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Presidente da Fetasp/PB chama Presidente do Sindicato de Mamanguape de ‘criminoso’
em 07-06-2013 02:30:00 (324 leituras)

O presidente da Federação Estadual dos Servidores em Serviços Públicos da Paraíba, FETASP/PB, Fernando Borges, concedeu entrevista exclusiva a reportagem do PBVale durante solenidade de inauguração das novas instalações da sede da entidade que fica localizada na Rua Eurípides Tavares 410, centro de João Pessoa, na semana passada.

A entrevista polêmica e recheada de declarações bombástica, foi voltada para dar respostas as acusações do presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipal da cidade de Mamanguape, Orlando Lopes, que na terça-feira dia 28 de maio usou de uma participação no radiofônico matinal da Correio do Vale Fm, para acusar o prefeito Eduardo Carneiro de praticar desvios de recursos, alegando que o gestor não estaria repassando a contribuição sindical para o (SINSERPMAM) e, sim, para a FETASP em João Pessoa.

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FETASP-PB inaugura “Casa do Servidor”
em 06-06-2013 09:40:00 (379 leituras)

capaEm solenidade que contou com as presenças de dezenas de lideranças do movimento sindical de servidores públicos, nacionais e regionais, a diretoria da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP-PB inaugurou, dia 29 de maio último, a “Casa do Servidor”, espaço onde passa a funcionar a nova sede da Federação. Os dirigentes sindicais foram unânimes em afirmar que a reestruturação da FETASP representará o fortalecimento da organização sindical dos servidores não só no Estado, mas em toda a região nordeste.

 

“A inauguração desta nova sede representa, acima de tudo, o resgate de um sonho de muitos, cujas aspirações transformadoras atingiram resultados que se espalharam em ações unitárias bem sucedidas. Esta inauguração aumenta sua importância na medida em que nos convencemos do fortalecimento da organização sindical como alternativa de sua representatividade na busca da democratização do poder social”, destacou Fernando Antonio Borges de Souza, presidente da Federação.

Em solenidade que contou com as presenças de dezenas de lideranças do movimento sindical de servidores públicos, nacionais e regionais, a diretoria da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP-PB inaugurou, dia 29 de maio último, a “Casa do Servidor”, espaço onde passa a funcionar a nova sede da Federação. Os dirigentes sindicais foram unânimes em afirmar que a reestruturação da FETASP representará o fortalecimento da organização sindical dos servidores não só no Estado, mas em toda a região nordeste.

 

“A inauguração desta nova sede representa, acima de tudo, o resgate de um sonho de muitos, cujas aspirações transformadoras atingiram resultados que se espalharam em ações unitárias bem sucedidas. Esta inauguração aumenta sua importância na medida em que nos convencemos do fortalecimento da organização sindical como alternativa de sua representatividade na busca da democratização do poder social”, destacou Fernando Antonio Borges de Souza, presidente da Federação.

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Governador da PB veta elevação no reajuste salarial para servidores
em 05-06-2013 04:30:00 (331 leituras)

Ricardo Coutinho vetou Medida Provisória modificada na Assembleia. Emenda da oposição mudou reajuste linear de 3% para 5,84%. O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) vetou totalmente a Medida Provisória 204/2013 que foi aprovada na Assembleia Legislativa e aumentava o índice de reajuste salarial para os servidores públicos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do estado. Em sua justificativa o governador afirmou que as emendas apresentadas pelos deputados estaduais criavam despesas para o Executivo, o que é proibido pela Constituição da Paraíba. O veto agora retorna ao Legislativo e pode, ou não, ser mantido pelos parlamentares.

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TCU aponta irregularidades e aplica multa de R$ 20 mil a Secretário de Saúde de RC
em 05-06-2013 04:20:00 (339 leituras)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multa de R$ 20 mil ao atual secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, e aos ex-secretários Geraldo Almeida - R$ 8 mil - e José Maria de França - R$ 10 mil - por irregularidades na compra de medicamentos excepcionais. As multas dos três gestores somam R$ 38 mil. As irregularidades foram apuradas durante auditoria realizada na Secretaria de Saúde da Paraíba com o objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais repassados durante o período de 2007 a 2011. O secretário disse que vai aguardar ser notificado pelo TCU para recorrer da decisão.O período 2007/2011 abrange os governos de Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Ricardo Coutinho. Na gestão de Waldson de Souza, as irregularidades foram: insuficiência de justificativa ou fundamentação legal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação para aquisição de medicamentos; realização de compras sem licitação; ausência de planejamento das aquisições de medicamentos; ausência ou precariedade do registro e controle de estoque da Secretaria de Saúde e falta de mecanismo externo para fiscalizar a atuação do setor responsável pelo registro e controle do estoque de medicamentos.

