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MP articula projeto anticorrupção
em 25-04-2015 06:52:39 (13 leituras)

mppbanticSábado, 25 de abril de 2015

JOSELYNE SIMÃO

Projeto do Ministério Público do Estado criado para investigar possíveis casos de corrupção nos municípios paraibanos recebe adesão de metade das promotorias. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caop), promotor Clístenes Holanda, o “Corrupção na Mira” despertou a atenção de todos os promotores das comarcas de médio e grande porte na Paraíba, interessados na apuração de fatos relacionados à improbidade na administração pública. Na próxima semana deverá acontecer a definição do cronograma de atuação do projeto para deflagrar as investigações.

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Formação de ‘quadrilha’ municipal
em 25-04-2015 06:05:50 (9 leituras)

Presidente Arthur Cunha Lima informou que tribunal investiga possível fraude em locação de veículos

arthurclSábado, 25 de abril de 2015

ANDRÉ GOMES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) está apurando possível formação de quadrilha em algumas prefeituras paraibanas. As irregularidades, segundo o presidente do órgão, Arthur Cunha Lima, estão acontecendo na área de transporte. Gestores estariam licitando com empresas sem capacidade técnica para então contratar os mesmos carros já em funcionamento no município, mas com um preço maior. Por isso, o Tribunal vai passar a cobrar mais transparência e punir com multas e rejeição de contas os que utilizarem dessa modalidade para desviar recursos.

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LDO de João Pessoa prevê R$ 2,6 bilhões para 2016
em 22-04-2015 05:59:41 (22 leituras)

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) lida nessa quinta-feira (16) na Câmara Municipal de João Pessoa prevê uma receita de R$ 2.653.851.000 para o ano que vem. A peça também faz uma previsão para os dois próximos anos, sendo R$ 2.996.198.000 em 2017 e R$ 3.619.407.000 em 2018. Nas receitas tributárias, a Prefeitura de João Pessoa estima haverá um aumento de 6% em relação ao valor deste ano. A mesma porcentagem é prevista para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Fetasp-PB estuda ação na Justiça para defender o sindicato de Brejo dos Santos
em 20-04-2015 05:11:57 (54 leituras)

joseanbsEm 17/04/2015

Um encontro na manhã desta sexta-feira (17) entre Fernando Borges, presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB) e Josean Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brejo dos Santos, se discutiu as medidas judiciais a serem tomadas contra a Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no sentido de que os direitos e deveres dos trabalhadores sejam garantidos.

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Mais seis propostas da reforma política chegam ao Plenário
em 20-04-2015 05:03:15 (14 leituras)

refsendIara Guimarães Altafin

17/04/2015, 19h16 - ATUALIZADO EM 18/04/2015, 10h50

O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Podem ser votadas em Plenário nas próximas semanas seis matérias, que tratam, entre outros temas, do financiamento de campanha e da duração de mandatos no Executivo.

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Batalha na Justiça por R$ 12 bi
em 20-04-2015 04:42:41 (17 leituras)

Prefeituras paraibanas ingressam com ações para reaver dinheiro decorrente da desoneração do IPI e IR

totta GuedesSegunda-feira, 20 de abril de 2015

ANDRÉ GOMES

Os prefeitos paraibanos devem iniciar nos próximos dias uma batalha judicial para reaver um total de R$ 12 bilhões referentes a recuperação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) decorrente da desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda.

