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Vereador justifica comparecer às sessões alcoolizado: “recomendação médica”
em 05-02-2016 10:08:09 (17 leituras)

“Recomendação médica”. Esta é a justificativa do vereador Antônio Azevedo (PTN) de Piancó, para tomar seis doses de uísque durante o dia.

 

No final do ano passado, o presidente da Câmara de Piancó, vereador Pedro Aureliano, adquiriu um etilômetro, o popular bafômetro, por R$ 1.605,00, sob o pretexto de que vários parlamentares estariam frequentando as sessões alcoolizados.

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Saldo de R$ 171 mil sem comprovação reprova contas de prefeito
em 03-02-2016 17:40:36 (10 leituras)

Saldo bancário sem comprovação documental da ordem de R$ 171.072,37 acarretou a reprovação, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (3), às contas de 2013 do prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, a quem foi imputado débito de correspondente valor. Ainda cabe recurso da decisão tomada conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo. O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Riacho dos Cavalos (Joaquim Hugo Vieira Carneiro) e Brejo do Cruz (Ana Maria Dutra da Silva), sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira e de acordo com seu entendimento.

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Imprensa nacional destaca uso de bafômetro para vereadores de Piancó
em 03-02-2016 17:40:00 (13 leituras)

O site do UOL destacou nesta quarta-feira (03) a decisão da Câmara Municipal de Piancó de adquirir um bafômetro com o objetivo de realizar o teste de alcoolemia nos vereadores, suspeitos de embriaguez, antes das sessões. O fato já tinha sito bastante repercutido na imprensa estadual paraibana e agora começou a ser destaque também na imprensa nacional.
Veja abaixo a matéria do UOL:

"Câmara no interior da Paraíba terá teste do bafômetro para vereadores

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Promotoria recomenda suspensão de licitação
em 03-02-2016 17:36:07 (11 leituras)

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou que a Prefeitura de Santa Rita suspenda, no prazo de 24 horas, o Pregão Presencial 006/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde (RSS) dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria da Saúde do Município de Santa Rita. De acordo com a promotora Anita Bethânia Silva Rocha, a suspensão deve ser realizada porque o edital da licitação contém cláusulas que, sem qualquer justificativa plausível, restringem de forma indevida o caráter competitivo do certame licitatório, ao estabelecer a exigência de incineração como tratamento único possível para os resíduos sólidos de saúde.

 

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SOFRIMENTO; Aposentados da Prefeitura de Santa Rita, acionam Justiça para receberem vencimentos de Dezembro de 2015.
em 02-02-2016 17:40:00 (13 leituras)

Primeiro os servidores da Educação, que só vieram receber seus proventos de Dezembro, na semana passada, onde, os servidores de apoio receberam o equivalente à Dezembro de 2015, e os Professores, o equivalente à Janeiro de 2016, sem terem nenhum parecer por parte da gestão municipal, de quando, e de que forma será pago o mês de Dezembro do ano passado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

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Vereador vai à Justiça cobrar instalação da CPI da Saúde no Conde
em 02-02-2016 17:40:00 (14 leituras)

O vereador de oposição Naldo Cell (PT) informou hoje (03) que vai entrar na Justiça para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, aprovada na Câmara Municipal do Conde no final dos trabalhos legislativos de 2015. Naldo destacou que há rumores de que o processo pode ser engavetado pela Mesa Diretora com o retorno dos trabalhos no próximo dia 20. "Vou entrar com um Mandado de Segurança para garanir que a CPI seja instalada já que consegui mais que o mínimo de assinaturas necessárias para isso", explica o parlamentar.

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Moradores denunciam falta de coleta de lixo em Santa Rita
em 01-02-2016 11:37:19 (17 leituras)

Moradores de Santa Rita utilizaram hoje (01) as redes sociais para denunciar a falta de coleta de lixo em vários bairros da cidade. Nas imagens é possível ver amontoados de lixo nas ruas e nas portas das residências. A informação é que a empresa teria suspendido a coleta por falta de pagamento da Prefeitura Municipal, mas o órgão nega e alega a existência de problemas nas máquinas da Ambiental.

