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Após assembleia, servidores dos Correios suspendem greve na Paraíba
em 13-03-2018 04:33:25 (188 leituras)

Após assembleia realizada na noite desta segunda-feira (12), os servidores dos Correios na Paraíba decidiram encerram a paralisação no estado. 
Com a decisão da categoria, os serviços do órgão voltam ao normal a partir desta terça-feira (13). No entanto, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintect-PB), os servidores seguirão em ‘estado de greve’, ou seja, voltarão ao trabalho, mas podem retornar à paralisação em caso de qualquer determinação nesse sentido.

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MPF abre inquéritos para apurar denúncias contra 8 prefeituras da Paraíba
em 13-03-2018 04:32:29 (224 leituras)

Denúncias de irregularidades na aplicação de verbas federais em convênio para pavimentação de ruas, construção de casas populares, programas de saúde, educação e de proteção social básica, no exercício de 2011 levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra oito municípios. Na lista, estão Patos, Conde, Monte Horebe, São Sebastião de Lagoa de Roça, Condado, Cacimba de Areia, Olho D’Água e Triunfo. Os gestores atuais e ex-prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo os municípios alvos de investigação.

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MPPB denuncia ex-prefeito e cinco empresários por desvio de verbas
em 12-03-2018 10:01:02 (177 leituras)

A Promotoria de Justiça de Sousa denunciou, em fevereiro, o ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, mais conhecido com Zé Vieira, e mais cinco empresários da construção civil por desvio de rendas públicas para proveito alheio. O processo tramita na 6ª Vara de Sousa sob o nº 0000347-03.2017.815.0371. Segundo o promotor Samuel Miranda Colares, a investigação foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares os gastos feitos pelo ex-prefeito em quatro obras públicas de Marizópolis, entre os anos de 2009 e 2011. De acordo com os técnicos do TCE, as obras foram pagas pela prefeitura mesmo sem terem sido finalizadas.

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Justiça proíbe desvio de função de servidores na Prefeitura de Araruna
em 09-03-2018 05:01:13 (93 leituras)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu a liminar ao Ministério Público determinando ao Município de Araruna a devolução dos servidores atualmente em desvio de função para os cargos originários, bem como se abstenha em designar outros servidores para cargos diversos dos quais sejam titulares. A liminar foi concedida em recurso impetrado pelo Ministério Público. De acordo com o promotor Leonardo Fernandes Furtado, a Promotoria de Justiça de Araruna ingressou com ação civil pública objetivando combater o desvio de função de servidores públicos no âmbito da Prefeitura de Araruna, solicitando decisão liminar. Em primeiro grau, a tutela de urgência foi negada, motivando o agravo de instrumento do Ministério Público.

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Trabalhadores dos Correios entram em greve na segunda
em 09-03-2018 04:59:16 (95 leituras)

Os trabalhadores dos Correios de todo o país vão entrar em greve, a partir desta segunda-feira (12), por tempo indeterminado. O pagamento de mensalidade no plano de saúde, o fechamento de agências e a falta de segurança nas agências são os principais motivos para a mobilização. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintec-PB) disse que realizou uma Assembleia no último dia 2, às 19h, na sede, para avaliar a proposta apresentada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho em audiência de conciliação, sobre o plano de saúde. Os trabalhadores rejeitaram a proposta por unanimidade.

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Supremo mantém poder do TSE para cassar parlamentares e governadores
em 08-03-2018 00:45:57 (212 leituras)

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por um adversário político. A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009.

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Ex-prefeita paraibana é presa em ação contra lavagem de dinheiro
em 07-03-2018 00:50:00 (193 leituras)

A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren foi presa na manhã desta terça-feira (6) em uma operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil.

A operação visa o combate a lavagem de dinheiro. O ex-procurador do município, Francisco Cavalcante, também foi preso.                                                                                                                                                                                                          

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Governo Federal suspende repasse do FPM para 20 cidades da Paraíba
em 06-03-2018 00:50:00 (181 leituras)

O Governo Federal suspendeu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para 20 cidades paraibanas devido a falta de prestação de contas dos gastos com saúde. O prazo para alimentação e homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) terminou na última sexta-feira, dia 2 de março. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, deixarão de receber FPM Aguiar, Aparecida, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Caiçara, Casserengue, Cuitegi, Diamante, Fagundes, Ibiara, Itabaiana, Logradouro, Mogeiro, Riachão do Bacamarte, Santa Helena, Santa dos Garrotes, Sobrado e Teixeira.

