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Justiça condena ex-prefeito de Baía da Traição a 4 anos de prisão
em 30-01-2015 17:00:57 (29 leituras)

O ex-prefeito de Baía da Traição Marcos Antônio dos Santos foi condenado a quatro anos de prisão por desviar verbas públicas em favor da empresa Cobeza Construções Ltda. A sentença foi proferida pelo juiz da 16ª Vara Federal e publicada no diário da Justiça desta quinta-feira (29). A pena foi substituída pela obrigação de entregar uma cesta básica no valor de R$ 150,00 à entidade pública ou privada, bem como na prestação de serviço à comunidade. Ele também ficará inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

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Juiz vota pela cassação de prefeita de Mãe D'água
em 30-01-2015 17:00:00 (25 leituras)

margarida

O juiz Rudival Gama votou ontem durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral pela cassação da prefeita de Mãe D'água, Margarida Maria Fragoso Soares (PPS), que venceu as eleições de 2012 com uma diferença de apenas cinco votos. Ela obteve no pleito 1.577 votos, enquanto o seu adversário, Francisco Cirino da Silva (PMDB), obteve 1.572 votos.

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Justiça manda bloquear contas da prefeitura de Princesa Isabel
em 30-01-2015 16:58:31 (27 leituras)

Depois de Santa Rita, no Litoral, mais uma prefeitura tem as contas bloqueadas. Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que vão ser repassados nesta sexta-feira (30) para a conta da prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão, serão bloqueados por determinação do juiz da 1ª Vara, Michel Rodrigues de Amorim.

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Justiça aplica multa e bloqueia R$ 80 mil de Livânia Farias
em 29-01-2015 04:20:00 (29 leituras)

O juiz substituto da 6ª Vara do Trabalho, George Falcão Coelho Paiva, determinou o bloqueio de R$ 80.253,40 das contas bancárias pessoais da secretária estadual da Administração, Livânia Farias, e do presidente da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), José Tavares Sobrinho. O valor corresponde a 1% do montante total de uma ação trabalhista impetrada pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba no valor de R$ 8.025.341,75. O magistrado solicitou, ainda, ao Ministério Público Federal a apuração do crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal.

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MPPB entra com 134 ações contra crimes de sonegação fiscal
em 29-01-2015 04:13:56 (36 leituras)

A Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária ingressou com 134 ações judiciais para apurar crimes de sonegação fiscal na Paraíba. As ações resultaram de procedimentos de investigação criminal nos quais ficou caracterizada a prática do crime. No entanto, a quantidade de processos de investigação é ainda maior. Ao todo, a Promotoria instaurou 464 procedimentos de investigação criminal no Estado durante o ano de 2014 e conseguiu recuperar um montante de aproximadamente R$ 10 milhões que haviam sido sonegados.

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Ricardo deixa de pagar servidor dentro do mês trabalhado
em 27-01-2015 11:32:17 (95 leituras)

O calendário de pagamento do funcionalismo público relativo ao mês de janeiro já foi divulgado pela Secretaria de Administração da Paraíba. A surpresa deve-se ao fato de que o  governador, Ricardo Coutinho (PSB) não pagará a folha dentro do mês trabalhado.

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TCE julga contas da Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta-feira
em 27-01-2015 11:30:41 (45 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (28), para o julgamento de processos relacionados, entre outros, a cinco prestações de contas oriundas de igual número de Prefeituras Municipais, além do exame das contas de 2012 oriundas da Secretaria de Estado da Saúde.

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Estado anuncia reajuste de 1% para cerca de 25 mil servidores
em 26-01-2015 17:24:37 (47 leituras)

O governo do estado divulgou no final de semana o reajuste salarial do funcionalismo público estadual. Para cerca de 25 mil servidores, o reajuste ficou em 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Já as demais categorias, como professores, policiais, agentes fiscais e servidores da saúde tiveram aumentos diferenciados.

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Improbidade deve ser apurada em tempo real
em 26-01-2015 09:49:11 (39 leituras)

Gestores públicos envolvidos com corrupção estão na mira do Ministério Público Estadual, que este ano lançou o projeto Corrupção na Mira. O promotor de Justiça Clístenes Bezerra, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop), explica que a ideia é agir em cima dos casos ocorridos no momento. “É muito comum nós termos investigações na área de improbidade administrativa relativos a fatos pretéritos, a fatos que ocorreram há algum tempo”, afirmou. Em entrevista ao Jornal da Paraíba, ele também falou sobre o auxílio moradia e defendeu o aumento do subsídio dos membros do Ministério Público, como forma de acabar com esses benefícios.

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MPF denuncia prefeito de Triunfo por fraude em licitação
em 24-01-2015 13:29:47 (38 leituras)

O prefeito de Triunfo, na Paraíba, Damísio Mangueira da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação. Também foram acusados Renato Soares Virgínio, representante da empresa Constroi – Materiais e Serviços Ltda., Adriano Soares de Matos, então Sócio-Dirigente da A.S.M. Construtora Ltda., Flaviano Roosevelt Ricardo de Macedo, sócio-administrador da D. J. Construções Ltda., Rosália Pereira de Andrade, Maria Isis Gualberto de Sá e Geraldo Braz Pinheiro, membros da Comissão Permanente de Licitação.

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Justiça condena ex-prefeito de Monte Horebe a 7 meses de detenção
em 21-01-2015 12:42:05 (27 leituras)

O ex-prefeito de Monte Horebe Erivan Dias Guarita foi condenado por utilizar recursos do Fundef para pagamento de pessoas que não exerciam o cargo de professores. A pena, aplicada pelo juiz da 8ª Vara Federal, Rodrigo Cordeiro, foi de sete meses de detenção, substituída por uma restritiva de direitos.                                                                                                                                                                                                                                      

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ALPB agenda para quinta-feira votação do projeto da LOA
em 21-01-2015 12:40:00 (35 leituras)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão extraordinária, nesta quinta-feira (22), às 11h, para apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. Antes, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da ALPB, se reúne, às 8h, para apreciar o parecer definitivo referente ao projeto da LOA.                                                                                                                                                                                                              

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UTO: Nota de falecimento da sindicalista Silvânia Mendes Borges
em 21-01-2015 11:00:00 (97 leituras)

Coordenadora da Região Centro Oeste da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, a professora Silvânia Mendes Borges faleceu ontem (20) vítima de um ataque cardíaco. A sindicalista deixou extenso legado de luta em prol dos servidores públicos, sobretudo, os do estado de Goiás.

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FETASP/PB amplia sua base no município de Paulista sertão da Paraíba
em 18-01-2015 15:20:00 (61 leituras)

Na manhã deste sábado(17), o sindicato dos Professores de Paulista-PB, ampliou sua base territorial e se transformou em sindicato dos servidores do município de Paulista, a reunião ocorreu na sede do sindicato e foi coordenada por sua presidente, Jacksandra , que contou com a participação da FETASP/PB, entidade a qual o novo sindicato, que, agora, passou a representar vários setores da administração pública, continuou filiado, aprovando a ratificação de sua filiação à FETASP.

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Fundeb cresce menos do que o reajuste do piso dos professores, alerta a CNM
em 18-01-2015 09:20:00 (40 leituras)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que, desde a criação da lei, não é contra o Piso Nacional de Valorização do Magistério Público. Mas, com base em cálculos recentes, a entidade faz uma alerta: nos próximos anos, a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será mais suficiente para pagar a remuneração desses profissionais.

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