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RESOLUÇÃO DO TCE OBRIGA ESTADO E MUNICÍPIOS A DETALHAR GASTOS COM PUBLICIDADE
em 05-06-2013 04:10:00 (361 leituras)

Da redação, com informações Por Lenilson Guedes

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) aprovou ontem por unanimidade uma Resolução Normativa que obriga o governo do Estado e as prefeituras de todos os 223 municípios a darem maior transparência aos gastos com publicidade. A partir de agora as despesas terão de ser disponibilizadas em tempo real na internet, com os nomes dos fornecedores de serviços e das empresas de comunicação que recebem verbas do governo.

A Resolução foi proposta pelo conselheiro Nominando Diniz, que se baseou nas leis federais 12.232/10 (lei da licitação sobre publicidade) e 12.527/11 (lei de acesso à informação). “O objetivo da resolução é detalhar as despesas através das agências de publicidade”, explicou Nominando, destacando que no governo federal a divulgação é bem detalhada, conforme exige a lei.

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TJPB bloqueia as contas de Itapororoca, Jacaraú e mais quatro prefeituras da PB
em 05-06-2013 04:03:50 (315 leituras)

Jacaraú"Bloqueio aconteceu para pagamento de precatórios não repassados. Dívidas somadas representam um total superior a R$ 239 mil".

Da redação, com informações do G1PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) bloqueou as contas bancárias de seis prefeituras do estado para o pagamento de precatórios, que são as dívidas públicas com pessoas físicas e jurídicas. Os despachos da presidência do órgão determinando os bloqueios foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (29). Os débitos somados ultrapassam os R$ 239 mil e são referentes às gestões de 2010 e 2011.

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SOLENIDADE MARCA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA FETASP/PB
em 04-06-2013 08:00:00 (425 leituras)

A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (FETASP/PB) inaugurou no último dia 29 de Maio, sua nova sede. A nova casa denominada “Casa do Servidor” está localizada na Rua Eurípedes de Tavares, 410, no centro de João Pessoa, (próximo ao Ministério Público). Juntos, o presidente Fernando Borges e o presidente da CSPB João Domingos desfizeram os laços na entrada principal. A conquista da sede própria foi recebida com grande alegria e com muitos elogios.

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FESEMPRE PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DE NOVA SEDE DA FETASP-PB
em 03-06-2013 04:30:00 (283 leituras)

Aldo Liberato, presidente, e diretores Martim dos Santos (financeiro) e Hermes da Rocha (Regional Grande BH), estiveram em João Pessoa para a solenidade na última quinta-feira (29/05). Fernando Borges, presidente da  Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba, foi agraciado com placa comemorativa.A conquista da “Casa do Servidor” registra um novo marco na retomada dos trabalhos da FETASP.

INAUGURADA A NOVA SEDE DA FETASP/PB
em 30-05-2013 09:40:00 (313 leituras)
FETASP ON LINE

Na última quinta-feira, 29 de Maio, foi inaugurada a nova sede da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (FETASP/PB), a conquista da “ Casa do Servidor”, registra um novo marco na retomada da Federação como entidade atuante e propulsora de lutas na defesa dos servidores e dos serviços públicos. A sede da FETASP sai de Jaguaribe para fazer parte do centro de João Pessoa, a nova casa se fica localizada na Rua Eurípedes Tavares, vizinha ao Ministério Público Federal do Trabalho.

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FEATSP/PB AGLUTINA SINDICATOS NA REGIÃO DO BREJO
em 28-05-2013 11:10:00 (365 leituras)

