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TCE-PB investiga ‘escândalo das notas frias’ envolvendo a Prefeitura de Serra Branca
em 23-07-2016 12:36:52 (17 leituras)

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) passaram pelo menos três dias em Serra Branca, no Cariri paraibano, investigando a denúncia da emissão de ‘notas frias’ à Secretaria de Obras do município nos anos de 2013 e 2014, período em que a pasta era comandada pelo pré-candidato a prefeito da cidade, Vicente Fialho (Sousinha). A denúncia atinge tanto o ex-secretário quanto o atual prefeito, Eduardo Torreão, executor e ordenador de despesas à época. A investigação foi feita meses após o Partido dos Trabalhadores entrar com uma ação na Justiça Federal pedindo a apuração de pagamentos não comprovados de cerca de meio milhão de reais com material de construção durante os anos de 2013 e 2014.

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Prefeito terá que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
em 22-07-2016 04:10:55 (24 leituras)

O prefeito do município de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, terá que devolver R$ 2.389.697,72 aos cofres públicos, num prazo de 60 dias. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que constatou diversas irregularidades cometidas pelo gestor nas contas referentes a 2013.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

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Mãe de Hugo Motta e mais 4 são ouvidos em ação que apura enriquecimento ilícito
em 21-07-2016 07:02:56 (24 leituras)

Hoje, estão sendo ouvidas na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Patos (PB), cinco pessoas envolvidas em investigação que apura possível enriquecimento ilícito na realização do São João de Patos. Além das oitivas, também estão sendo coletados documentos na sede da Prefeitura Municipal de Patos, nas sedes da empresa Área Badalada Eventos e em três residências de investigados, todas localizadas no município. A ação é realizada por integrantes do MPF, Ministério Público Estadual, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, que cumprem mandados expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal.

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MPF consegue afastar prefeita e secretário de Joca Claudino
em 21-07-2016 07:01:23 (21 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa obteve, cautelarmente, perante a 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, e do ex-secretário de Finanças, casado com a gestora, Wendell Alves Dantas. Mesmo não sendo mais secretário, o MPF obteve o afastamento de Wendell de qualquer cargo público, o que impede que ele volte a ocupar a secretaria municipal. Os afastamentos cautelares foram embasados em atos praticados que visaram criar obstáculos à investigação sobre irregularidades na Prefeitura de Joca Claudino

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TSE autoriza maiores gastos eleitorais da PB em Campina Grande: R$ 3,4 milhões
em 21-07-2016 06:59:31 (28 leituras)

Estão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (Dje/TSE), desta quarta-feira (20), as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições - Lei nº9.504/1997. Na Paraíba, o maior valor autorizado para as campanhas foi o de Campina Grande, com R$ 3.495.432,44 para a disputa de prefeito e R$ 144.260,40 para a de vereador. Em João Pessoa, capital do Estado, o teto previsto pelo TSE para os candidatos a prefeito é de R$ 2,4 milhões no primeiro turno e R$ 273,8 mil para os postulantes a uma vaga na Câmara Municipal.

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PF procura investigados em esquema de fraude em licitações na Paraíba
em 21-07-2016 06:58:25 (24 leituras)

Homens não foram encontrados durante Operação Cardeiro na terça (19).
Desvios de verbas chegam a R$ 1 milhão, diz MPF.  
O ex-secretário de Obras de Princesa Isabel, Valmir Pereira de Sousa, e o empresário Sérgio Ricardo Ferreira Melo de Abrantes estão com mandados de prisão preventiva em aberto e seguem sendo procurados pela Polícia Federal na Paraíba. Eles são investigados na Operação Cardeiro, desencadeada na terça-feira (19), que apura desvios de recursos oriundos do Ministério da Saúde.

