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Juiz abre vistas para MPE decidir se quer levar adiante impugnação de Manoel Jr
em 25-08-2016 12:52:18 (100 leituras)

O juiz da 64% Zona Eleitoral, Josivaldo Félix de Oliveira, abriu pedido de vistas dando oportunidade ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciar se quer levar adiante ação de pedido de impugnação da candidatura do candidato a vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB). O MPE alegou que Manoel Júnior tinha dívida não paga após ser multado sobre propaganda irregular nas eleições 2014. De acordo com despacho do juiz, Manoel Júnior já apresentou provas de que ele está quite com a Justiça Eleitoral.

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CSPB e filiadas articulam ações contra ameaças ao serviço público
em 24-08-2016 08:50:00 (421 leituras)

Fernando Borges, diretor Financeiro da CSPB 

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 

Em conjunto com entidades filiadas, a Confederação dos Servidores Público do Brasil – CSPB, participou, nesta terça-feira (23), de reunião, na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - Sindipol/DF, com objetivo de analisar e organizar atos contra projetos danosos ao serviço público brasileiro, como PLP 257/16; PEC 241/16; MP 739/16; PLP 559/13, entre outros.

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TCE julgará contas de 9 prefeituras nesta quarta
em 24-08-2016 02:03:54 (88 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgará, na sessão da manhã desta quarta-feira (24), as contas oriundas de nove Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais.                                                                                                                                           

Terão suas contas averiguadas pelo TCE os prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), Picuí (Acácio Araújo Dantas) e Nova Floresta (João Elias da Silveira Neto Azevedo), atinentes ao exercício de 2013.

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MPPB ajuíza 162 ações de impugnação de registro de candidatura de vereador em João Pessoa
em 23-08-2016 12:48:53 (72 leituras)

As promotoras eleitorais Silvana de Azevedo Targino (titular) e Gláucia Maria de Carvalho (auxiliar), da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, ajuizaram 162 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc) de candidatos a vereador da capital. A maioria das impugnações é por falta de documentação (certificados negativos criminais das Justiças Estadual e Federal; escolaridade não comprovada; etc.) ou por não estarem em dia com a Justiça Eleitoral. Individualmente, os candidatos a vereador apresentam à Justiça Eleitoral o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Essas informações e documentação é que são analisadas pelos promotores eleitorais.

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Negado provimento a recurso do ex-prefeito de Cajazeirinhas
em 23-08-2016 12:47:48 (26 leituras)

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (23), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento a apelação cível interposta por Cristóvão Amaro da Silva, ex-prefeito do município de Cajazeirinhas, acusado de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. O relator do processo de nº 0002160-62.2009.815.0301 é o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. A apelação cível foi movida contra sentença que o condenou às sanções de perda de função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil correspondente a 20 vezes o valor da remuneração recebida no cargo e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por cinco anos.

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Câmara do TCE reúne-se nesta terça-feira para verificar pregões, contratos e concorrências
em 22-08-2016 07:42:55 (74 leituras)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (23), para o exame de processos que incluem, em meio a outros, pregões, concorrências, tomadas de preços, denúncias, inspeções especiais de contas e contratos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Jacaraú, Pombal, Amparo, Mogeiro, Coxixola e Tacima. Também, das secretarias de Estado da Administração, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente e, ainda, da Companhia de Água e Esgotos do Estado. O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga terá o exame de um pregão presencial e de contratos dele decorrentes.

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No Sertão: MPE pede impugnação de pedido de registro de candidato a prefeito
em 22-08-2016 07:41:34 (47 leituras)

O ministério público eleitoral da comarca de Sousa, através do seu representante o Dr Manuel Pereira de Alencar da 63ª Zona ingressou na tarde desta sexta-feira dia 19 de agosto de 2016, com uma solicitação de impugnação ao pedido de registro de candidatura do atual prefeito de Aparecida, Júlio César Queiroga de Araújo, que disputa a reeleição ao cargo majoritário no município de Aparecida.                                                                                                                                                                          

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Justiça multa candidato a prefeito de Santa Rita por propaganda eleitoral antecipada
em 22-08-2016 07:39:22 (69 leituras)

A Justiça Eleitoral na Paraíba aplicou na última sexta-feira (19), uma multa no valor de R$ 5 mil ao candidato a prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB).  A ação foi impetrada pelo PSB de Santa Rita que acusou o tucano de promover propaganda eleitoral antecipada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

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TSE contabiliza 11. 694 candidatos para as eleições municipais de 2016 na Paraíba
em 22-08-2016 07:27:33 (63 leituras)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 11.694 candidatos registrados para disputar as eleições municipais deste ano na Paraíba.

