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EDUCAÇÃO: Atuação do MP garante continuidade do transporte escolar em Alagoa Grande
em 29-07-2015 11:28:39 (25 leituras)

A partir da atuação do Ministério Público da Paraíba, os alunos da rede estadual do município de Alagoa Grande estão com o transporte escolar garantido. O problema começou porque é o município de Alagoa Grande que faz o transporte dos estudantes da rede estadual local, através de uma pactuação com o governo do Estado, mas o repasse feito pelo Estado era considerado pela prefeitura pequeno para custear o transporte e havia a possibilidade de o município deixar de fornecer o transporte.

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MPF denuncia 19 novos suspeitos de envolvimento em desvios de R$ 18 milhões na PB
em 29-07-2015 11:24:18 (23 leituras)

O Ministério Público Federal em Sousa, no Sertão da Paraíba, a 427 km de João Pessoa, denunciou nesta terça-feira (28)mais 19 envolvidos na organização criminosa suspeita de fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia em municípios do Alto Sertão paraibano, que somam R$ 18,3 milhões em recursos desviados. Os delitos atingiram os municípios de Joca Claudino e Bernardino Batista. Ao todo, segundo o MPF, foram 74 crimes cometidos, dentre eles corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.

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TCE desaprova as contas de 2013 do município de Mogeiro
em 29-07-2015 11:21:43 (23 leituras)

29.07.2015 – O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Mogeiro, Antonio José Ferreira, a quem impôs débito superior a R$ 60 mil por saídas de recursos do Fundeb sem registro documental.

O prefeito, que também respondeu por despesas não licitadas, não recolhimento de contribuições previdenciárias e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, ainda tem a oportunidade de comprovar, documentalmente, a lisura de seus atos, em fase de recurso. O processo teve a relatoria do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos.

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Prefeitura de Cabedelo faz cortes na insalubridade, licenças e até férias
em 28-07-2015 12:03:30 (28 leituras)

Desde o último mês de novembro que a Prefeitura de Cabedelo não está pagando o adicional de 1/3 de férias para os servidores, inclusive comissionados e contratados.  Além disso, os pagamentos da remuneração durante licença-especial de seis meses foram limitados a um salário mínimo e os trabalhadores da saúde tiveram redução no pagamento de adicionais de insalubridade.  Essas e outras reclamações foram apresentadas pelos servidores ao vereador José Eudes, que denunciou as irregularidades nesta terça-feira (28).

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MPPB vai fiscalizar eleições para conselheiros tutelares
em 28-07-2015 11:59:52 (19 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai acompanhar as eleições para a escolha de conselheiros tutelares em todo o estado. 

De acordo com o órgão, o objetivo é evitar a interferência política e partidária, que marca a disputa em algumas cidades do interior. 

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Pauta do TCE tem três contas anuais de Prefeituras e 14 de Câmaras
em 28-07-2015 11:57:22 (17 leituras)

Três contas anuais de Prefeituras e 14 de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (28), a partir das 9 horas.

A Corte examinará as prestações de contas do exercício de 2013 de responsabilidade dos prefeitos de Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza), Riacho de Santo Antonio (Josevaldo da Silva Costa) e Mogeiro (Antonio José Ferreira).

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Fernando Borges apoia Banda Osorno na gravação do sexto DVD
em 28-07-2015 05:49:39 (38 leituras)

osornEm, 28/07/2015

 

Dando sequência à sua política voltada à área cultural e artística paraibana, Fernando Antônio Borges de Souza, presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), promove mais uma ação em favor da cultura ao se reunir na manhã desta segunda-feira, dia 7, com integrantes da Banda Osorno, uma das mais conceituadas do estado, ocasião em que decidiu apoiar a gravação do sexto DVD, que ocorrerá no próximo dia 15 de agosto, na Praça Getúlio Vargas, em Cabedelo, litoral norte da Paraíba.

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Fetasp-PB reúne com agentes comunitários de saúde em Cabedelo-PB
em 28-07-2015 04:37:18 (43 leituras)

agcccabEm, 28/07/2015 

      

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), Fernando Borges, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 27, uma comissão de agentes comunitários de saúde, lotados na Prefeitura Municipal de Cabedelo. Na oportunidade, os profissionais pediram o apoio da federação para alguns entraves que estão ocorrendo, no que diz respeito às suas regularizações funcionais.

