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Câmara de João Pessoa realiza cinco audiências públicas para discutir a LDO 2016
em 22-05-2015 10:20:00 (23 leituras)

As audiências públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016 continuam a acontecer no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a semana de 25 a 28 de maio. Da terça (26) à quinta-feira (28), as discussões acontecem à tarde, a partir das 15h; e na sexta-feira (25), serão duas audiências: uma pela manhã, a partir das 10h e outra à tarde, às 15h. Já foram realizadas duas audiências, que discutiram os temas relacionados à Saúde, Educação, Cultura, Artes, Ciência, Tecnologia, Esporte, Recreação, Juventude e Meio Ambiente. 

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TCU vai ampliar intercâmbio com redes de controle externo para combater corrupção
em 22-05-2015 10:14:15 (25 leituras)

O Tribunal de Contas da União vai intensificar o intercâmbio nacional e internacional para o compartilhamento, junto às redes de controle interno e externo da aplicação dos recursos públicos, para integrar mais, ampliar e fortalecer o trabalho das instituições e entidades que lutam contra a corrupção no Brasil.



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Campanha de vacinação contra gripe na Paraíba é prorrogada até 5 de junho
em 22-05-2015 09:58:36 (20 leituras)

A Secretaria de Estado da Saúde decidiu prorrogar até cinco de junho a campanha de vacinação da gripe, que se encerraria nesta sexta-feira (22). De acordo com a Secretaria de Saúde, apenas 45,02% da meta de vacinação contra a gripe foi atingida até a manhã desta sexta-feira (21) na Paraíba.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

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Prefeito cancela festa da padroeira de Santa Rita, PB, após decisão judicial
em 22-05-2015 09:50:29 (26 leituras)

O prefeito Reginaldo Pereira anunciou nesta sexta-feira (22) o cancelamento da festa da padroeira de Santa Rita, cidade da Grande João Pessoa. O motivo foi a decisão judicial do desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou o recurso da Prefeitura e manteve o bloqueio dos R$ 370 mil destinados ao pagamento das bandas que se apresentariam no evento. Os principais destaques do evento, que aconteceria desta sexta até segunda-feira, eram Aviões do Forró, Malla 100 Alça e Gabriel Diniz.

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TJPB divulga 2º lote de sentenças de improbidade administrativa relacionadas à Meta 4 do CNJ
em 22-05-2015 09:50:00 (14 leituras)

O Tribunal de Justiça divulgou, na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o segundo lote de sentenças referentes à improbidade administrativa. O lote conta com 68 ações julgadas, e dizem respeito aos processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).                                                                                                                                                      

De acordo com o coordenador da meta, O juiz Aluízio Bezerra Filho, o grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais, 40 réus foram condenados, 24 tiveram absolvições e 4 julgamentos foram referentes à embargos de declarações.

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LDO prevê aumento de 7% na folha de servidores e queda de receita
em 21-05-2015 12:04:46 (23 leituras)

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao ano 2016 projeta aumento de 7% na folha de servidores para o próximo ano. A peça estima, ainda, queda na receita em relação a este ano, projetada em R$ 9,963 bilhões. Em 2015 esse valor superou a casa dos R$ 10 bilhões. Para debater o projeto, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta sexta-feira (22), a partir das 9h30, a audiência pública, com a presença do secretário de Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa. O relator do projeto é o deputado Buba Germano (PSB).

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Justiça sequestra R$ 667 mil da Prefeitura de João Pessoa para alimentação de pacientes
em 21-05-2015 07:37:50 (27 leituras)

A Justiça estadual determinou o sequestro de R$ 667 mil da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para assegurar o fornecimento de alimentos especiais a pacientes que precisam manter dietas enterais e orais, a exemplo de pacientes de câncer e recém nascidos alérgicos ao leite materno e a leites convencionais. Esse tipo de alimento deveria estar sendo fornecido pela PMJP, por meio do Núcleo de Alimentação e Dietas Especiais (Nade), que funciona no Centro de Atendimento à Saúde (Cais) de Jaguaribe. Todavia, o atendimento não vem sendo feito.

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Justiça determina bloqueio de recursos para festa em Santa Rita, PB
em 21-05-2015 07:31:09 (28 leituras)

Uma decisão da Justiça determinou nesta quarta-feira (20) a suspensão do pagamento da quantia de  R$370.170 destinada ao pagamento de bandas que seriam contratadas para apresentações musicais na Festa da Padroeira da cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.                                                                                                                                                                                        

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TCE rejeita contas de Pitimbu e Piancó e imputa débitos aos ex-gestores
em 21-05-2015 07:24:33 (23 leituras)

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro, vice-presidente André Carlo Torres, em decorrência da ausência do presidente, Arthur Cunha Lima – em viagem oficial a Brasília, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou as contas das prefeituras municipais de Pitimbu e Piancó, exercícios de 2012, e imputou aos ex-gestores, débitos que somados ultrapassam R$ 5 milhões, decorrentes de irregularidades e despesas não comprovadas. Ainda cabem recursos.

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TCE examina nesta quarta-feira (20) contas de três Prefeituras e cinco Câmaras Municipais
em 20-05-2015 07:35:57 (21 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, para o exame de 23 processos, entre os quais figuram contas oriundas de três Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores.                                                                                                                           

Estarão também sob análise dos conselheiros as prestações de contas da Universidade Estadual da Paraíba, relativas ao exercício de 2008, e da Fundação Ernani Sátyro, exercício 2014

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TJ concede liminar e Bosco Fernandes reassume cargo de prefeito em Uiraúna
em 19-05-2015 09:59:22 (22 leituras)

O Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba decidiu nesta segunda-feira (18), pela reintegração do prefeito da cidade de Uiraúna, Bosco Fernandes(PSB), ao cargo de prefeito.

O agravo de instrumento interpostos pelos advogados do gestor sertanejo foi acatado e a decisão liminar dá direito a Bosco Fernandescontinuar conduzindo o município.

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Municípios poderão licitar creches e receber recurso do FNDE
em 19-05-2015 09:54:19 (24 leituras)

Brasília - Municípios e Distrito Federal poderão licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).                                                                                                                                                                                           

A autarquia abriu uma exceção após problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado.

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Gestor é multado por irregularidade em pregão para transporte escolar
em 19-05-2015 09:44:56 (24 leituras)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (14), ao analisar processos sobre cumprimento de duas decisões consubstanciadas em acórdãos, referentes à Prefeitura Municipal de Sousa, considerou irregulares os pregões presenciais para contratação de empresa locadora de transporte escolar, e para serviços de serigrafia e confecções. A Câmara aplicou multas ao gestor, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, no montante R$ 4 mil, para cada processo, valores que deverão ser recolhidos no prazo de 60 dias, e remessa dos autos à prestação de contas anuais. 

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Justiça eleitoral cassa mandato da prefeita de Pombal Pollyana Dutra e determina nova eleição
em 18-05-2015 09:14:26 (24 leituras)

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT) e do seu vice, Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Geraldinho - PSDB), na tarde desta sexta-feira (15). A sentença foi assinada da juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo.

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Prefeitos de todo o país organizam mais uma marcha a Brasília
em 18-05-2015 09:00:54 (31 leituras)

Prefeitos de todo o país preparam as malas para ir a Brasília no próximo dia 25 a fim de entregar uma pauta de reivindicações ao governo federal contendo várias propostas.

Entre as propostas estão: A prorrogação do prazo de encerramentos dos lixões; a alteração na Lei dos Consórcios; a modificação da Lei das Licitações; a regulamentação da Lei Complementar 141/2014 e a publicação de Decreto Presidencial sobre os Restos a Pagar.

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