id="news"-->
(1) 2 3 4 ... 58 »
TCE multa 33 prefeitos por falta de informações sobre gastos
em 27-02-2015 12:13:18 (24 leituras)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (23), decidiu pela aplicação de multas a 33 gestores municipais que não cumpriram os requisitos da Lei de Acesso à Informação. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem à falta de informações detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execuções orçamentária e financeira dos municípios.

Leia mais... | Mais 14779 bytes
Câmara concederá passagens para mulheres e maridos de parlamentares
em 26-02-2015 09:07:38 (18 leituras)

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta quarta-feira, um pacote de bondades para os 513 deputados com reajustes de verbas parlamentares e pagamento de passagens das mulheres e maridos dos parlamentares a partir de primeiro de abril. A decisão foi tomada nesta tarde pela Mesa Diretora da Casa e estabelece aumento de 18% na verba de gabinete que paga os que paga os funcionários não concursados de deputados, de 8% na verba de custeio do mandato e de 11,92% no auxílio-moradia. O impacto anual extra nas contas da Câmara será de R$ 150,3 milhões. Segundo Cunha, para cobrir o aumento serão cortadas outras despesas do orçamento da Casa, zerando as contas.

Leia mais... | Mais 44561 bytes
TJPB recebe denúncia contra prefeita de Serra da Raiz
em 26-02-2015 08:00:00 (16 leituras)

brejo

O Pleno no Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a prefeita do município de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, para averiguar possível envolvimento em contratações irregulares, sem os devidos processos licitatórios, durante o exercício de 2004. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), sob a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio (corregedor geral de Justiça).                                                                                                                                                                                                       

Leia mais... | Mais 5710 bytes
Trabalhadores da Fundac tiram indicativo para uma paralisação de advertência de 24 horas
em 26-02-2015 07:48:56 (23 leituras)

Em uma assembleia muito concorrida, realizada no auditório do Sintep, os servidores da Fundac decidiram se integrar às mobilizações, incluindo à paralisação de 24 horas para o dia 11 de março, organizadas pelo Forum Estadual de Entidades do Serviço Público em protesto ao reajuste de 1% concedido pelo Governo do Estado à maioria das categorias do funcionalismo público estadual.                                                                                                                                                                       

Leia mais... | Mais 21583 bytes
Prefeito diz que denúncia de fraude é "requentada" e que investigação já foi arquivada pelo TCE
em 25-02-2015 10:17:47 (40 leituras)

A assessoria de comunicação do prefeito de São José dos Cordeiros, a 298 km de João Pessoa, informou nesta sexta-feira (20) que as denúncias de que o gestor Fernando Queiroz teria cometido desvio de recursos públicos e improbidade administrativa são de 2010, feitas por opositores.

Leia mais... | Mais 2167 bytes
Por irregularidade em despesas, TCE manda ex-prefeito devolver R$ 3,3 mi
em 25-02-2015 10:13:00 (27 leituras)

O ex-prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, vai ter que devolver R$ 3,3 milhões aos cofres públicos por decisão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE). Nesta quarta-feira (25), a corte reprovou as contas de 2012 do gestor. A penalidade ocorreu por despesas sem comprovação documental, em sua maior parte, a título de contribuição previdenciária.

                                                                                                                               

Leia mais... | Mais 5116 bytes
Diário Oficial de hoje publica 128 nomeações de comissionados
em 25-02-2015 10:05:24 (23 leituras)

O governador Ricardo Coutinho voltou a nomear servidores comissionados. O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25) traz a publicação de 128 atos de nomeação. Também foram publicados 89 atos de exoneração. As nomeações acontecem depois que foi firmado um acordo na Justiça no caso dos concursados da Polícia Civil. Até então o governo estava proibido de nomear comissionados.