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Vejam quanto os municípios do Médio Piranhas vão receber a mais de recursos pra educação por “compensação” de 2015
em 01-02-2016 11:36:27 (16 leituras)

A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) teve os valores que serão repassados aos municípios divulgados. O responsável pelo repasse é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse é um recurso a mais que entram para as prefeituras investirem em educação.

 

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MPF quer que ex-prefeita devolva mais de R$ 49 mil, na Paraíba
em 28-01-2016 13:17:46 (22 leituras)

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), em Sousa, quer que a ex-prefeita do município de Uiraúna, no Sertão paraibano,Glória Geane de Oliveira Fernandes, devolva R$ 49.209,30 aos cofres da União. Ela não foi encontrada pelo Portal Correio para comentar a recomendação. Segundo o MPF, a ex-prefeita teria sido condenada na Justiça por ter contratado artistas de forma irregular para festa de São João da cidade, em 2010, na qual teria sido utilizada verba federal vinda do convênio com o Ministério do Turismo. O acórdão transitou em julgado em 30 de junho de 2015.

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Sindicato denuncia atraso de salários em Riachão do Bacamarte
em 28-01-2016 13:16:57 (49 leituras)

O Sintab Riachão do Bacamarte denunciou que desde 2013 os servidores efetivos da cidade sofrem com o atraso de seus salários, o que levou o sindicato a provocar o Ministério Público Estadual a ajuizar uma Ação Civil Pública de nº 0000763-35.2013.815.0201, que obrigava o município a pagar até o décimo dia do mês subsequente seus trabalhadores. A realidade, contudo, continua afligindo o funcionalismo, cuja maioria ainda não recebeu os salários de dezembro do ano passado.

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Sindese PB convoca seus filiados para tratar tramitações jurídicas
em 28-01-2016 13:15:18 (67 leituras)

Convocamos os engenheiros para uma reunião a respeito da tramitação dos processos juntamente com o Advogado da causa o Drº Newton Vita.


A reunião será realizada dia 29/01/2016 (sexta-feira), ás 09h00min, no auditório do SENGEPB.

Contamos com sua presença.

 

Atenciosamente
Erle Abilio Diniz – Presidente SINDESEPB.

Com apoio da FETASP/PB Sindicato de Servidores de Brejo dos Santos teve seu registro publicado no Diário Oficial
em 27-01-2016 12:11:13 (144 leituras)

O pedido de registro sindical do sindicato de servidores Públicos Municipais de Brejo dos Santos foi publicado no Diário Oficial da União nesta semana. É um importante passo para a legalização completa do órgão.

 

O prazo aberto agora é de trinta dias para qualquer manifestação contraria ao registro, caso não haja o ato é válido.

A ação do Sindicato em busca do registro contou com o apoio da FETASP(Federação de Trabalhadores em Serviço Público da Paraíba)

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PB: Assembleia Legislativa promulga reajuste de 10% para servidores do judiciário
em 26-01-2016 00:46:01 (34 leituras)

der4555Em, 25/01/2016

 


O reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba foi publicado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta,22. A promulgação foi do presidente da ALPB Adriano Galdino (PSB), após passado o prazo para o governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionar ou vetar a matéria.

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Ao julgar caso de Polyana, TRE vai decidir se é legal prefeitura contratar em ano eleitoral
em 25-01-2016 08:43:38 (17 leituras)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba poderá barrar as contratações de temporários por excepcional interesse público em ano eleitoral.

 

O tema está sendo discutido nesta segunda-feira (25) na continuidade do julgamento de uma ação envolvendo a prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT), que teve o mandato cassado em maio de 2015, pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo.

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Fisco paralisa as atividades em toda a Paraíba na próxima quarta-feira
em 25-01-2016 08:42:00 (17 leituras)

Os servidores do Fisco Estadual vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira (27), em toda a Paraíba, como forma de protestar pela falta de diálogo do Governo do Estado e do secretário da Receita com a categoria fiscal.  

No dia da paralisação os auditores irão se concentrar no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, para cobrar do secretário da Receita, Marialvo Laureano, que receba o Sindifisco-PB e dialogue com os auditores para solucionar os problemas do Fisco Estadual.

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