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Empresário é denunciado por fraudes em licitações e MPF quer reparo de R$ 2 milhões
em 07-12-2016 03:56:59 (18 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou um empresário e um agricultor por fraudes licitatórias consumadas em cinco licitações na Paraíba. A denúncia é mais uma ação resultante da Operação Andaime que desarticulou organização criminosa especializada em crimes do ‘colarinho branco’ em diversos municípios paraibanos, em 2015.

Segundo a denúncia, os dois montaram um esquema de fraude licitatória com o uso de duas empresas. No papel, uma delas é administrada pelo agricultor que também recebe benefício do Bolsa Família.

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MPF denuncia três prefeitos e mais 15 pessoas por organização criminosa na Paraíba
em 07-12-2016 03:56:15 (18 leituras)

O Ministério Público Federal denunciou Francisca Gomes Araújo Motta, José William Segundo Madruga e Renê Trigueiro Caroca – prefeitos dos municípios paraibanos de Patos, Emas e São José de Espinharas, respectivamente – e outras 15 pessoas, entre empresários e servidores públicos. Eles são acusados de terem constituído e integrado organização criminosa responsável por apropriação e desvio de recursos públicos federais e municipais destinados ao custeio do transporte escolar no âmbito das prefeituras daqueles três municípios. Os três prefeitos já se encontravam afastados de seus cargos por decisão anterior do TRF5.

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Senado entra com recurso no STF contra afastamento de Renan
em 06-12-2016 06:49:23 (23 leituras)

O Senado Federal entrou na manhã de hoje (6) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio, que ontem (5) afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.
 
O recurso depende de uma análise do próprio Marco Aurélio, que é o relator da ação que resultou no afastamento de Renan. Caso o ministro não reveja sua decisão, o pedido da defesa pode ser levado ao plenário pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

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Lava Jato: Vital do Rêgo é acordado com policiais batendo à sua porta
em 05-12-2016 05:48:06 (129 leituras)

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (5) em Brasília, João Pessoa e Campina Grande. O alvo da ação é o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-senador, Vital do Rêgo Filho.

Vital do Rêgo é suspeito de ter negociado propinas com empreiteiros que estavam na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, instalada no Congresso em maio de 2014. Naquela época, ele era o presidente da CPMI.

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Prefeitos responderão por improbidade por falta de ponto eletrônico em PSFs
em 05-12-2016 04:28:08 (99 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) vai começar a instaurar procedimentos contra os gestores municipais que não providenciaram a instalação de pontos eletrônicos para comprovar a frequência de profissionais nos Postos de Saúde da Família (PSFs). Os prefeitos que não adotaram as medidas devem responder ações de improbidade administrativa. As informações são do procurador de defesa dos Direitos dos Cidadãos, José Godoy Bezerra. Ele lembrou que o MPF intensificou, por meio da imprensa, os alertas para que os municípios tenham ponto eletrônico e divulguem um quadro contendo os horários que devem ser ser cumpridos por médicos e demais profissionais nos PSFs.

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TJ condena 48 agentes públicos por improbidade na PB; Confira a lista dos sertanejos envolvidos
em 04-12-2016 07:10:42 (79 leituras)

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 48 gestores, ex-gestores e agentes públicos de cidades paraibanas condenados por ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 21 prefeitos e ex-prefeitos condenados. Este é 5º lote de sentenças referente aos julgamentos. Outras 31 sentenças de absolvição foram divulgadas neste lote, no Fórum Afonso Campos, em Campingra Grande. Entre os absolvidos estão 18 prefeitos e ex-prefeitos e 16 outros réus.

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TCU manda ex-prefeita do Vale do Piancó devolver mais de R$ 384 mil
em 02-12-2016 04:08:20 (101 leituras)

A ex-prefeita da cidade de Conceição, Vani Braga, foi condenada a devolver R$ 384.676,40 aos cofres públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Convênio nº 1.342/2008, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio tinha como objetivo a realização de melhorias habitacionais buscando o controle da doença de Chagas na cidade. Também foram responsabilizados a empresa Lopel – Lopes Pereira Engenharia Ltda – EPP, e o seu sócio administrador, José Pereira da Silva Filho.

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TJ divulga nesta sexta último lote de sentenças contra improbidade
em 01-12-2016 11:14:44 (23 leituras)

A equipe de juízes designada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar os processos referentes à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública vai divulgar, nesta sexta-feira (4), o 5º Lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. A divulgação será no auditório do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, às 9h. De acordo com o juiz coordenador da Meta 4, Aluízio Bezerra, o TJPB deverá ultrapassar em mais de 100% a meta estabelecida pelo CNJ, que determina que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. De acordo com o magistrado, serão divulgadas 60 sentenças com relação às ações praticadas por agentes públicos.

