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Deputados recuam e mantêm veto do Governo a reajuste de servidores
em 25-06-2013 03:10:00 (356 leituras)

Assembleia

19.06.2013 - 16:31:41

plenarioALPBOs deputados estaduais paraibanos decidiram manter o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao reajuste de 5,84% concedido pela Assembleia Legislativa da Paraíba aos servidores estaduais, contra os 3% anunciados pelo governo. Durante sessão realizada nesta quarta-feira (19), a maioria de 17 contra 16 parlamentares mantiveram o veto do socialista que já havia alertado para um recurso judicial contra a decisão dos parlamentares. 

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Inauguração da nova seda da FETAPPB tem destaque na sua segunda edição nacional do Jornal Informe Movimentos Sindical
em 18-06-2013 15:33:27 (399 leituras)

Inauguração da nova seda da FETAPPB tem destaque na sua segunda edição nacional do Jornal Informe Movimentos Sindical. Que deixou o presidente Fernando Borges surpreso, muito emocionado e agradecido a jornalista "Andrelina Covolo" pele esplêndido destaque oferecido para a FETASPPB.

PRESIDENTE DA FETASP/PB RECEBE O SINSIPEP EM BRASÍLIA
em 14-06-2013 09:00:00 (613 leituras)

IPEP

No mês de março a presidente do Sinsipep - Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, Tânia Maria Bezerra da Costa, seu  assessor jurídico Euclides Dias de Sá, a representante dos aposentados, Jeanet Franca de Sousa Filho  e Ricardo Burity, apoiador das ações diretas do sindicato em Brasília, foram recebidos por Fernando Borges, na sede da CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, no setor comercial na capital da república, para tratar de assuntos de relevância que dizem respeito ao Plano de Cargos Carreira e Salários dos servidores do IPEP- Instituto de Previdência do estado da Paraíba, acerca de um recurso judicial do governo do estado da  Paraíba,  que chegou ao  STF- Supremo Tribunal Federal

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RENAN CONFIRMA VOTAÇÃO DE NOVO PROJETO SOBRE O FPE NA TERÇA
em 14-06-2013 08:46:45 (351 leituras)

Uma nova proposta de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser votada na próxima terça-feira (18) no Senado. A informação foi confirmada pelo presidente Renan Calheiros após reunião com lideranças, na tarde de ontem (13). O projeto aprovado pelo Senado foi rejeitado pela Câmara dos Deputados na quarta (12).

Uma nova proposta de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser votada na próxima terça-feira (18) no Senado. A informação foi confirmada pelo presidente Renan Calheiros após reunião com lideranças, na tarde de ontem (13). O projeto aprovado pelo Senado foi rejeitado pela Câmara dos Deputados na quarta (12). - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?i ... html#sthash.X2yp3kou.dpuf
Uma nova proposta de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser votada na próxima terça-feira (18) no Senado. A informação foi confirmada pelo presidente Renan Calheiros após reunião com lideranças, na tarde de ontem (13). O projeto aprovado pelo Senado foi rejeitado pela Câmara dos Deputados na quarta (12). - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?i ... html#sthash.X2yp3kou.dpuf

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Representantes da CSPB em Reunião com o Ministro do Trabalho Manoel Dias na 102 Conferencia Internacional do Trabalho - OIT - Genebra
em 14-06-2013 08:27:04 (338 leituras)

Ministro do Trabalho Manoel Dias na 102 Conferencia Internacional do Trabalho - OIT - Genebra

Plenário pode votar novas regras do FPE nesta semana
em 11-06-2013 09:30:00 (325 leituras)

Pauta está trancada pela medida provisória que desonera itens da cesta básica. A comissão mista que analisou essa MP incluiu em seu texto os subsídios para redução da conta de luz.

A votação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o destaque do Plenário, que pode analisar o Projeto de Lei Complementar 266/13 na quarta-feira (12).

A Câmara e o Senado precisam concluir a votação até o dia 23 de junho, prazo final dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a criação de novas regras em substituição às vigentes, consideradas inconstitucionais por não estimularem a superação de desigualdades regionais.

