id="news"-->

« 1 (2) 3 4 5 ... 175 »
MPF pede e Justiça condena ex-prefeito e auxiliar por desvio de recursos
em 08-02-2018 09:29:38 (152 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) pediu e a Justiça condenou o ex-prefeito de Catingueira, no Sertão paraibano, José Edvan Félix, e o ex-secretário de Finanças do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, por desvio de recursos públicos com simulação de licitação para aquisição de gêneros alimentícios. Ambos foram condenados a oito anos e quatro meses de reclusão. O ex-secretário não recorreu da decisão e já encontra-se preso no presídio de Patos. Apesar da condenação, o Ministério Público Federal recorreu e pede aumento da pena dos dois condenados.

Leia mais... | Mais 2816 bytes
Prefeita é condenada por improbidade administrativa e pode perder mandato
em 07-02-2018 08:59:20 (136 leituras)

Rosalba Gomes da Nóbrega, prefeita de São José do Bonfim, no Sertão do Estado, foi condenada por ato de improbidade administrativa e poderá até mesmo perder o mandato. A Justiça aplicou as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado e multa civil de R$ 100 mil a ser revertida à prefeitura.                                                                                                                                                                                                                 

Leia mais... | Mais 8920 bytes
MPF fará varredura para apurar casos de inelegibilidade na Paraíba
em 07-02-2018 08:57:54 (124 leituras)

O procurador da República, Victor Veggi, instaurou um procedimento administrativo para apurar as situações enquadradas de inelegibilidade na Paraíba. A portaria, publicada no DiárioExtrajudicial do MPF, estabelece um ano para conclusão do processo. Segundo o procurador, a medida visa averiguar quais são as situações que se encaixam na Lei da Ficha Lima. A princípio, a proposta vai tratar de casos, mas não é descartada, ao ver do procurador, a possibilidade de encontrar gestores que estejam enquadrados nestes casos.

Leia mais... | Mais 1359 bytes
Pauta do TCE para esta quarta-feira tem contas de sete Prefeituras e sete Câmaras Municipais
em 07-02-2018 08:56:37 (110 leituras)

Sete contas de Prefeituras e sete de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (7).

Ainda serão verificadas, na ocasião, prestações de contas de A União – Superintendência de Imprensa e Editora e da Secretaria de Estado da Administração. Outra pasta estadual, a da Educação, tem processo resultante de inspeção especial atinente à legalidade de um edital.

Leia mais... | Mais 1642 bytes
Justiça determina que prefeito reintegre servidores exonerados em Rio Tinto
em 06-02-2018 07:04:15 (180 leituras)

A Vara de Justiça de Rio Tinto deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a reintegração no prazo de 48 horas de todos os 141 servidores públicos que foram exonerados pelo atual prefeito do município de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto. A liminar foi deferida na última quinta-feira (1°), pelo juiz Judson Kildere Faheina, que também determinou a aplicação de multa pessoal ao gestor no valor de R$ 1 mil, por cada dia de descumprimento da sentença. 

Leia mais... | Mais 4797 bytes
MPF investiga denúncias de irregularidades contra 6 prefeituras da PB. Catingueira está na lista.
em 05-02-2018 06:41:45 (163 leituras)

Denúncias de desvios de verbas federais do Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) e de medicamentos, bem como na construção de Centro de Comercialização de Artesanato e funcionamento de programa de educação de jovens e contratação de servidor levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra seis municípios. Na lista, estão Juarez Távora, Umbuzeiro, Salgado de São Félix, Sumé e Catingueira. Os prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo os municípios alvos de investigação.

Leia mais... | Mais 5092 bytes
Juiz suspende aumentos salariais de agentes políticos de cidade do Sertão; Prefeito será multado em 100 mil se descumprir
em 03-02-2018 06:40:00 (140 leituras)

O Juiz Odilson de Moraes da Comarca de Bonito de Santa Fé (PB), acatou o pedido de Liminar, em uma Ação Popular que pede a suspensão da Lei Municipal nº 300/2012, que trata sobre o aumentos dos subsídios dos agentes políticos do município de Monte Horebe (PB).

A Ação Popular foi ajuizada por Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio Leite de Vasconcelos, através do advogado Carlos Cícero de Sousa, atuante na região do Vale do Piancó, Sertão da Paraíba.

Leia mais... | Mais 2222 bytes
TJPB sequestra R$ 25,3 milhões de rendas do Estado e Governo aciona STF
em 01-02-2018 05:18:28 (134 leituras)

O Tribunal de Justiça da Paraíba sequestrou o valor de R$ 25.397.508,48 de rendas do Estado para pagamento de precatórios. A medida foi adotada nessa terça-feira (30) e o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o sequestro. 