São 1.106 postulantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Para as Câmaras Municipais, de acordo com última atualização da Justiça Eleitoral, 10.588 candidatos disputam os cargos no legislativo.

Em João Pessoa, o maior colégio eleitoral, são oito candidatos a prefeito e a vice-prefeito (Cida Ramos- Wilson Filho, Luciano Cartaxo-Manoel Júnior, Charliton Machado-Nelson Lira e Victor Hugo e Alécio Costa) que vão disputar a sucessão municipal.

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TCE-PB diz que STF pode livrar 605 gestores da inelegibilidade e do ressarcimento de R$ 161 mi
em 19-08-2016 08:24:40 (32 leituras)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Arthur Cunha Lima disse que 605 gestores paraibanos podem ser imunizados pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuiu a competência para julgar contas de prefeitos às Câmaras Municipais, cabendo unicamente aos TCs a emissão de parecer prévio. “Com isso, eles podem concorrer a cargos eletivos este ano, sem questionamentos de suas inelegibilidades”, lamentou o presidente do TCE-PB, acrescentando que somente na lista que encaminhou à Justiça Eleitoral estão imputados débitos e multas que, somados, ultrapassam R$ 161 milhões que podem deixar de ser ressarcidos aos cofres públicos.

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Municípios da PB recebem mais de R$ 20,8 milhões referentes ao FPM nesta sexta-feira
em 19-08-2016 08:10:15 (32 leituras)

Os municípios da Paraíba recebem nesta sexta-feira (19) o montante de R$ 20.827.989,58 referentes ao segundorepasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um acréscimo de R$ 510.275,71 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 20.317.713,87. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 137 municípios recebem R$ 55.542,38; 25 terão um incremento em suas contas de R$ 111.084,75; e um terá seus cofres abastecidos em R$ 674.461,15.

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Servidores da Cagepa param e PB pode ficar sem água
em 18-08-2016 12:30:00 (91 leituras)

A Paraíba pode ficar sem abastecimento de água nesta sexta-feira (18) em decorrência de uma paralisação dos funcionários da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba. O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas da Paraíba, entidade representativa dos trabalhadores da Cagepa, informou que a paralisação vai ocorrer por um período de 24 horas. A decisão de paralisar as atividades ocorreu durante Assembleia, realizada na terça-feira (16), após o Sindicato não obter resultados favoráveis às reivindicações das categoria. Conforme o Sindicato, a proposta apresentada pela Cagepa retira direitos adquiridos pela categoria há décadas.

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CSPB participa de Audiência Pública que debate desmonte do arcabouço de leis trabalhistas
em 18-08-2016 12:26:45 (114 leituras)

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, participou da audiência pública, na última sexta-feira (12), na Assembléia Legislativa de Goiás, que debateu ameaças à legislação trabalhista e social do país. O evento discutiu  direito dos trabalhadores com foco na Previdência Social; combate ao trabalho escravo (PLS 432/16); terceirização; prevalência do negociado sobre o legislado; PLP 257/16PEC 241/16; Desvinculação das Receitas da União (DRU); combate à violência contra as mulheres e defesa da democracia.

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INTERMARES TEM O IPTU MAIS CARO DA PARAÍBA!
em 18-08-2016 12:24:25 (96 leituras)

O morador de Intermares paga o IPTU mais caro da Paraíba. Isto mesmo!. E para onde vai o dinheiro? O bairro, simplesmente entregue à lama e poeira; sempre nas mãos de gestores incompetentes. O Prefeito Leto, depois de assumir o governo de Cabedelo, após inexplicável renúncia de Luceninha, prometeu realizar obras estruturantes no bairro; apenas prometeu. Porque o bairro continua sujo; sem jardinagem; lixeiras quebradas; iluminação precária; ferrugem nos equipamentos de ginástica; o mato invadindo a calçadinha à Beira Mar, ou seja: o prefeito ficou tão somente em blá blá blá! E quanto aos buracos na pista? Você teria paciência de contá-los?

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Protesto: inativos e efetivos cobram salários atrasados em Santa Rita
em 18-08-2016 12:22:35 (62 leituras)

Servidores e inativos da prefeitura de Stª Rita protestam e cobram pagamento de salários

Com quase três meses de salários atrasados, os inativos e servidores municipais da prefeitura de Santa Rita, localizada na região metropolitana de João Pessoa, voltaram às ruas, nesta quarta-feira (17), para protestar contra o que classificaram de descaso.

Segundo o presidente do Sindicado dos Servidores Municipal, Carlos Antonio de Assis, a prefeitura cancelou o pagamento de quase todos os servidores, incluindo aposentados, e muitas famílias estão passando por necessidades financeiras e até para fazer as refeições, devido ao atraso.

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