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ESMPU LANÇA VÍDEOS PARA ORIENTAR CIDADÃO A FISCALIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
em 10-06-2013 04:20:00 (437 leituras)

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou o site Fiscalize Também, espaço com 16 tutoriais em vídeo que ensinam o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, utilizando ferramentas gratuitas disponíveis na Internet.

O material orienta o usuário no acesso aos sistemas informatizados governamentais, que são abertos a todos os interessados, sem a necessidade de cadastro ou senha. Os vídeos mostram, por exemplo, como obter informações e acessar relatórios sobre orçamento da educação e da saúde de estados e municípios, exploração de minérios, compras e contratos realizados pelo Governo Federal, gastos de campanha dos candidatos às eleições, aplicação dos recursos federais destinados à merenda escolar, trajetória das emendas parlamentares, entre outros dados.

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MORTE DE JÚLIO RAFAEL É CONFIRMADA PELA FAMÍLIA
em 07-06-2013 17:40:00 (327 leituras)

julioA família do superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael, confirmou a morte dele na noite desta quarta-feira (5). . Um exame comprovou que o fluxo de sangue no cérebro havia sido totalmente interrompido e Júlio Rafael morreu às 19h10.  A família informou ainda que não há previsão de quando acontecerá o velório do superintendente do Sebrae-PB, nem o local onde será realizado.

família do superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael, confirmou a morte dele na noite desta quarta-feira (5). . Um exame comprovou que o fluxo de sangue no cérebro havia sido totalmente interrompido e Júlio Rafael morreu às 19h10.  A família informou ainda que não há previsão de quando acontecerá o velório do superintendente do Sebrae-PB, nem o local onde será realizado.

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CSPB, CENTRAIS E FEDERAÇÕES RESSALTAM IMPORTÂNCIA DA FETASP-PB
em 07-06-2013 15:30:00 (383 leituras)

centraisA reestruturação da FETASP-PB terá e trará efeitos importantes para os servidores públicos da Paraíba, da região nordeste e de todo o país. Este foi o consenso nos pronunciamentos de dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, dos representantes das centrais sindicais e de presidentes e diretores de federações estaduais e sindicatos presentes à inauguração da nova sede, dia 29 de maio de 2013.

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Presidente da Fetasp/PB chama Presidente do Sindicato de Mamanguape de ‘criminoso’
em 07-06-2013 02:30:00 (380 leituras)

O presidente da Federação Estadual dos Servidores em Serviços Públicos da Paraíba, FETASP/PB, Fernando Borges, concedeu entrevista exclusiva a reportagem do PBVale durante solenidade de inauguração das novas instalações da sede da entidade que fica localizada na Rua Eurípides Tavares 410, centro de João Pessoa, na semana passada.

A entrevista polêmica e recheada de declarações bombástica, foi voltada para dar respostas as acusações do presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipal da cidade de Mamanguape, Orlando Lopes, que na terça-feira dia 28 de maio usou de uma participação no radiofônico matinal da Correio do Vale Fm, para acusar o prefeito Eduardo Carneiro de praticar desvios de recursos, alegando que o gestor não estaria repassando a contribuição sindical para o (SINSERPMAM) e, sim, para a FETASP em João Pessoa.

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FETASP-PB inaugura “Casa do Servidor”
em 06-06-2013 09:40:00 (431 leituras)

capaEm solenidade que contou com as presenças de dezenas de lideranças do movimento sindical de servidores públicos, nacionais e regionais, a diretoria da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP-PB inaugurou, dia 29 de maio último, a “Casa do Servidor”, espaço onde passa a funcionar a nova sede da Federação. Os dirigentes sindicais foram unânimes em afirmar que a reestruturação da FETASP representará o fortalecimento da organização sindical dos servidores não só no Estado, mas em toda a região nordeste.

 

“A inauguração desta nova sede representa, acima de tudo, o resgate de um sonho de muitos, cujas aspirações transformadoras atingiram resultados que se espalharam em ações unitárias bem sucedidas. Esta inauguração aumenta sua importância na medida em que nos convencemos do fortalecimento da organização sindical como alternativa de sua representatividade na busca da democratização do poder social”, destacou Fernando Antonio Borges de Souza, presidente da Federação.