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Fatinha reeleita presidente do sindicato de servidores de Pombal
em 01-12-2016 03:53:50 (101 leituras)

Nesta última terça-feira (29), aconteceu a eleição para escolha da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP). Apenas a chapa “Pela Valorização do Servidor” concorreu ao pleito, sendo encabeçada pela atual presidente Maria de Fátima Fernandes (Fatinha).

                                                                                                                                                          Dos 494 servidores com direito a voto, 160 compareceram atestando o reconhecimento ao trabalho realizado pela representante sindical.

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Justiça suspende obras da prefeitura no Pavilhão do Chá
em 30-11-2016 05:08:36 (71 leituras)

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, na tarde desta terça-feira (29), liminar no sentido de manter o embargo do Iphaep às obras do Pavilhão do Chá. O bem está sendo recuperado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e está inserido na área do Centro Histórico da capital paraibana, tendo proteção, mais especificamente, do Coreto e da Praça Venâncio Neiva, através do Decreto de tombamento nº 8.636, de 26 de agosto de 1980.

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Proposta do teto de gastos é aprovada no Senado em dia de protestos em Brasília
em 30-11-2016 03:53:27 (74 leituras)

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (29), e com ampla maioria, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece o limite de gastos primários da União para os próximos 20 anos. A votação, marcada por grandes embates entre membros da oposição e da base aliada do governo, terminou com placar de 61 votos favoráveis e 14 contrários, sem abstenções. Número confirma a aposta feita por membros da base ontem (segunda, 28), que estimaram que o resultado teria mais de 60 votos pela aprovação do texto.

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Servidores ocupam prefeitura no dia de aniversário de Netinho
em 29-11-2016 03:54:10 (101 leituras)

Os servidores municipais de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, ocuparam as dependências da prefeitura na manhã desta segunda-feira (28). Eles reivindicam a resolução dos problemas da cidade, principalmente os referentes à questão salarial. A data, contudo, foi um "presente de grego" ao prefeito Netinho de Várzea Nova que aniversaria hoje. Apesar da prefeitura ter prometido dialogar com os manifestantes, nenhum representante da gestão municipal compareceu para conversar com os integrantes do protesto:

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Fernando Borges participa de Seminário sobre 75 anos da JT e 70 anos do TST
em 28-11-2016 07:00:00 (324 leituras)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, participou, na tarde desta sexta-feira (25), do Seminário em comemoração aos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, em encontro que durou dois dias e foi realizado no próprio órgão do TST, no setor de Administração Federal Sul. O evento promoveu debates sobre as relações de trabalho e o aperfeiçoamento da legislação trabalhista no Brasil e crise econômica e reforma trabalhista na Europa.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

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TCE julga irregular licitação da prefeitura paraibana
em 28-11-2016 04:59:49 (108 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a Licitação nº 12/2013, realizada pela prefeitura municipal de Picuí e em consequência imputou debito de R$ 56.707,38 a ser recolhido aos cofres públicos pelo prefeito Acácio de Araújo Dantas. Conforme o relatório técnico realizado pela auditoria foi praticado sobrepreço no montante de R$ 56.707,38. “Trata-se, portanto, de uma expressiva discrepância entre os preços praticados no presente contrato com os preços tomados como parâmetro de mercado, pelo que deve ser imputado débito ao gestor responsável no valor do excesso de despesas”, destacou o relator do processo, Antônio Gomes Vieira Filho.

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Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias da Microrregião de Sapé Pede filiação à Fetasp/PB e CSPB
em 26-11-2016 09:50:09 (388 leituras)

Em, 25/11/2016

Na manhã desta sexta-feira (24), o presidente do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da microrregião de Sapé, Severino dos Santos Silva, foi recebido pelo presidente da FETASP/PB, Fernando Borges, para assinar protocolo de proposta de filiação à Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba. 

O encontro ocorreu na sala da diretoria financeira, na presença do diretor da pasta, Uyramir Veloso castelo Branco, onde foi acordado sobre os nomes que comporiam a delegação do sindicato, junto ao Conselho Pleno da entidade.de segundo grau do sistema confederativo. Fernando Borges, disse da grande satisfação de poder iniciar um trabalho na Zona da Mata Paraibana, começando pela microrregião de Sapé, município que fica localizado 42 km da Capital – João Pessoa. 

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