id="news"-->
(1) 2 3 4 ... 36 »
TJ declara inconstitucional lei que institui pagamento vitalício a ex-prefeito
em 24-04-2014 01:00:00 (29 leituras)

tjbovpbQuarta-Feira, 23 de Abril de 2014 18h10

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade a Lei municipal nº 11/1979, que instituiu o pagamento mensal e vitalício de subsídio a ex-prefeitos do município de Boa Ventura; bem como assegurou a legalidade do artigo 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). O incidente de Inconstitucionalidade nº 0905809-40.2009.815.0000 foi apreciado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nesta quarta-feira (23).

Leia mais... | Mais 2457 bytes
TCE volta a imputar débito a ex-gestor de Santa Inês em mais de R$ 2 milhões
em 23-04-2014 22:00:00 (27 leituras)

tcepb-pppEscândalo

Em 23/04/14 às 21h04, atualizado em 23/04/14 às 21h06

Por Redação,com ascom TCE

O Tribunal Pleno do TCE-PB, reunido nesta quarta-feira, dia 23, examinou um processo de inspeção especial, com vistas ao exame da movimentação financeira da prefeitura de Santa Inês, no período de 01 de outubro de 2011 a 29 de novembro de 2011, em que se constataram diversas irregularidades, dentre as quais saldo a descoberto e despesas sem comprovação, o que culminou com a imputação de débito ao ex-gestor Adjefferson Kleber Vieira Diniz, no valor de R$ 2.244.060,00. A relatoria é do conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

Leia mais... | Mais 3107 bytes
STJ nega pedido de Reginaldo Pereira e mantém Netinho como prefeito de Santa Rita
em 23-04-2014 21:30:00 (23 leituras)

startttEm 23/04/14 às 10h01, atualizado em 23/04/14 às 11h50

Por Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido feito pelos advogados do ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira da Costa, para que ele retornasse imediatamente ao cargo. Com isso, o vice-prefeito Severino Alves (Netinho) continua no cargo. O relator do mandado de segurança é o próprio presidente do STJ, ministro Félix Fischer.

Leia mais... | Mais 1753 bytes
Deputados recebem representantes da Aspol-PB
em 21-04-2014 22:00:00 (34 leituras)

aspplo22 de Abril de 2014

Parlamentares da Mesa Diretora, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) receberam os representantes da Associação dos Policiais Civis de Carreira do Estado (Aspol-PB), na manhã desta terça-feira (22). Os policiais se posicionaram contra a Medida Provisória (MP) 222/2014, encaminhada pelo Governo Estadual para ser apreciada pela Casa.


Leia mais... | Mais 3535 bytes
Controladoria Geral da União pune 2,8 mil servidores
em 20-04-2014 21:20:00 (38 leituras)

cgu2wePoder

Em 21/04/14 às 08h03, atualizado em 21/04/14 às 08h53
 
Investigados em todo País terão penalidades que vão de advertência até a demissão do emprego.
Do total de investigações realizadas nos últimos cinco anos para apurar irregularidades cometidas em serviço por servidores públicos federais, 26% resultaram em punição efetiva.

Leia mais... | Mais 2024 bytes
Renúncia com desoneração da folha dobra em 2014
em 20-04-2014 21:10:00 (32 leituras)

desfpe20 de abril de 2014 | 16h 52
 
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO
A renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento mais que dobrou nos dois primeiros meses de 2014 na comparação com o mesmo período de 2013. A inclusão de 16 setores da economia que não eram beneficiados pela medida no início do ano passado levou o Tesouro Nacional a deixar de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, ante R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre de 2013.

Leia mais... | Mais 2062 bytes
Alegria na Páscoa!
em 16-04-2014 21:10:00 (47 leituras)

flzpascEm, 16/04/2014

Desejamos aos servidores públicos, amigos, colaboradores e parceiros dessa entidade, uma Semana Santa de amor e paz no seio da família. Agradecendo a Deus por tudo  que temos e estamos aproveitando para renovar os nossos corações de esperança, fé, caridade cristã e confiança, só assim, superamos as demais carências e afinidades, pois, elas são realmente de caráter externo.
Feliz Páscoa!

Assessoria de Comunicação,
Fetasp/PB

Com apoio da FETASP/PB, cantor Levi Reis tem música selecionada para a primeira eliminatória do FORRÓ FEST 2014
em 16-04-2014 21:00:00 (12 leituras)

liviFtATIVIDADE CULTURAL

Em, 16/04/2014

O cantor e compositor José Levi da Silva (Levi D´Tibiry), que acompanha os eventos da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), está entre os 12 candidatos classificados para a primeira eliminatório do Forró Fest 2014, que ocorrerá no dia 3 de maio, na cidade de Cabedelo, litoral norte do Estado. A relação das 12 músicas, cujas três melhores serão selecionadas para a final, foi divulgada na tarde desta terça-feira, dia 15, pela organização.