Em solenidade que contou com as presenças de dezenas de lideranças do movimento sindical de servidores públicos, nacionais e regionais, a diretoria da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP-PB inaugurou, dia 29 de maio último, a “Casa do Servidor”, espaço onde passa a funcionar a nova sede da Federação. Os dirigentes sindicais foram unânimes em afirmar que a reestruturação da FETASP representará o fortalecimento da organização sindical dos servidores não só no Estado, mas em toda a região nordeste.

 

“A inauguração desta nova sede representa, acima de tudo, o resgate de um sonho de muitos, cujas aspirações transformadoras atingiram resultados que se espalharam em ações unitárias bem sucedidas. Esta inauguração aumenta sua importância na medida em que nos convencemos do fortalecimento da organização sindical como alternativa de sua representatividade na busca da democratização do poder social”, destacou Fernando Antonio Borges de Souza, presidente da Federação.

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Governador da PB veta elevação no reajuste salarial para servidores
em 05-06-2013 04:30:00 (373 leituras)

Ricardo Coutinho vetou Medida Provisória modificada na Assembleia. Emenda da oposição mudou reajuste linear de 3% para 5,84%. O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) vetou totalmente a Medida Provisória 204/2013 que foi aprovada na Assembleia Legislativa e aumentava o índice de reajuste salarial para os servidores públicos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do estado. Em sua justificativa o governador afirmou que as emendas apresentadas pelos deputados estaduais criavam despesas para o Executivo, o que é proibido pela Constituição da Paraíba. O veto agora retorna ao Legislativo e pode, ou não, ser mantido pelos parlamentares.

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TCU aponta irregularidades e aplica multa de R$ 20 mil a Secretário de Saúde de RC
em 05-06-2013 04:20:00 (386 leituras)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multa de R$ 20 mil ao atual secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, e aos ex-secretários Geraldo Almeida - R$ 8 mil - e José Maria de França - R$ 10 mil - por irregularidades na compra de medicamentos excepcionais. As multas dos três gestores somam R$ 38 mil. As irregularidades foram apuradas durante auditoria realizada na Secretaria de Saúde da Paraíba com o objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais repassados durante o período de 2007 a 2011. O secretário disse que vai aguardar ser notificado pelo TCU para recorrer da decisão.O período 2007/2011 abrange os governos de Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Ricardo Coutinho. Na gestão de Waldson de Souza, as irregularidades foram: insuficiência de justificativa ou fundamentação legal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação para aquisição de medicamentos; realização de compras sem licitação; ausência de planejamento das aquisições de medicamentos; ausência ou precariedade do registro e controle de estoque da Secretaria de Saúde e falta de mecanismo externo para fiscalizar a atuação do setor responsável pelo registro e controle do estoque de medicamentos.

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RESOLUÇÃO DO TCE OBRIGA ESTADO E MUNICÍPIOS A DETALHAR GASTOS COM PUBLICIDADE
em 05-06-2013 04:10:00 (404 leituras)

Da redação, com informações Por Lenilson Guedes

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) aprovou ontem por unanimidade uma Resolução Normativa que obriga o governo do Estado e as prefeituras de todos os 223 municípios a darem maior transparência aos gastos com publicidade. A partir de agora as despesas terão de ser disponibilizadas em tempo real na internet, com os nomes dos fornecedores de serviços e das empresas de comunicação que recebem verbas do governo.

A Resolução foi proposta pelo conselheiro Nominando Diniz, que se baseou nas leis federais 12.232/10 (lei da licitação sobre publicidade) e 12.527/11 (lei de acesso à informação). “O objetivo da resolução é detalhar as despesas através das agências de publicidade”, explicou Nominando, destacando que no governo federal a divulgação é bem detalhada, conforme exige a lei.

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TJPB bloqueia as contas de Itapororoca, Jacaraú e mais quatro prefeituras da PB
em 05-06-2013 04:03:50 (361 leituras)

Jacaraú"Bloqueio aconteceu para pagamento de precatórios não repassados. Dívidas somadas representam um total superior a R$ 239 mil".

Da redação, com informações do G1PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) bloqueou as contas bancárias de seis prefeituras do estado para o pagamento de precatórios, que são as dívidas públicas com pessoas físicas e jurídicas. Os despachos da presidência do órgão determinando os bloqueios foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (29). Os débitos somados ultrapassam os R$ 239 mil e são referentes às gestões de 2010 e 2011.

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