                                                                                                                        

Leia mais... | Mais 3841 bytes
Seis das maiores cidades da Paraíba extrapolam com pessoal
em 24-02-2015 06:39:33 (23 leituras)

Dos 15 municípios mais populosos da Paraíba, seis ultrapassaram o limite máximo de 54% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com a folha de pessoal, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Em pior situação está a prefeitura de Bayeux, que atingiu 69,01% da receita do município com pagamento de servidores. Em melhor posição está Guarabira, com apenas 37,88%. A prefeitura de Campina Grande, embora não tenha alcançado o limite máximo de comprometimento da receita com gastos com pessoal, já recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Leia mais... | Mais 6856 bytes
Servidores do MPF entram em greve por tempo indeterminado na Paraíba
em 23-02-2015 14:07:22 (31 leituras)

Os servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba aderiram à greve nacional e paralisaram as atividades por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (23). A categoria reivindica reajuste salarial. “Estamos há 9 anos sem reajuste. A inflação acumulada desse período é de mais de 50%. A gente quer manter pelo menos nosso poder de compra”, declarou o integrante da comissão de greve, Jorge Fernando.                                                                                                                                                                                                                                                                                           

Leia mais... | Mais 9206 bytes
Senado debaterá a reforma política em sessão especial
em 22-02-2015 12:05:46 (57 leituras)

senado

Brasília (Senado)

O Senado realiza uma sessão temática para debater a reforma política na próxima terça-feira. O debate servirá para preparar a votação em Plenário, prevista para março, de dez projetos que alteram regras eleitorais e partidárias.

                                                                                                                                                                                           

Leia mais... | Mais 12400 bytes
Municípios vivem crise extrema
em 21-02-2015 08:32:18 (45 leituras)

tota

ANDRÉ GOMES                                                                                                                                                                                                         

A diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a seca no Estado estão agravando a situação financeira de 80% dos municípios paraibanos. A revelação é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Segundo ele, as dificuldades se agravaram ainda mais no início deste ano com um novo aumento do salário mínimo e do piso do magistério.

Leia mais... | Mais 9342 bytes
Prefeitos recebem hoje R$ 16,8 mi de FPM na Paraíba
em 20-02-2015 12:21:54 (26 leituras)

As 223 prefeituras da Paraíba recebem hoje R$ 16,8 milhões, referente à segunda cota de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em comparação com o mesmo repasse de 2014, o segundo decêndio de repasse do mês apresenta aumento de 20,8%, em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais - descontada a inflação anual - o decêndio teve crescimento de 13,5%, revela levantamento da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Leia mais... | Mais 4935 bytes
MPF abre inquéritos contra 33 municípios
em 19-02-2015 13:41:41 (28 leituras)

Nas duas primeiras semanas de fevereiro, o Ministério Público Federal na Paraíba instaurou 15 inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de verbas de convênios federais por prefeitos, ex-prefeitos e secretários, bem como acompanhar a realização de audiências públicas com vistas às prestações de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), em 33 municípios. Encabeça a lista o município de Condado, no Sertão, administrado por Caio Rodrigo Paixão.

Leia mais... | Mais 7240 bytes
Ex-prefeito de São José de Caiana terá de devolver R$ 1,8 milhão
em 18-02-2015 12:43:24 (41 leituras)

O ex-prefeito de São José de Caiana Francisco Marcílio Fernandes Lopes, foi condenado, solidariamente, junto com a empresa Construtora Alves Rocha Ltda a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1,8 milhão, em decorrência de irregularidades na execução do convênio nº 714/99, que tinha por objeto a construção de açude no Sítio Cachoeirinha. Ele também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil. As penalidades foram impostas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU).

Leia mais... | Mais 4718 bytes
Governo sanciona LOA e veta todas emendas de remanejamento
em 17-02-2015 08:57:43 (37 leituras)

Como já era esperado, a governadora em exercício, Lígia Feliciano (PDT), sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, mas vetou 268 emendas apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa. Entre as vetadas estão as 11 propostas de remanejamento que tiravam recursos de áreas como Comunicação e execução de obras. O ato foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira (13), que saiu neste sábado (14)

Leia mais... | Mais 4984 bytes