id="news"-->

(1) 2 3 4 ... 163 »
MPF denuncia ex-prefeito por desvio de R$ 4 milhões e associação criminosa
em 22-09-2017 11:16:29 (76 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito do Município de Catingueira (PB), José Edvan Félix; o ex-secretário de Finanças, José Hamilton Remígio de Assis; além do ex-assessor Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda); o contador Radson dos Santos Leite; a empresária Semeia Trindade Leite Martins; a servidora da prefeitura Ana Paula Felix de Lucena e Aldman Leitão Torres de Araújo. Segundo investigação do MPF, os sete denunciados praticaram o fato típico previsto no artigo 288 do Código Penal (associação criminosa), ao se associarem (entre 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2012) em quadrilha para o fim de cometer crimes licitatórios e desvio de recursos públicos.

Leia mais... | Mais 9155 bytes
TCE reprova contas e impõe débito de quase R$ 460 mil a ex-prefeito da PB
em 22-09-2017 11:15:28 (84 leituras)

O ex-prefeito da cidade de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), durante sessão da Corte nessa quarta-feira (20). Além da rejeição das contas, o TCE também impôs ao ex-gestor débito de quase R$ 460 mil e multa de R$ 10,8 mil. Da decisão ainda cabe recurso. Na mesma sessão, o TCE também aprovou as contas do ex-prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra da Silva, e da prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva. As contas das Câmaras Municipais de Picuí, referentes ao ano de 2015, Coxixola, Emas, Teixeira e Riacho de Santo Antônio, todas de 2016, receberam parecer favorável à aprovação.

Leia mais... | Mais 1742 bytes
Presos vereador e mais quatro suspeitos de receptação de carros clonados na PB
em 22-09-2017 11:14:29 (84 leituras)

Uma operação da polícia prendeu, nessa quarta-feira (20), cinco pessoas, dentre elas, um vereador, na cidade de Matureia, no Sertão paraibano, a 327 quilômetros de João Pessoa, suspeitas de receptação de veículos clonados na região.

De acordo com informações do sargento Anchieta, da cidade de Teixeira, o fato foi comunicado à polícia através de uma denúncia anônima. Além das prisões, dois veículos também foram apreendidos em Maturéia.

Leia mais... | Mais 1736 bytes
Justiça confirma condenação do ex-prefeito por improbidade
em 22-09-2017 11:13:32 (86 leituras)

O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, cometeu improbidade administrativa. O entendimento é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao confirmar, por unanimidade, a sentença do Juízo de Vara Única de Água Branca que condenou o gestor, acusado de, no exercício financeiro de 2008, realizar despesas sem licitação no valor de R$ 2,6 milhões; não apresentar comprovação de despesas no valor de R$ 331 mil, e outras irregularidades. Na manhã desta quinta-feira (21), a Câmara Cível julgou a Apelação Cível nº0001188-73.2013.815.0941, cujo relator foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Leia mais... | Mais 5446 bytes
MPPB recomenda revogação de leis que aumentaram remuneração de políticos em cidade da PB
em 21-09-2017 05:26:08 (123 leituras)

A Promotoria de Justiça de Sumé recomendou que Câmara Municipal de Sumé que revogue as Leis Municipais 1.197/2016 e 1.198/2016 que autorizaram o aumento de subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Foi recomendado ainda que tanto a prefeitura quanto a câmara municipal suspendam o pagamento de todas as despesas com base nas duas leis municipais. 
A prefeitura e a câmara têm 15 dias, após o recebimento da recomendação, informar à Promotoria de Justiça o acatamento da recomendação e as diligências adotadas.

Leia mais... | Mais 2200 bytes
Prefeitos 'estouram' gastos com folha de pessoal em mais de 40 municípios paraibanos
em 21-09-2017 05:25:09 (76 leituras)

Estudo do Tribunal de Contas da Paraíba divulgado nesta quarta-feira (20) aponta que 18 das 223 prefeituras paraibanas aparecem, no período de janeiro a abril deste ano, com os gastos acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para folha de pessoal.  O estudo mostrou que 25 municípios tiveram despesas com pessoal entre o limite prudencial e, por isso, estão com o ‘alerta amarelo’.

Entre os municípios que mais 'estouraram' a folha, os dez maiores índices dentre as prefeituras que estão "no vermelho" se verificaram em São Sebastião do Umbuzeiro (117,83%), Santa Rita (96,40%), Serra Redonda (78,90%), Cajazeiras (75,22%), Bayeux (67,43%), Areia (64,62%), Lagoa Seca (63,59%), Itabaiana (63,48%), Patos (62,81%) e Pedra Lavrada (62,39%).

