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Congresso aprova salário de R$ 33.763 para parlamentares e ministros do STF
em 20-12-2014 08:32:04 (32 leituras)

Também foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário os aumentos dos subsídios do procurador-geral da República, para o mesmo valor, e da presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado, para R$ 30.934,70.

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Receita diz que reajuste dos servidores será anunciado até 20 de janeiro, mas afirma que RC deve ter cautela devido a LRF
em 19-12-2014 12:42:17 (36 leituras)

O secretário de Receitas da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou nesta sexta (19) que o anúncio do reajuste para os servidores estaduais será feito até o dia 20 de janeiro do próximo ano, mas destaca que governador tem que estar atento ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

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Ex-prefeita de Guarabira Fátima Paulino tem contas reprovadas pelo TCE-PB
em 19-12-2014 12:38:50 (37 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (18), emitiu parecer favorável, por maioria, à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Itaporanga, Djaci Farias Brasileiro. Todavia, o ex-gestor do Fundo de Saúde do Município, Gaudêncio Mendes de Sousa, teve sua prestação de contas desaprovadas pela Corte que a ele impôs o débito de R$ 1.850.668,00 por despesas não documentalmente comprovadas. Cabe recurso contra essa decisão.

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TC reprova contas e impõe débito de R$ 3 milhões a ex-prefeito
em 19-12-2014 10:30:00 (31 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (17), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, a quem imputou o débito de R$ 3.173.330,00 por despesas irregulares e pagamentos não comprovados, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. Cabe recurso.

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TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Riachão do Bacamarte
em 19-12-2014 08:30:00 (35 leituras)

Sem afastamento do cargo e sem decretar a prisão preventiva, o Pleno do Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito. O gestor está sendo acusado, por meio de notícia-crime, pela contratação de servidores temporários, sem processo seletivo, por tempo superior ao permitido em lei.

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TCE-PB adere à segunda etapa do projeto de qualidade e agilidade dos TCs
em 19-12-2014 08:20:00 (28 leituras)

A segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo foi aprovada pelos Tribunais de Contas do Brasil em assembleia realizada nesta segunda-feira (15), durante evento da Atricon no TCU. A adesão das 28 instituições avaliadas na primeira etapa desse trabalho foi, portanto, renovada.

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Juiz cancela posse de Reginaldo na prefeitura de Santa Rita
em 18-12-2014 11:45:22 (36 leituras)

Após reassumir na tarde de ontem a Prefeitura de Santa Rita, amparado em uma decisão da Câmara Municipal que invalidou os processos administrativos 01, 02, 03 e 04 de 2014 e anulou a cassação do seu mandato, Reginaldo Pereira (PRP) voltou a perder a 'cadeira', na noite de ontem mesmo, para Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho (PR). Uma decisão liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, anulou os efeitos do ato da Câmara Municipal que possibilitou a Reginaldo tomar posse na prefeitura na tarde de ontem, com um discurso de não guardar mágoas dos vereadores.

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Câmara de Santa Rita, na Paraíba, anula cassação de prefeito da cidade
em 16-12-2014 10:53:25 (43 leituras)

g1

A Câmara Municipal de Santa Rita anulou o processo de cassação do prefeito Reginaldo Pereira (PRP) na manhã desta terça-feira (16). A decisão foi tomada por 14 votos a favor do retorno do prefeito ao cargo e cinco abstenções. A posse está marcada para acontecer às 15h desta terça-feira, no plenário da Câmara.                                                                                                                                                                                     

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BRONCA: prefeitura de Cajazeiras termina 2014 enfrentando sérios problemas com finanças
em 16-12-2014 10:32:00 (40 leituras)

A Prefeitura de Cajazeiras, importante município do Sertão da Paraíba, está na iminência de ter que suportar contas, oriundas de decisões judiciais, que podem complicar financeiramente a gestão da prefeita Denise Oliveira (PSB), desorganizando o planejamento da Pasta da Fazenda Pública, com reflexos na administração como um todo.

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Presidente do TJPB discute com o ministro Fux redução da jornada de trabalho do servidor
em 15-12-2014 15:50:56 (35 leituras)

fux

A redução da jornada de trabalho, de sete para seis horas, dos servidores públicos do Judiciário paraibano foi assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em audiência realizada em Brasília, nesta quinta-feira (11). O ministro ficou de apreciar o pedido até o final do ano.                                                                                                           

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FETASP/PB PARTICIPA DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO SINDICATO DE COREMAS NO SERTÃO DA PARAÍBA
em 15-12-2014 12:20:00 (68 leituras)

coremas

O Sindicato dos Servidores Públicos de Educação do Município de Coremas-PB (SISPEC), que é filiado da FETASP/PB, realizou neste domingo (14), festa de confraternização natalina, essa festa vem se repetindo continuadamente há três anos e foi organizado pela presidente Maria do Rosário, com apoio irrestrito de suas colegas de Diretoria Geralda e Francilene Souza, respectivamente Secretaria e tesoureira da entidade.                                                                                                                                                                        

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Tribunal de Contas do Estado reprova contas e impõe débito de R$ 1 milhão a ex-prefeito
em 15-12-2014 10:41:30 (41 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), emitiu parecer contrário às contas de 2012 do ex-prefeito de Puxinanã Abelardo Antonio Coutinho, a ele impondo o débito de R$ 1.028.0600,26 por despesas não documentalmente comprovadas, parte delas com combustível. A decisão deu-se conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho. A ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde, Nadja Girleny de Souza Silva, teve as contas do mesmo exercício reprovadas e deve restituir, por gastos sem comprovação, a quantia de R$ 634.061,79. Cabem recursos contra ambas as decisões.

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Vitória: CNM consegue retirar texto da MP que passava o processo administrativo e judicial do ITR aos Municípios
em 14-12-2014 18:00:00 (36 leituras)

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Foi aprovado nesta última quarta-feira, 10 de dezembro, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a respeito da Medida Provisória (MP) 656. Um dos assuntos de destaque foi a retirada do texto que repassava aos Municípios o processo administrativo e judicial do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A conquista foi fruto de um intenso trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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STF manda governador exonerar 48 servidores comissionados
em 14-12-2014 02:58:30 (54 leituras)

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata exoneração de 48 servidores comissionados que prestam assessoria jurídica no governo da Paraíba. Ele tomou a medida após constatar que o governador Ricardo Coutinho (PSB) vem sistematicamente descumprindo as decisões do STF. “As consequências da deliberada desobediência a uma decisão do Supremo Tribunal Federal tem implicações criminais, de improbidade administrativa e de responsabilidade”, escreveu o ministro.

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Waldson de Souza é novamente punido pelo Tribunal de Contas
em 14-12-2014 02:48:47 (45 leituras)

O secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, foi punido pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas com o pagamento de multa de R$ 16.804,90 por irregularidades na contratação da Organização Social "Instituto Gerir", responsável pela administração da UPA de Guarabira e da  maternidade Dr. Peregrino Filho, no município de Patos. O valor global dos contratos foi da ordem de R$ 73.031,149,52.

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