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Lista de políticos com contas rejeitadas tem cerca de 600 nomes, afirma presidente do TCE
em 05-03-2018 13:29:19 (219 leituras)

Uma lista em que nenhum gestor público quer estar: a dos que tiveram contas rejeitadas e se tornarão inelegíveis nas próximas eleições, deve sair em abril. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, revelou que cerca de 600 políticos paraibanos constam nessa lista este ano, e podem ser pegos pela Lei da Ficha Limpa. "Vamos encaminhar esta lista para a Justiça Eleitoral e para o Ministério Público Eleitoral, que vão avaliar que candidatos estarão aptos ou não a disputar as eleições deste ano", explicou Torres.

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Justiça suspende greve dos servidores de educação do Município de Santa Rita
em 05-03-2018 13:27:25 (206 leituras)

Durante o Plantão Judiciário, desse sábado (3), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque concedeu parcialmente a liminar para suspender o movimento de greve decretado pelos servidores de educação do Município de Santa Rita. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 200 mil, a ser suportada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (SINFESA). A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0000405-18.2018.815.0000 foi interposta pela edilidade municipal.

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Prefeito paraibano é denunciado por crimes contra a lei das licitações
em 05-03-2018 13:26:06 (190 leituras)

O prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por crimes contra a "Lei das Licitações".De acordo com as denúncias, o gestor teria efetuado contratações diretas indevidas por fracionamento de despesas, sem licitação e sem qualquer amparo legal nos anos de 2013 e 2014. "Com isso, o gestor causou danos ao erário e burlou os princípios constitucionais de isonomia e da impessoalidade", diz a Procuradoria-Geral de Justiça no processo.

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TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito de quase R$ 2 milhões
em 01-03-2018 10:10:00 (210 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 1.875.670,57 por despesas sem comprovação documental. A ele, que pode recorrer dessa decisão, o TCE ainda concedeu prazo de 60 dias para comprovar disponibilidade financeira superior a R$ 2.694.714,11 e justificar ausência de recursos em conta corrente do Fundeb no montante de R$ 1.483.237,29, sob pena de notificação do Ministério Público para cobrança judicial. Foi relator do processo o conselheiro Fernando Catão.

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Prefeito de Bayeux tem 30 dias para exonerar contratados e comissionados, recomenda MP
em 01-03-2018 10:02:37 (212 leituras)

A Promotoria de Justiça de Bayeux recomendou que o prefeito em exercício do município de Bayeux, Luiz Antonio de Miranda Alvino, tem o prazo de 30 dias úteis para exonerar todos os servidores contratados excepcionalmente e comissionados que não atendem aos requisitos legais. De acordo com a Recomendação Ministerial 04/2018, o gestor municipal também deve iniciar imediatamente o processo de concurso público, que deve ser realizando no prazo máximo de seis meses para o preenchimento de todos os cargos vagos já criados por lei.

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Justiça do Trabalho decide pró-desconto da contribuição sindical
em 01-03-2018 10:00:21 (203 leituras)

Mais uma sentença judicial, em oposição à lei trabalhista de Temer, autoriza o desconto da contribuição sindical. A decisão, do último dia 14, é do juiz Carlos Frederico Florino Cordeiro, da 1ª  Vara do Trabalho de Chapecó, Santa Catarina. O magistrado, ao atender pleito da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado, pontua “a evidente inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017” e decide: “Determinar ao requerido que proceda ao desconto de um dia de trabalho de cada Servidor, independentemente de autorização prévia e expressa, bem como recolha em Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical, no prazo previsto pelo Artigo 583 da CLT”.

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Energia da Prefeitura de Diamante é cortada por falta de pagamento
em 01-03-2018 09:59:08 (227 leituras)

Funcionários da Prefeitura municipal de Diamante no Vale do Piancó foram surpreendidos com uma ação da ENERGISA, provocando o corte no fornecimento do prédio da prefeitura e do CRAS Centro de referência Assistência       Social. O corte ocorreu na tarde desta segunda-feira (26), técnicos da ENERGISA realizaram o trabalho de suspensão por falta de pagamento por parte da prefeitura. Os meses de atrasos e o valor da conta, não foram revelados.

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