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Guardas Municipais de Cabedelo-PB são recebidos na Fetasp-PB
em 17-04-2015 12:22:45 (43 leituras)

guardas1

Uma comissão de guardas municipais de Cabedelo-PB, cidade situada no litoral norte do Estado, foi recebida na manhã desta sexta-feira, dia 17, pelo presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), Fernando Antônio Borges de Souza. Na ocasião, estes trabalhadores estavam acompanhados do presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba (Sindgm-PB), José Luiz Silva de Arruda.
                                                                                                                                                                     

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TCU condena ex-prefeito paraibano a devolver R$ 125 mil por contratar empresa de fachada
em 17-04-2015 10:52:59 (28 leituras)

O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito do município de Alagoa Nova, Luciano Francisco de Oliveira, a devolver a quantia de R$ 125 mil pela contratação de empresas de fachada para executar as obras de construção de 25 módulos sanitários, através de convênio firmado com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

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PL 4330/04: CSPB vai às ruas reivindicar revogação do Projeto de Lei que ameaça conquistas trabalhistas
em 17-04-2015 10:34:47 (28 leituras)

Diretores da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, participaram, nesta quarta-feira (15), das manifestações que reivindicam a revogação do Projeto de Lei (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização no país.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

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1ª Câmara do TCE responsabiliza ex-prefeito de Catingueira por gastos excessivos em obras
em 17-04-2015 10:25:02 (28 leituras)

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (16), decidiu, por unanimidade, responsabilizar o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, por gastos excessivos em obras de construção, reformas e pavimentação de ruas, no montante de R$ 390 mil, segundo constatou a Auditoria do órgão fiscalizador, em inspeção especial realizada no município. O relator do processo foi o conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, que apurou ainda prejuízos que somaram R$ 514 mil, realizados com recursos oriundos de convênios federais.

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TCE-PB reprova contas da Câmara de Remígio por gastos irregulares
em 16-04-2015 05:04:32 (28 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas de 2012 da Câmara Municipal de Remígio e impôs ao ex-presidente Nelson Alves dos Santos o débito de R$ 9.052,00 por despesas não documentalmente comprovadas, conforme voto do relator do processo, conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, do qual ainda cabe recurso. Foram estas as únicas contas públicas rejeitadas pelo TCE, na sessão plenária desta quarta-feira (15).

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Justiça determina ilegalidade da greve da Guarda Civil de João Pessoa
em 16-04-2015 05:00:08 (24 leituras)

Uma liminar da justiça determinou nesta quarta-feira (15) a suspensão imediata da greve dos Guardas Civis Municipais de João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), através do desembargador Leandro dos Santos, entendeu que as reivindicações da classe não podem ser justificadas com uma greve que abrange a quase totalidade da categoria e impede a efetivação do direito fundamental a segurança.

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Pacientes e servidores municipais fazem protesto em Santa Rita, na PB
em 16-04-2015 04:58:16 (18 leituras)

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Pacientes de homodiálise e servidores da Saúde de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (16). Os pacientes fazem o tratamento em João Pessoa e precisam do transporte cedido pela prefeitura de Santa Rita. Eles dizem que o tratamento está sendo prejudicado pela ausência desses veículos, pois os motoristas da Secretaria de Saúde estão com os salários atrasados. Além dos pacientes, profissionais de saúde também protestaram. Eles alegam não estar recebendo os salários.

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2ª Câmara do TCE anula concurso público da Prefeitura de Araçagi e nega registro a candidatos
em 15-04-2015 02:41:34 (38 leituras)

A aprovação de candidatos parentes do prefeito, de membro da comissão organizadora e a constatação de que candidato aprovado em 1º lugar para vaga de odontólogo – tendo sido ele o elaborador de perguntas da prova, foram algumas das irregularidades que motivaram os integrantes da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na tarde desta terça-feira (14), a decidirem pela anulação do concurso público realizado pela Prefeitura de Araçagi, na gestão do ex-prefeito Onildo Câmara Filho, imputando-lhe multa no valor de R$ 9.856,70.

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Professores municipais de João Pessoa decidem encerrar greve
em 15-04-2015 02:39:54 (29 leituras)

Os professores da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa decidiram, em assembleia na tarde desta terça-feira (14), encerrar a greve que já durava 30 dias. O fim da paralisação foi uma consequência de duas decisões judiciais que consideraram o movimento ilegal.

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