação foi unânime no debate ampliado
em 17-04-2013 02:30:00 (410 leituras)

151aParlamentares, dirigentes sindicais e especialistas no tema foram unânimes quanto à importância e urgência na regulamentação da Convenção 151 da OIT. O grande número de inscritos levou a presidência da CAS a dividir o debate em três blocos. Na primeira delas, o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, lembrou que a Convenção 151 foi homologada pelo Brasil em 1978 e só ratificada pelo Congresso 30 anos depois, após ação unitária das centrais sindicais, proposta pela Confederação. A construção do consenso das sete centrais presentes ao debate – exceto a CUT, cujo representante se ausentara do plenário da CAS – em torno das propostas dos senadores Rollemberg e Paim também foi iniciativa da CSPB.

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NOVA DIRETORIA DO SINDILEGIS TOMA POSSE NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
em 16-04-2013 03:10:00 (495 leituras)

O Presidente da FETASP/PB e Diretor Financeiro da CSPB participa como representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Fernando Borges, e o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Roberto Kupski, também compuseram a mesa de trabalho. A cerimônia marca o início do quadriênio que vai de 2013 a 2017. Durante a cerimônia de posse da nova Diretoria do Sindilegis, na manhã desta segunda-feira (15), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o presidente do Sindicato, Nilton Paixão, afirmou que formalizará uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) para defender os Secretariados Parlamentares.

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DEPUTADA ALICE PORTUGAL VISITA A CSPB
em 16-04-2013 02:40:00 (405 leituras)

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi convidada especial programa Público & Notório desta semana. Antes de sua participação nos estúdios da CSPB, a parlamentar baiana conheceu a estrutura da entidade e foi recepcionada por diversos diretores no gabinete da presidência da Confederação. Em clima informal e descontraído, Alice contou um pouco de sua de sua estreita relação com o sindicalismo, berço de sua trajetória política. A deputada ouviu de diretores e do presidente da CSPB, João Domingos, as conquistas, desafios e novas demandas da entidade. Em destaque, a regulamentação da Convenção 151, briga antiga da Confederação, que ainda permanece pendente na legislação brasileira.

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Reunião com Representante da PMI, SINDSPMI e FETASP-PB
em 06-04-2013 03:00:00 (363 leituras)

Em 06/04/2013

marielFoi realizada nesta sexta-feira dia 06/04, uma reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Ingá,  Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Ingá, e Presidente da Fetasp-PB, Fernando Borges, onde foi abordada as questões relacionadas, ao pagamento do mês de Dezembro, empréstimos consignados do mês de Dezembro, e gratificações de funcionários.

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