Visita_Sindicato_Garabira__E-mailNo dia de ontem, quinta-feira (14) de março, acompanhado de dois diretores, Fernando Borges começou sua caminhada para agregar sindicatos de todo estado junto à Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos  no Estado da Paraíba, visitou a sede do SINDICATO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA REGIÃO DO BREJO - SINDSERVM , que é um dos sindicatos filiados com base territorial significativa, representa 18 municípios e alguns de seus diretores são itinerantes, o sindicato tem sede numa das grandes cidades da região que é Guarabira, além de representar, ainda, Pirpirituba, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Cacimba de Dentro, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Mari, Pilõesinho, Serra da Raiz, Serraria, Solânea e Tacima,  tendo como presidente Maria da Penha Viana Pessoa, que aproveitou a visita para fazer um relato das dificuldades que tem enfrentado ao defender todos os seus filiados nos municípios, junto a cada prefeito, utilizando-se das prerrogativas  e objetivos a que se destina a ação do sindicato, agindo  de forma perene e persistente, utilizando todos os meios legais de que dispõe para garantir os direitos e deveres de seus filiados. Falou, ainda, que na maioria das vezes apresenta pauta de reivindicações  as quais, quase sempre,  resolve administrativamente, depois de conversar com os prefeitos ou a quem ele indica para negociar em nome da edilidade, normalmente estabeleço acordo como regra, disse Penha. Lembrou a seguir,  que isso fortalece as ações do sindicato sendo esse um dos motivos que propiciam quase a normalidade, sem contudo, haver a necessidade da busca pela ação do  Ministério Públicos ou Tribunal de Contas do estado, para manter ou garantir a defesa dos interesses difusos e coletivos dos servidores da região, destacou que as exceções onde o prefeito dificulta as negociações, como no caso dos municípios de Tacima, , Araçagi, Caiçara e Serra da Raiz, já existe procedimento iniciado junto as autoridades, que certamente poderão  desencadear novos procedimento para retomada de ações que visem assegurar direitos e sanar injustiças junto aos servidores, principalmente na área da educação, disse.

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Sindicato Lamenta Devolução de Recursos Destinados ao Sistema Penitenciário da Paraíba
em 28-05-2013 11:00:00 (344 leituras)

A diretoria do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), em reunião nesta terça-feira, dia 27, lamentou que o Governo do Estado, por falta de elaboração de projetos, tenha devolvido aos cofres públicos do Governo Federal a importância de R$ 6,2 milhões que seriam para investir no sistema penitenciário do Estado, principalmente na construção e reformas de unidades prisionais.
De acordo com os dirigentes, no momento em que o sistema penitenciário vive um verdadeiro sucateamento, é inadmissível que o Governo venha devolver recursos financeiros destinados para investimento neste segmento. Segundo o presidente Manuel Leite de Araújo, esta não foi a primeira vez que o Governo do Estado devolve recursos destinados pelo Governo Federal para investimentos no sistema penitenciário.

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Federação inaugura “Casa do Servidor”
em 21-05-2013 10:10:00 (347 leituras)

SEDEA inauguração da sede administrativa da FETASP/PB, no próximo dia 29 de maio, será um novo marco na retomada da Federação como entidade atuante e propulsora de lutas na defesa dos servidores e dos serviços públicos. Lideranças do movimento sindical dos trabalhadores no serviço público no país, como a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, federações estaduais e sindicatos estarão presentes ao evento. A sede da FETASP sai de Jaguaribe para fazer parte do centro de João Pessoa, na Rua Eurípedes Tavares, vizinha ao Ministério Público Federal do Trabalho.

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Manuel Leite acha importantes os recursos que o Deputado Federal Luiz Couto afirma ter assegurado para a segurança pública da Paraíba
em 15-05-2013 10:30:00 (524 leituras)

manoelO presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), Manuel Leite, disse que acha importantes os recursos que o deputado federal Luiz Couto afirma ter assegurado para a segurança pública da Paraíba, como divulgou o deputado na imprensa, mas lamenta que o sistema penitenciário não tenha sido contemplado com tal medida.

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Prefeitura de Rio Tinto ‘sai na frente’ e anuncia cumprimento do Piso Salarial dos Professores
em 15-05-2013 07:00:00 (403 leituras)

uyramirA Prefeitura Municipal de Rio Tinto ‘saiu na frente’ no cumprimento da Lei do Piso Salarial dos Professores e anunciou através das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento o aumento salarial equivalente a 7,97% como manda a Lei Federal para o ano de 2013. Mesmo com as constantes quedas de receitas no (FPM), situação que tem agravado as pequenas cidades do País que sobrevivem principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, a exemplo de Rio Tinto, a gestora Dudú de Brizola autorizou para este mês de maio o pagamento a classe do magistério. Segundo o secretário da pasta responsável, Paulo Alan, o retroativo dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril serão pagos todos no mês de novembro do corrente ano. "Diretor Financeiro da FETASP-PB Uiramir Veloso e presidente do SINSERPMURT, Azevêdo Melo"

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SEMINÁRIO NO MTE DISCUTE A CONVENÇÃO 151 DA OIT
em 14-05-2013 05:30:00 (359 leituras)

A CSPB e entidades filiadas marcarão presença no seminário "A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais sobre a Convenção 151 da OIT", que trata da organização sindical, negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Evento acontece no MTE, dias 9 e 10 de maio, a partir das 9h. Presidente Dilma promulgou decreto que internaliza a norma internacional.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promove nos dias 9 e 10 de maio, seminário sobre a Convenção 151 da OIT. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do edifício sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília. Segundo o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, o seminário tem como objetivo definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.

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