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TCE manda ex-prefeito devolver mais de R$ 500 mil
em 28-11-2014 10:34:15 (27 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quarta-feira (26), as contas de 2012 do ex-prefeito de Cacimba de Areia Inácio Roberto de Lira Campos e lhe impôs um débito de R$ 573.417,11, com base no posicionamento do relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. O ex-prefeito, que respondeu por disponibilidade financeira não comprovada, saída de recursos e despesas também sem comprovação documental, ainda pode recorrer dessa decisão.

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Municípios da Paraíba recebem R$ 53,1 milhões do FPM nesta sexta-feira
em 28-11-2014 10:31:57 (31 leituras)

As 223 prefeituras paraibanas recebem hoje R$ 53.139.872,98 referentes ao terceiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em valores brutos. O valor do repasse já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será de R$ 42.511.898,38. 

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TCE aplica multa ao secretário de Saúde
em 28-11-2014 10:30:24 (28 leituras)

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza foi multado em R$ 5 mil por descumprir decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para nomear duas candidatas aprovadas em concurso público. A punição foi aplicada pelos membros da 2ª Câmara do TCE-PB, que estabeleceu ainda o período de 30 dias para que a multa seja paga e fixou um prazo de 15 dias para que seja feita a devida nomeação das aprovadas para o cargo de nutricionista da Maternidade Frei Damião.

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Sindicato dos Servidores Municipais de Catolé do Rocha se reuniu com os Motoristas
em 27-11-2014 09:20:00 (45 leituras)

motoristas

O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Catolé do Rocha, Francisco de Assis, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Vereadores de Catolé do Rocha com os representantes da categoria dos motoristas, onde discutiram propostas e encaminhamentos da categoria que serão encaminhados como pauta de reivindicações ao prefeito Leomar Benício Maia.

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TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito de R$ 573 mil
em 26-11-2014 11:50:15 (35 leituras)

Processos constantes da pauta desta quarta-feira, conduzida pelo presidente em exercício Umberto Porto, representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 210.880.337,72.                                                                                                                                                     

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (26), desaprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de Cacimba de Areia Inácio Roberto de Lira Campos, impondo-lhe o débito de R$ 573.417,11, como decidiu o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. O ex-prefeito, que respondeu por disponibilidade financeira não comprovada, saída de recursos e despesas também sem comprovação documental, ainda pode recorrer dessa decisão.

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PF apreende documentos em agências do INSS no Cariri; fraudes podem chegar a R$ 400 mil
em 26-11-2014 11:47:31 (41 leituras)

A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social realizaram na manhã desta quarta-feira (26), a operação ‘Cariri’, nas cidades de Monteiro e São José do Tigre, no Cariri do estado. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas Agências da Previdência Social (APS) das duas cidades paraibanas. 

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Deputados querem aumentar próprio salário e rendimento mensal pode passar de R$ 33 mil
em 26-11-2014 11:45:02 (37 leituras)

Atualmente, os salários dos parlamentares é de R$ 26.723, além de auxílio moradia de R$ 3.800, verba indenizatória de até R$ 41 mil e direito a apartamento funcional

                                                                                               

                                                                                              

Câmara dos Deputados

                                                                                               

                                                                                              

Os deputados federais e senadores brasileiros querem aumentar os próprios salários. O reajuste prevê aumento de pouco mais de R$ 7 mil. Caso a proposta seja aprovada, os rendimentos dos parlamentares podem chegar a R$ 33,7 mil mensais. 

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Tribunal de Contas condena gestores a devolverem R$ 161 mi
em 24-11-2014 10:31:41 (30 leituras)

Desde o ano de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou imputações de débito que totalizaram, até o mês passado, a quantia de R$ 161.063.395. A imputação objetiva ressarcir o erário após danos causados pela má aplicação ou desvio de recursos públicos do Estado. De janeiro a outubro deste ano, o valor das imputações chegou a R$ 27.051.464, valor que representa 69,7% de todo valor imputado no ano passado, que alcançou o patamar de R$ 38.777.110 milhões.

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Ex-prefeito de Prata terá que devolver mais de R$ 17 mil aos cofres públicos
em 24-11-2014 10:26:14 (32 leituras)

O ex-prefeito do município de Prata, Marcel Nunes, foi condenado pelo Tribunal de Contas da Paraíba a devolver mais de R$ 17 mil aos cofres públicos. Os recursos seriam oriundos do Funcep (Fundo de Cobate a Erradicação da Pobreza) e deveriam ter sido usados na construção de um posto tubular.

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MP aciona prefeito de Bayeux, na PB, por improbidade administrativa
em 22-11-2014 16:09:27 (31 leituras)

A Promotoria do Patrimônio Público de Bayeux, cidade da Grande João Pessoa, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Expedito Pereira devido ao atraso do pagamento do adicional de um terço constitucional de férias aos servidores públicos municipais

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Presidente da Fetasp-PB faz visita ao prefeito de Cabedelo-PB
em 21-11-2014 10:10:00 (62 leituras)

prefcab

O presidente da FETASP-PB, Fernando Borges, fez uma visita de cortesia, na manhã desta sexta-feira, dia 21, ao prefeito de Cabedelo-PB, Leto Viana. Os dois conversaram sobre vários assuntos, dentre eles a conjuntura política atual. “Um encontro amigável e mais político”, disse Borges.

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PF faz busca em secretaria de Patos
em 21-11-2014 09:50:00 (37 leituras)

Na manhã de ontem a Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Patos relacionado a uma investigação que apura a falsificação de documentos na gestão municipal. A investigação está sendo conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), em procedimento instaurado neste semestre.

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Promotoria pede bloqueio de verbas e multa contra prefeito
em 20-11-2014 08:10:00 (39 leituras)

A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação civil pública executiva de obrigação de fazer contra o prefeito de Carrapateira (município do Alto Sertão, a 470 quilômetros de João Pessoa), André Alves Pedrosa, devido ao descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado no último mês de setembro para garantir o pagamento dos salários atrasados aos servidores públicos municipais.

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Justiça cassa mandato de prefeito e vice de São Bent
em 20-11-2014 08:08:13 (43 leituras)

O prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva (PR) e seu vice, John Lúcio da Silva (DEM), tiveram seus mandatos cassados por decisão da juíza eleitoral da 69ª zona, Vanessa Moura Pereira, por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A ação de  investigação judicial eleitoral havia sido apresentada por Jullys Ramon Rezende Ramalho da Silva acusado o prefeito e o vice de terem sido beneficiados em programas de rádio pagos para anunciar, de maneira antecipada, a candidatura de ambos.

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TCE-PB avaliará serviços de saúde do estado e municípios
em 20-11-2014 08:06:48 (32 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai avaliar a qualidade dos serviços p

restados na área de saúde dos municípios paraibanos e do Governo do Estado. Por orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão fará, a partir de janeiro, auditorias operacionais para verificar os aspectos relacionados ao atendimento, qualidade do acesso, infraestrutura, pessoal e os problemas que contribuem para a falta de resolutividade da atenção básica
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