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Prefeitura municipal de Bom Sucesso PB empossa Servidores
em 27-07-2015 08:05:30 (23 leituras)

Na tarde desta quinta feira passada (dia 23) e na manhã desta sexta passada (dia 24) foram empossados os 24 novos funcionários públicos municipais em caráter efetivo, através da realização do concurso/Processo seletivo 001/2015. Os cargos foram, 01 Médico Plantonista, 01 Nutricionista, 01 Técnica de Enfermagem, 03 Cozinheiras da Sec de Saúde, 01 Agente Comunitária de Saúde, 01 Eletricista, 01 Coveiro, 01 Músico, 02 Cozinheiras da Sec de Educação, 03 Auxiliares de Serviços Gerais da Sec de Educação, 03 Enfermeiros para o SAMU, 03 Técnicos de Enfermagem para o SAMU e 03 Condutores/Socorristas para o SAMU.

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Paraíba é o sexto estado do Brasil em improbidade administrativa, aponta MPF
em 26-07-2015 02:38:46 (30 leituras)

A Paraíba é o sexto estado do Brasil em número de ações referentes a improbidade administrativa. A informação é do procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Rodolfo Alves Silva.

Dados mostram ainda que o Estado ocupa o 4º lugar na região Nordeste e o 7º lugar quando se trata de ações penais contra gestores. Por conta disso, o MPF espera reunir mais de 50 mil assinaturas do eleitorado paraibano, até o dia 7 de setembro, dentro do Movimento de Combate a Corrupção.

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TJ-PB emite 57 condenações por improbidade e outros crimes
em 26-07-2015 02:34:35 (33 leituras)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) julgou 89 processos referentes a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação, referentes ao 3º lote de sentenças da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destes, 57 foram pela condenação e ainda existem acusados com mais de um processo. Os números foram anunciados nesta sexta-feira (24), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Os processos foram avaliados pelo Grupo Especial de Juízes e Assessores do TJ-PB.

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Três ex-prefeitos do Vale do Piancó são condenados por improbidade pelo TJ e têm direitos políticos suspensos por cinco anos
em 26-07-2015 02:28:54 (23 leituras)

Vários ex-gestores da região do Vale do Piancó tiveram seus nomes incluídos na lista do Tribunal de Justiça da Paraíba de gestorespúblicos paraibanos condenados por improbidade administrativa. Todos terão como pena, os direitos políticos suspensos por cinco anos. 

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Contribuição sindical passa a ter publicação transparente
em 26-07-2015 02:25:34 (27 leituras)

Ministério do Trabalho e Emprego terá que disponibilizar, em até 30 dias, informações relativas à contribuição sindical obrigatória recolhida para sindicatos patronais e de trabalhadores. A ação ocorre após decisão da Controladoria-Geral da União com base na Lei n.º 5.452/1943, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

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Senador Paulo Pain (PT-RS) debate terceirização das atividades profissionais em audiência pública na Paraíba
em 24-07-2015 11:40:00 (83 leituras)

tereeedeEm 24/07/2015

 

O Projeto de Lei nº 30/2015, que trata da terceirização de inúmeras atividades profissionais no país, foi tema de audiência pública na tarde desta quinta-feira, 23, no plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba. O senador da República, Paulo Pain (PT-RS), relator da matéria e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado se fez presente na audiência pública, acompanhado do deputado federal petista pela Paraíba, Luiz Couto, além de outros deputados estaduais que participaram desse debate público.

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SAÚDE:Ministério da Saúde libera R$ 2,4 mi para cirurgias eletivas em 26 municípios da PB
em 24-07-2015 10:12:00 (17 leituras)

O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 2.425.637,58 para a Paraíba com o objetivo de reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas. Vinte e seis municípios e mais o Governo do Estado foram beneficiados pela Portaria 1.034/2015. A medida contempla também outros estados brasileiros, com uma verba total de R$ 143,2 milhões.

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