Leia mais... | Mais 2682 bytes
SINDICATO DE BREJO DOS SANTOS RESGATA HISTÓRIA DA CIDADE COM ACERVO FOTOGRÁFICO
em 16-04-2014 20:50:00 (17 leituras)

brsnt9Em, 17/04/2014

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brejo dos Santos, sertão paraibano, vem resgatando constantemente, através de fotografias, a história e memória daquela cidade. Dezenas de fotos antigas, algumas delas da década de 50, 60, podem ser encontradas no facebook da entidade, iniciativa da diretoria em levar associados e a população local voltarem ao passado.


Leia mais... | Mais 3200 bytes
Dirigentes sindicais do SINTEENP, regional de Cajazeiras, foram afastados de suas funções e estão respondendo sindicância por terem levado donos de escolas para o congresso que discutia a campanha salarial dos trabalhadores em educação
em 16-04-2014 00:10:00 (47 leituras)

prffran16abr 2014

A professora Francisca Campos, diretora do SINTEENP – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba e que assumiu, recentemente, a secretária executiva da mulher da Prefeitura de Cajazeiras, além dos dirigentes sindicais Eliana Bezerra, Jaqueline Rodrigues e Carlos Alberto Henrique, foram afastados de suas funções no referido sindicato e estão respondendo a uma sindicância, que vai apurar fatos relacionados à retirada da delegação que representava a regional de Cajazeiras no XXII Congresso que aconteceu no final do mês de março, em Mamanguape, bem como o fato de que, na referida delegação, havia vários donos de escolas ao invés de trabalhadores da educação.



Leia mais... | Mais 2594 bytes
TCE avalia contas de prefeituras, Câmaras e secretarias de Estado
em 16-04-2014 00:00:00 (51 leituras)

riaccvTERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2014

Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 16, o Tribunal Pleno do TCE-PB examinará vinte e cinco processos, dentre os quais estão as prestações de contas anuais das prefeituras de Santa Inês, relativa ao exercício de 2012; Coremas, exercício 2012; Pilar, exercício 2009; Baia da Traição, exercício 2011.

Leia mais... | Mais 2852 bytes
Juízes e servidores querem o direito de votar para presidente do Tribunal de Justiça na PB
em 14-04-2014 04:30:00 (39 leituras)

eleçprestjNotícias / Paraíba

14/04/14 - 11:42

Magistrados e os servidores querem ter direito a voto na escolha dos dirigentes.
Os servidores e juízes do Poder Judiciário da Paraíba estão lutando para modificar a forma de eleger o presidente e demais membros da mesa diretora do Tribunal de Justiça (TJ). Os magistrados e os servidores querem ter direito a voto na escolha dos dirigentes do TJ.

Leia mais... | Mais 3587 bytes
Prefeitura de Alhandra realiza audiência pública para elaboração da LDO de 2015
em 14-04-2014 04:10:00 (34 leituras)

pmaldra14/04/14 - 12:00

Participaram do encontro autoridades municipais e a população.
A Prefeitura de Alhandra realizou, no último sábado (12), uma Audiência Pública para debatera Elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2015. O encontro contou com a participação do prefeito, Marcelo Rodrigues, do secretário de Administração, Severino Rufino, do diretor do departamento de controle interno da Prefeitura, Sérgio Guimarães, dos vereadores da base aliada na Câmara Municipal, Valfredo José e Edielson Nunes, além de outras autoridades municipais e de representantes da comunidade local.

Leia mais... | Mais 4622 bytes
Emenda pode integrar bolsa desempenho a subsídio do Fisco
em 13-04-2014 22:50:00 (41 leituras)

bolsafscNotícias / Política

14/04/14 - 16:36

O Sindifisco-PB alega que a implantação da Bolsa é uma afronta à lei.
A diretoria do Sindifisco-PB esteve reunida com o deputado estadual, Janduhy Carneiro (PTN), oportunidade em que discutiu a elaboração da emenda à Medida Provisória nº 218 do reajuste dos servidores públicos estaduais, concedido em janeiro deste ano.

Leia mais... | Mais 1883 bytes
SPU determina a derrubada de barracas, mas “esquece” imóvel de deputado no Bessa
em 13-04-2014 22:00:00 (46 leituras)

csadaf14/04/14 - 17:15 Atualizado em 14/04/14 - 20:16

Residência de Damião Feliciano estaria invadindo área pertencente à União.

Um dos poucos ou talvez o único imóvel a passar ileso pela “limpeza” imposta pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na praia do Bessa, que retirou várias barracas e até parte de residências com pavimentos localizados na faixa de areia destinado ao uso comum, foi o pertencente ao deputado federal Damião Feliciano (PDT).

Leia mais... | Mais 5681 bytes