Leia mais... | Mais 23359 bytes
MPF denuncia ex-prefeito de Pitimbu por falta de prestação de contas
em 21-09-2017 05:22:11 (96 leituras)

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou o ex-prefeito de Pitimbu (PB) José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, por falta de prestação de contas de recursos públicos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante os anos de 2011 e 2012. Deixar de prestar contas da aplicação de recursos é crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201/67 (que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores), artigo 1º, inciso VII, cuja pena é de detenção de três meses a três anos. A conduta do ex-prefeito também foi enquadrada no crime previsto no artigo 305 do Código Penal (destruir, suprimir ou ocultar documento público), cuja pena é reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Leia mais... | Mais 3509 bytes
Procon notifica Correios e sindicato para manutenção de serviços durante a greve
em 21-09-2017 05:21:00 (100 leituras)

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando a Gerência Regional dos Correios e Telégrafos e o Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios (comando de greve) para discutir as medidas que deverão ser tomadas para que os consumidores pessoenses não sofram prejuízos durante a paralisação dos funcionários da ECT, iniciada na noite de terça-feira, 19. O movimento deve atingir as agências de todo Estado e por tempo indeterminado.                                                                                                                                           

Leia mais... | Mais 3401 bytes
FETASP participa de reunião em Diamante no Vale do Piancó
em 19-09-2017 05:50:00 (128 leituras)

Em, 14/09/2017

O sindicato dos servidores públicos de Diamante, entidade filiada da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba, participou do encontro convocado pela Fetasp e CTB, nesta quarta-feira (14) no Salão Paroquial em Diamante, para tratar de temas importantes para os servidores municipais, especialmente sobre o pagamento atrasado dos servidores no mês de agosto, o andamento dos recursos oriundos do FUNDEF x FUNDEB, gratificações de Insalubridade e Licença Prêmio, além de outros assuntos. 

Leia mais... | Mais 8421 bytes
PB: Guarda Civil do Município de Bayeux, por intervenção de diretor da CSPB, está autorizada receber armamentos
em 18-09-2017 15:10:00 (246 leituras)

Com tratativas junto ao comandante do Exército Brasileiro, Fernando Borges conquistou autorização às Guardas Municipais não somente de Bayeux, mas, também, está discutindo outros municípios do Estado da Paraíba para receber autorização para licitação de armamento à essas forças de segurança - sob os critérios da lei 13022/2014, que regulamenta o uso de armamentos para as atividades das Guardas Civis Metropolitanas - contribuindo com a segurança publica no uso progressivo da força como, também, desenvolvendo o papel fundamental na proteção de bens e logradouros públicos municipais.                                                                                                                                                      

Leia mais... | Mais 2742 bytes
Promotor recomenda anulação de aumento de quase 50% nos salários de prefeito e vereadores em Sumé
em 18-09-2017 04:57:28 (134 leituras)

O promotor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bruno Leonardo Lins, recomendou que o aumento dos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito da cidade de Sumé, no Cariri do Estado seja revogado. A recomendação de anulação do Projeto de Lei aprovado no fim do ano passado foi feita na última sexta-feira (15). Foi recomendada ainda à Prefeitura Municipal e à Câmara que suspendam o pagamento de todas as despesas com base na lei que reajustou os salários. A recomendação ainda foi enviada para a Corregedoria-Geral do Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional (CAOP)do Patrimônio, ao prefeito de Sumé, ao presidente da Câmara e ao secretário de Administração do Município.

Leia mais... | Mais 6924 bytes
Vereadores de Baía da Traição votam proposta para diminuir recesso parlamentar de seis meses ao ano
em 18-09-2017 04:55:43 (92 leituras)

A Câmara Municipal da cidade de Baía da Traição, localizada no Litoral Norte da Paraíba, deve terminar de votar na próxima semana um projeto para reduzir o recesso parlamentar. A proposta foi votada em primeiro turno na última quinta-feira (15) e deve voltar à pauta para votação em segundo turno no dia 29 de setembro. Atualmente, o recesso da Câmara Municipal de Baía da Traição era de seis meses, de acordo com o Regimento interno da Casa. De acordo com a proposta feita pela Mesa Diretora, o recesso passará a ser restrito aos meses de julho e dezembro, como acontece na maioria das casas parlamentares.

Leia mais... | Mais 3773 bytes
Paraibanos são empossados na Procuradoria-Geral da República
em 18-09-2017 04:54:37 (83 leituras)

Os paraibanos Luciano Mariz Maia e Humberto Jacques de Medeiros tomaram posse, nesta segunda-feira (18), na nova equipe da Procuradoria-Geral da República. Luciano Mariz Maia é o novo vice-procurador-geral de Justiça. Já Humberto de Medeiros, foi empossado como vice-procurador geral eleitoral. A cerimônia foi prestigiada pelo governador Ricardo Coutinho, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, o deputado Ricardo Barbosa e o procurador do Estado, Gilberto Carneiro.

Leia mais... | Mais 1197 bytes
Servidores públicos da região de Sousa paralisam atividades para que prefeitura pague salários atrasados
em 13-09-2017 07:10:00 (123 leituras)

Os servidores públicos do município de Nazarezinho, na região de Sousa, decidiram paralisar suas atividades durante essa quarta-feira (13).

Segundo o sindicato dos servidores públicos municipais de Nazarezinho, a paralisação da categoria se deu em conta dos constantes atrasos nos repasses dos salários que a Prefeitura vem fazendo com os servidores. Em forma de protesto, o sindicato propôs a paralisação de todas as atividades durante os dias 13 e 18 de setembro, para que o Prefeito da cidade Salvan Mendes (PR) pague os salários que estão em atraso.

Leia mais... | Mais 2554 bytes
TCE suspende licitação para contratação de empresa de coleta de lixo em Coremas
em 13-09-2017 07:05:21 (122 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu, por decisão do conselheiro Arthur Cunha Lima, a Tomada de Preços realizada pela Prefeitura de Coremas para contratação de empresa para prestar serviços diariamente na coleta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais. 
 
O conselheiro acatou denúncia de irregularidades no edital do processo licitatório, realizado no dia 14 de agosto.                                                                                                                                                              

Leia mais... | Mais 3610 bytes