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Após grampo, MPF confirma ação contra Chica Motta e diz que não cabe prisão
em 21-07-2016 06:57:28 (27 leituras)

O procurador da República João Rafael, do Ministério Público Federal da Paraíba, confirmou hoje (20) ação de improbidadeadministrativa contra a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), impetrada após a descoberta de áudios envolvendo a prefeita, sua filha Ilanna Motta e um servidor do Departamento Jurídico do setor de Transportes da Prefeitura de Patos, sobre a revogação de concessão de transportes alternativos.                                                                                                                                                                                                                

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Justiça Federal afasta prefeita de Joca Claudino por desvios de recursos e fraudes
em 20-07-2016 06:14:58 (24 leituras)

O desdobramento da 3ª fase da Operação Andaime resultou no afastamento do cargo da prefeita de Joca Claudino, no Sertão paraibano, Lucrécia Adriana Andrade, na manhã desta quarta-feira (20) pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal. Ela é investigada na Operação Andaime, que apura desvios de recursos públicos e fraudes em licitações de várias cidades da Paraíba.                                                                                                                                                                                               

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Ex-prefeito de Santa Cruz será investigado por improbidade administrativa
em 20-07-2016 06:12:41 (27 leituras)

O ex-prefeito do município de Santa Cruz, Luiz Diniz Sobreira, deverá ser investigado por atos de improbidade administrativa, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (19), para que a Ação seja recebida e processada pelo Juízo de primeiro grau. O relator do processo foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira.                                                                                                                                                                                                                                                       

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Tesouro Nacional bloqueia FPM de Santa Rita, Monteiro e mais 12 municípios da PB
em 20-07-2016 06:11:23 (17 leituras)

Quatorze municípios paraibanos correm o risco de não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (20). Essas cidades fazem parte de uma lista de 196 municípios brasileiros que tiveram os recursos bloqueados, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional.                                                                                                                                                                                                                                                      

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Operação combate desvio de verba de R$ 1 milhão em prefeitura do sertão da PB
em 19-07-2016 05:23:32 (61 leituras)

O Ministério Público Federal em Monteiro (MPF/PB), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhãdesta terça-feira (19), a Operação Cardeiro, para desarticular quadrilha envolvida em desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e falsidade ideológica. O esquema era realizado na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. Estima-se em R$ 1 milhão a quantidade de verbas federais desviadas, oriundas do Ministério da Saúde.

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Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares faz filiação a FETASP E CSPB
em 18-07-2016 05:30:00 (271 leituras)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares – SINSEMT/PB realizou neste dia 16 uma reunião para oficializar a sua filiação a Federação dos Trabalhadores em Serviço Públicos no Estado da Paraíba – FETASP e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. A reunião aconteceu no Auditório da Escola Reunida Padre Tavares. Também nessa reunião aconteceu a Ratificação da Fundação do SINSEMT – PB, Ratificação do Estatuto; Ratificação da eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato de 2016 a 2020.

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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ JÁ TEM COMISSÃO PROVISÓRIA
em 16-07-2016 13:25:29 (88 leituras)

A articulação encaminhada na reunião realizada pela FETASP, quando da 1ª viagem da caravana do sindicato, entregou nesta quarta feira (06/07/16), a relação com os nomes que irão compor a comissão provisória do Sindicato dos servidores Públicos do Município de Sumé que será responsável em criar as condições para a realização da assembleia geral que será o primeiro passo para a legalização a sua legalização.                                                                                                                                                                                                    

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98 servidores federais da PB foram expulsos em 13 anos
em 16-07-2016 13:20:29 (28 leituras)

O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes prioritárias do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), resultou, nos últimos 13 anos, na expulsão de 98 agentes públicos federais na Paraíba por práticas relacionadas a corrupção. Este ano apenas um servidor foi expulso no Estado, segundo dados do último relatório de  punições expulsivas, publicado mensalmente na Internet, de forma a prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Poder Executivo Federal.

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MPF pede prisão de ex-prefeito paraibano por suposta fraude em licitação
em 15-07-2016 06:39:18 (35 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone por fraude em licitação. Além da prisão, o MPF pediu a aplicação de multa para o ex-prefeito, o ex-secretário municipal de Saúde e médico, Gilberto Gomes Sarmento; e Sydney Toscano Loureiro de França, médico, empresário, sócio-administrador da empresa Centro Médico de Prevenção de Glaucoma LTDA.                                                                                                                                                                                                                                                          

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