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RICARDO COUTINHO CRIA MAIS UM IMPOSTO NO FINAL DO ANO. E PODE SER ILEGAL
em 13-11-2013 18:20:00 (254 leituras)

impst14/11/2013 12:23

O Governo Ricardo Coutinho está mandando um presentinho de final de ano para contribuintes da Paraíba. Nos últimos dias, vários paraibanos foram intimados pela Receite Estadual para pagar um tal de RITCD, que vem a ser Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Na prática, a mão do Fisco no bolso do cidadão.


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Câmara pauta votação do projeto que cria piso nacional para agentes comunitários.
em 12-11-2013 17:00:00 (261 leituras)

galrCongGRASIELLE CASTRO
PAULO DE TARSO LYRA
Publicação: 12/11/2013    04:00
CONGRESSO
Enquanto o governo tenta barrar o tema, oposição se mobiliza para aprovar o texto. Considerada a área que mais precisa de melhorias por 87,4% da população, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada na quinta-feira passada, a saúde volta ao centro do debate político hoje, com uma votação considerada explosiva pelo Planalto e oportuna pela oposição, que tentará reforçar o discurso para 2014. A Câmara pautou a análise em plenário do projeto que fixa em R$ 950 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e que, segundo o governo, pode onerar os cofres públicos em R$ 2,5 bilhões anuais.

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Aprovada, PEC do Orçamento Impositivo inclui mais recursos para a saúde
em 12-11-2013 15:40:00 (259 leituras)

orcmt12/11/2013 - 22h05 Plenário - Votações - Atualizado em 12/11/2013 - 22h59
Da Redação
PEC do Orçamento Impositivo é aprovada em segundo turno. Além de alterar as regras relacionadas às emendas parlamentares ao Orçamento da União, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) PEC 22A/2000 garante também mais recursos para a saúde pública a partir de 2014. A chamada PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada em segundo turno no Plenário do Senado na noite desta terça-feira (12), com 51 votos favoráveis e oito contrários. Alterada pelos senadores, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. São necessários três quintos de votos favoráveis para que uma PEC seja aprovada, 49 votos no caso do Senado.

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Defensores acionam Estado no STF para garantir orçamento
em 12-11-2013 04:40:00 (280 leituras)

defsplPostado em 12-11-2013 às 07:52
Larissa Claro
Depois de entrar com representações contra o governo do Estado no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a Associação Paraibana de Defensores Públicos (APDP) vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o orçamento no valor de R$ 71,8 milhões em 2014.


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SINDSERBS participa de manifestação promovida pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
em 12-11-2013 04:00:00 (327 leituras)

agen1terça-feira, novembro 12, 2013
Postado por Israel Alves de Oliveira
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias promoveram na manhã desta terça-feira (12), uma caminhada em protesto pelas principais avenidas de Catolé do Rocha, com palavras de ordem, discursos e apitaço. Os manifestantes se concentraram na Praça Prefeito José Sérgio Maia, de onde partiram em caminhada pacífica, com a utilização de um mini trio elétrico. O motivo da manifestação, é um protesto, contra o atraso da votação e aprovação na Câmara de Deputados do piso nacional da categoria.


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Defensores Públicos participam de audiência sobre a LOA
em 11-11-2013 22:00:00 (275 leituras)

lloa12/11/2013
A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realizou nesta segunda-feira (11), uma Audiência Pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 do Governo do Estado. O debate foi uma oportunidade para os deputados, gestores e entidades de classe, além da sociedade em geral, conhecer e sugerir emendas para o projeto de lei 1.678/13.



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Delegados da Polícia Civil da Paraíba podem entrar em greve nesta segunda-feira
em 09-11-2013 10:00:00 (284 leituras)

policccPolícial 09/11/2013 às 14:00


"Insatisfeitos com a Recomendação 05 de 2013, a ADEPDEL convocou todos os Delegados de Polícia Civil da Paraíba para assembleia na próxima segunda-feira (11)". Os delegados da Polícia Civil da Paraíba podem entrar em greve a partir desta segunda-feira (11), segundo informou, através de nota, nesta sexta-feira (8), a Associação de Defesa das Prerrogativas do Delegado de Polícia da Paraíba (Adepdel).

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Para que serve e o que faz o movimento sindical
em 09-11-2013 08:10:00 (260 leituras)

caap8/11/2013 | 09:54

O segundo volume da série Educação Política do Diap está disponível. A cartilha "Para que serve e o que faz o movimento sindical" chama a atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia.


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Prefeito descobre uma dívida de R$ 27 milhões
em 09-11-2013 04:40:00 (286 leituras)

emprtm09/11/2013 10:47


A Prefeitura de Campina Grande foi notificada ontem sobre a cobrança de uma dívida inesperada que poderá afetar o planejamento da gestão para o fechamento das contas de 2013.

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Aumento de salários terá impacto bilionário
em 09-11-2013 01:00:00 (265 leituras)

aumtbiSÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013
Economia
Antonio Timóteo

Os servidores públicos federais pressionam o Congresso Nacional para aprovar emendas à constituição que permitam engordar os contracheques. Insatisfeitas com o acordo que escalonou os reajustes em três parcelas de 5% até 2015, as entidades ampliaram o lobby nos corredores da Câmara e do Senado para tentar aprovar reajuste com impacto bilionário nas contas públicas.


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TRF condena ex-prefeito Edivan Félix por improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos por 5 anos.
em 08-11-2013 14:40:00 (275 leituras)

catgr08/11/2013 15:08

A UNIÃO ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra JOSÉ EDIVAN FÉLIX, objetivando a responsabilização do réu, ex-prefeito do Município de Catingueira/PB, por, supostamente, ter frustrado a licitude de procedimento administrativo de licitação, com prejuízo aos cofres públicos, no âmbito do Convênio nº 512/2004, firmado entre a Edilidade e a União/Ministério da Saúde, com o repasse de R$80.000,00 (havendo previsão de contrapartida municipal de R$2.400,00), destinado à aquisição de uma unidade móvel de saúde (ambulância) equipada


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Assembleia fará sessão itinerante em Piancó nesta sexta pelo aniversário da cidade
em 08-11-2013 04:00:00 (293 leituras)

asspia08/11/2013 16:50


Nesta sexta-feira, 8, dia em que Piancó completa 265 anos de nascimento, a Assembleia Legislativa do Estado fará uma sessão itinerante na cidade.


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Ministo Ricardo Lewandoviski recebe a CSPB
em 07-11-2013 23:50:00 (278 leituras)

sttffOntem, 07/11/2013  10:10:25

por Grace Maciel

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal- STF, min. Ricardo Lewandoviski, recebe, em audiência, primeiro secretário da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Aníbal Lins, que representou o presidente João Domingos.


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FETASP recebe líder comunitário de Bayeux e discute agenda de atividades
em 07-11-2013 22:40:00 (316 leituras)

asterEm, 08/11/2013

A Fetasp-PB recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 8, a visita de Astério Santos, presidente municipal do Partido Progressista (PP), da cidade de Bayeux, na grande João Pessoa. Ele foi recebido pelo diretor-financeiro da Fetasp-PB, Uyramir Veloso Castelo Branco, já que, o presidente Fernando Borges se encontra em Brasília na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.

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Governo volta a pagar serviços extras aos agentes penitenciários
em 07-11-2013 17:40:00 (276 leituras)

loggoagquarta-feira, 6 de novembro de 2013  
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba, publicou na edição do dia 26 do mês passado, no Diário Oficial, a Portaria 980, regulamentando o pagamento pelo serviço extra aos agentes penitenciários que trabalharem em plantões extraordinários.



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