"Já peticionamos ao ministro do STF informando sobre o sequestro e requerendo apreciação urgente da medida de suspensão do bloqueio. Mais uma medida desarrazoada da Presidência do TJ", comentou o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. 

Leia mais... | Mais 7719 bytes
Justiça Federal determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Pitimbu
em 01-02-2018 05:10:00 (148 leituras)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Pitimbu/PB, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, como forma de assegurar o ressarcimento dos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), quantificados em R$ 322.180,30. O réu, que foi gestor do município de 2008 a 2012, deixou de prestar contas dos recursos federais que foram recebidos no ano de 2011.                                                                                                                               

Leia mais... | Mais 3720 bytes
Berg Lima presta depoimento sobre locação de carros 'fantasmas' em Bayeux
em 30-01-2018 05:10:00 (119 leituras)

A Comissão Processante da Câmara Municipal ouviu o prefeito Berg Lima sobre processo que apura o suposto aluguel de carros 'fantasmas' durante a sua gestão, em janeiro e fevereiro de 2017, pedindo a cassação do mandato do prefeito afastado. No depoimento final, nesta quarta-feira (31), Berg Lima negou as irregularidades.

Os veículos foram locados em janeiro de 2017 para a Secretaria de Infraestrutura do Município, mas nunca teriam sido utilizados.  

Leia mais... | Mais 3087 bytes
Prefeito e vice de Teixeira, PB, têm mandatos cassados por juiz eleitoral
em 29-01-2018 05:10:00 (142 leituras)

O Prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo (PSB) do município de Teixeira, no Sertão da Paraíba, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O prefeito informou ao Jornal da Paraíba que vai recorrer após ser notificado. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo Meira de Vasconcelos (PSB) foram acusados por abuso de poder político praticado nas Eleições de 2016.

Leia mais... | Mais 1708 bytes
Ex-prefeito paraibano tem bens bloqueados por desvio de R$ 110 mil
em 28-01-2018 05:10:00 (131 leituras)

O ex-prefeito de Sapé João Clemente Neto teve bens móveis e imóveis tomados pela Justiça Federal na Paraíba, de acordo com decisão liminardo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, nesta terça-feira (30). Os bens ficaram indisponíveis para assegurar o ressarcimento do dano de R$ 110.570,21 que a JFPB diz que o ex-gestor causou ao erário. A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal, que afirma que João Clemente aplicou indevidamente os recursos recebidos por convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de cisternas e banheiros em Sapé. O G1 não conseguiu contato com o ex-gestor.

Leia mais... | Mais 2144 bytes
Bomba: Anônimo da Saúde denuncia salários atrasados e precariedades da área, em Piancó (PB)
em 27-01-2018 07:33:35 (172 leituras)

O Portal DiamanteOnline recebeu na manhã desta sexta-feira (26), uma denúncia anônima enviada por uma pessoa que preferiu não ser identificada, que narra situações de descaso na área da saúde do município de Piancó (PB).  

Leia na íntegra o texto abaixo:

Como porta voz dos médicos de Piancó, gostaria de esclarecer e tornar público a situação em que a saúde do município se encontra. Embora a atual gestão tente “maquiar” e transparecer uma organização interna que não existe, na verdade a realidade é outra até mesmo para os profissionais que enfrentam diariamente péssimas condições de trabalho.

Leia mais... | Mais 7218 bytes
Decisão da justiça dá prazo de 72 horas para prefeitura de Diamante pagar salários atrasados a servidores
em 26-01-2018 09:03:17 (190 leituras)

O juiz Antônio Eugênio, da 2ª Vara da cidade de Itaporanga, acabou uma ação impetrada pelo Ministério Público contra a prefeitura de Diamante, em função de atraso salarial a servidores do município, referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13° salário, ambos do ano de 2017. A decisão foi tomada na última terça-feira, dia 23 e publicada na manhã desta quinta-feira (25).                                                                                                                                                                                         

Leia mais... | Mais 10659 bytes
TRE-PB suspende cassação de prefeito e vice em Curral Velho, na PB
em 25-01-2018 06:52:05 (156 leituras)

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu a cassação do prefeito de Curral Velho, no Sertão da Paraíba, Joaquim Alves Barbosa Filho (PSDB), e o vice Neto Estrela (PTB). Com a decisão o Tre também impediu o presidente da Câmara Municipal de Curral Velho de assumir a gestão da cidade, o que estava prevista para ocorrer nessa quarta-feira (24). A decisão foi tomada pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá que concedeu liminar na ação cautelar impetrada pela defesa do prefeito, que alegou a possibilidade de dano irreparável com a assunção do Presidente da Câmara de Vereadores ao prefeito de Curral Velho. A cassação foi uma decisão do juiz Antônio Eugênio, da 33ª Zona Eleitoral, que ainda determinou a realização de novas eleições.

Leia mais... | Mais 3774 bytes